2009-03-06 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Nesta segunda-feira (09/03), a Câmara realiza a 6ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os Projetos que serão apreciados na reunião da Casa. DISCUSSÃO ÚNICA PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0005/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 95, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AOS TRIBUTOS DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.” PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS, ESTABELECE PRAZO DE 180 DIAS, PRORROGÁVEIS QUANDO HOUVE JUSTIFICATIVA, ATENDENDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 0002/2009, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 295, DE 29 DE JANEIRO DE 1991”. EXECUÇÃO DO HINO DE BARRETOS NO INÍCIO DAS SESSÕES. 3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0002/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BARRETOS, À DRª. LUCIANA DE ALMEIDA COSTA”. 4. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 2. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS.