2012-06-06 00:00:00
Autor: Luciana Gomes

PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 69/2012, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda discussões e votações. PROJETO DE LEI Nº 70/2011, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 4.206, DE 13 DE JULHO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA A APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). (ALTERAÇÃO PLURIANUAL). Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda discussões e votações. DISCUSSÃO EM 1º TURNO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 002/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR E OUTROS, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA - 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). Rejeitado por não obter a maioria qualificada. Votaram a favor da proposta: Juninho Leite, Paulo Correa, Aparecido Cipriano, Euripinho, Otávio Alves Garcia, Guilherme Ávila e André Rezek. Votaram contra a proposta: Leandro Anastácio, Kiko Miziara, Caio Monteiro de Barros e Francisco de Paula Silva. DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2012, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 153A E 153B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). Pedido de vista do vereador Otávio Alves Garcia, aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2012, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, QUE “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Pedido de vista do vereador André Rezek, aprovado por unanimidade.