2012-09-18 00:00:00
Autor: Luciana Gomes

DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI N.º 78/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A ADQUIRIR IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SUA NOVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Pedido de vista do vereador Aparecido Cipriano, aprovado por maioria contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, Andre Rezeck, Francisco de Paula Silva e Leandro Anastácio. PROJETO DE LEI N.º 108/2012, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, Leandro Anastácio, André Rezeck, Francisco de Paula e Carlão do Basquete. PROJETO DE LEI N.º 110/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.835.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO A SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Pedido de vista do vereador Paulo Correa, aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 2684/2012, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA. Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores André Rezeck, Kiko Miziara, Francisco de Paula e Leandro Anastácio. PROJETO DE LEI N.º 113/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade. PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 194/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO E OUTROS, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado, com emendas, por maioria em primeira discussão contra os votos dos vereadores André Rezeck, Francisco de Paula, Kiko Miziara e Leandro Anastácio. Aprovado por maioria em segunda discussão contra os votos dos vereadores André Rezeck, Francisco de Paula, Kiko Miziara e Leandro Anastácio.