2012-11-26 00:00:00
Autor: Luciana Gomes

DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 109/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Pedido de vista do vereador Leandro Anastácio, aprovado por unanimidade! PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 17/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS. Pedido de vista do vereador Caio Monteiro de Barros, aprovado por unanimidade! PROJETO DE LEI N.º 114/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL DE BARRETOS – CONPREPHAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS. Pedido de vista do vereador Caio Monteiro de Barros, aprovado por unanimidade! DISCUSSÃO ÚNICA PROCESSO Nº 3238/2011, DO DIRETOR EXECUTIVO DO SIGEINRES, QUE “ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - SIGEINRES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado contra os votos dos vereadores Kiko Miziara e Francisco de Paula Silva. PROCESSO Nº 1098/2012, DO DIRETOR EXECUTIVO DO SIGEINRES, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado contra os votos dos vereadores Kiko Miziara e Francisco de Paula Silva. PROCESSO Nº 3305/2012, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Pedido de vista do vereador Francisco de Paula Silva, aprovado por unanimidade! PROCESSO Nº 3308/2012, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado contra os votos dos vereadores Kiko Miziara e Francisco de Paula Silva. PROCESSO Nº 3347/2012, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Pedido de vista do vereador Francisco de Paula Silva, aprovado por unanimidade!