2013-03-04 00:00:00
Autor: Andre Souza

SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI - 0129/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA OS CLIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) [Aprovado] DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0215/2011, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRETOS O PROGRAMA DE FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR) [Aprovado o Parecer pela Inconstitucionalidade. O Projeto será arquivado] PROJETO DE LEI Nº 0033/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, DEFINIDO PARA 2013, À CLASSE DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRETOS. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) [Aprovado] PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 0058/2011, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CEMEIS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR. [Aprovado Pedido de Vista do Vereador Olímpio Jorge Naben. O Projeto deverá constar na pauta da próxima Sessão Ordinária] PROJETO DE LEI Nº 0028/2013 , DE AUTORIA DO VEREADOR OLIMPIO JORGE NABEN, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) [Aprovado em Primeira Discussão. O Projeto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária] DISCUSSÃO ÚNICA PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 3821/2012, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) [Aprovado Pedido de Adiamento por 20 dias do Vereador Adilson Ventura de Mello] Clique no link e confira a redação completa de cada Propositura discutida na Sessão: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/consultapropgeral.asp