2013-02-25 00:00:00
Autor: Andre Souza

ORDEM DO DIA SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 0004/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR OLIMPIO JORGE NABEN, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE MARLENE OLIVEIRA DA COSTA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). [Aprovado] DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0215/2011, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, O PROGRAMA DE FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). - COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. [Aprovado por unanimidade o Pedido de Vista do Vereador Videlson Paixão Leite Junior. O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária] PROJETO DE LEI, Nº 0029/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.705, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE “REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS – IPMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). - COM PEDIDO DE VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. [Aprovado] SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 0107/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISCIPLINA A EXECUSSÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL – SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES. – COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. [Aprovado] PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0017/2012 , DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. (QUORUM NECESSÁRIO PAR APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) – COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR MARCO ANTONIO SOARES. [Aprovado Pedido de Adiamento de 15 dias do Vereador André Luiz Rezek] PROJETO DE LEI Nº 0058/2011, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CEMEIS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) – COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. [Aprovado Pedido de Vista do Vereador Dorivaldo de Almeida Junior] PROJETO DE LEI Nº 0129/2012 , DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA OS CLIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) – COM ADIAMENTO DE 15 DIAS À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLÁZ MARTINS SIMÕES. [Aprovado em Primeira Discussão] DISCUSSÃO ÚNICA PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 3821/2012: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012. [Aprovado Pedido de Vista do Vereador Adilson Ventura de Mello] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 3822/2012: VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR E OUTROS APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012. [Aprovado Pedido de Adiamento por 10 dias do vereador Adilson Ventura de Mello ] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 3828/2012: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012. [Rejeitado] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0133/2013: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012. [Aprovado Pedido de Adiamento por 10 dias do vereador Adilson Ventura de Mello] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0164/2013 : PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012. [Aprovado] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0165/2013: PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2012. [Aprovado] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0166/2013: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012. [Aprovado Pedido de Adiamento por 10 dias do vereador Adilson Ventura de Mello] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0196/2013: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2012. [Aprovado Pedido de Adiamento por 10 dias do vereador Adilson Ventura de Mello] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0197/2013: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2012. [Aprovado Pedido de Adiamento por 10 dias do vereador Adilson Ventura de Mello] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0198/2013: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2012. [Aprovado Pedido de Adiamento por 10 dias do vereador Adilson Ventura de Mello] COMPLEMENTO DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 32, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUÓRUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA) (Aprovado] Clique no link e confira a redação completa de cada Propositura discutida na Sessão: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/consultapropgeral.asp