2012-06-04 00:00:00
Autor: Roberto José Minuncio

COM NOSSAS CORDIAIS SAUDAÇÕES, CUMPRE-NOS LEVAR AO CONHECIMENTO DE V. EX.ª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 20H00 (VINTE HORAS), ESTÁ ASSIM ORGANIZADA: SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 79/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE ELI SANTOS COQUEIRO À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). DISCUSSÃO ÚNICA 1. PARECER DO PRESIDENTE E DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 61/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 2. SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO ANASTÁCIO AO PROJETO DE LEI Nº 194/2011, DE SUA AUTORIA E OUTROS, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 3. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 215/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, O PROGRAMA DE FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 45 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 4. PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÃO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 58/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CEMEIS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 2. PROJETO DE LEI N.º 134/2011, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RESPECTIVA TÉCNICA, REALIZADO PELO SIGEINRES E O RATIFICA COM ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 3. PROJETO DE LEI Nº 197/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR E OUTROS, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.096, DE 24 DE JUNHO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 4. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO Nº 3826/2011, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 2. PROCESSO Nº 847/2012, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2011, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 3. PROCESSO Nº 1015/2012, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 4. PROCESSO Nº 1341/2012, DE VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 5. PROCESSO Nº 1539/2012, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 6. PROCESSO Nº 1701/2012, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 7. PROCESSO Nº 1756/2012, DE VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 8. PROCESSO Nº 1764/2012, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 9. PROCESSO Nº 1774/2012, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 10. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 11. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS. SENDO O QUE SE NOS OFERECE PARA O MOMENTO, APROVEITAMO-NOS DO ENSEJO PARA REITERAR A V. EX.ª., NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. ATENCIOSAMENTE, VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR PRESIDENTE