2013-02-18 00:00:00
Autor: André Souza

DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 05/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.623,66 (NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 27/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.680.000,00 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 06/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.942,07 (OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS).” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 07/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.896,34 (NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 08/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.445,62 (CENTO E VINTE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 09/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.141,71 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 10/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.705.735,45 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 11/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.848,62 (CENTO E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 12/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 13/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.055,26 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 14/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.430.564,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 15/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.524,72 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 16/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 271.346,42 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 17/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 833.235,47 (OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 18/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 324.773,04 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE A SALDO DE CONVÊNIO DE EXERCÍCIO ANTERIOR.” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 19/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 20/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 22/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 338.913,10 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E DEZ CENTAVOS).” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 23/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 24/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), REFERENTE A SALDO DE CONVÊNIO DE EXERCÍCIO ANTERIOR.” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 26/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.411.393,13 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS).” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). [Aprovado] COMPLEMENTO DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI N° 29/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.705, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA) [Aprovado o Pedido de Vista do Vereador Adilson Ventura de Mello. O Projeto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária] PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2013, DE AUTORIA DE LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, QUE "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BRRETOS A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA PARLAMENTAR, INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) [Aprovado] PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N° 04/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE "DÁ DENOMINAÇÃO DE MARLENE OLIVEIRA DA COSTA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA - 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). [Aprovado em primeira discussão. O Projeto estará na pauta da próxima Sessão Ordinária] PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÕES PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA) [Aprovado] PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 06/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA) [Aprovado] DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 021/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 413.644,75 (QUATROCENTOS E TREZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) [Aprovado] PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.606.239,62 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) [Aprovado] PROJETO DE LEI Nº 30, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.629, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA) [Aprovado]