2012-11-12 00:00:00
Autor: Luciana Gomes

SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 112/2012, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por maioria, contra o voto do vereador Francisco de Paula Silva. DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 109/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. Prorrogação de vista para o vereador Juninho Leite, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 114/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL DE BARRETOS – CONPREPHAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. Pedido de adiamento por 10 dias do vereador Caio Monteiro de Barros, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 116/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, André Rezeck, Francisco de Paula Silva e Leandro Anastácio. PROJETO DE LEI N.º 117/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS)”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, André Rezeck, Francisco de Paula Silva e Leandro Anastácio. PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 17/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. Pedido de adiamento por 10 dias do vereador Caio Monteiro de Barros, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 126/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO ALVES CIPRIANO, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE "ÁLVARO DE OLIVEIRA" A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA). Aprovado por Unimidade em primeira votação, o projeto constará da pauta da próxima sessão. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2012, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “CONCEDE O DIPLOMA DE "ATIRADOR DESTAQUE DO ANO" AO JOVEM IGOR PELEGRINI FELIPE PEREIRA GOMES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA). Aprovado por unanimidade em primeira e segunda votações e discussões. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GUILHERME MONTANARI”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA). Rejeitado em primeira discussão, o projeto constará da pauta da próxima sessão legislativa. DISCUSSÃO ÚNICA PROCESSO Nº 2704/2012, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Processo Rejeitado com os votos dos vereadores Francisco de Paula Silva, Kiko Miziara, Paulo Correa, Guilherme Ávila, André Rezeck, Leandro Anastácio e Euripinho. PROCESSO Nº 2954/2012, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Processo Rejeitado com os votos dos vereadores Francisco de Paula Silva, Kiko Miziara, Paulo Correa, Guilherme Ávila, André Rezeck, Leandro Anastácio e Euripinho. PROCESSO Nº 3045/2012, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, Francisco de Paula Silva e André Rezeck. PROCESSO Nº 3259/2012, DE VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade. PROCESSO Nº 3305/2012, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Pedido de vista do vereador André Rezeck aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 3308/2012, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Pedido de vista do vereador Leandro Anastácio aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 3347/2012, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Pedido de vista do vereador André Rezeck aprovado por unanimidade.