2013-03-19 00:00:00
Autor: Andre Souza

REQUERIMENTO 0309/2013 – JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA E OUTROS REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS ÚLTIMOS 8 (OITO) ANOS. Entre as possíveis irregularidades está o: - Alto valor da dívida do Município com a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz; -Atraso no pagamento de fornecedores; -Atraso no pagamento de salário dos servidores públicos municipais; - Não repasse do recolhimento da contribuição previdenciária patronal ao IPMB - Instituto de Previdência do Município de Barretos; - Cancelamento de empenhos e liquidações referentes a fornecedores e prestadores de serviços. Durante a Sessão Ordinária foram definidos os integrantes da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito. São eles: Videlson Paixão Leite Júnior (PTB), Otávio Alves Garcia (DEM) e André Luiz Rezek (PMDB). A Portaria designando a função de cada integrante na Comissão será publicada pelo Presidente da Câmara, Leandro Anastácio, nesta terça-feira, 19 de março. REQUERIMENTO 0310/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR O CANTEIRO CENTRAL E SINALIZAR O RETORNO DA RUA JOÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO, NO TRECHO DA AVENIDA C-13 COM A RUA C-8. REQUERIMENTO 0311/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFAZER A PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REQUERIMENTO 0312/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE. REQUERIMENTO 0313/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR O CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. REQUERIMENTO 0314/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS GASTOS COM O PAGAMENTO DO QUINQUÊNIO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. REQUERIMENTO 0315/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO 1º SARGENTO JOSÉ RIBEIRO FILHO, PELOS TRABALHOS REALIZADOS NO TIRO DE GUERRA DE BARRETOS 02-005. REQUERIMENTO 0316/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO Nº 179/2013, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS EM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO 0317/2013 - ANDRÉ LUIZ REZEK REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTEAMENTOS EXISTENTES QUE FORAM APROVADOS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS. REQUERIMENTO 0318/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DA TELEFÔNICA/VIVO, SOLICITANDO REPARO E/OU MANUTENÇÃO NO SINAL DE INTERNET NO BAIRRO DOM BOSCO. REQUERIMENTO 0319/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NO AMBULATÓRIO DE REFERÊNCIA DE ESPECIALIDADES ARE-I. REQUERIMENTO 0320/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DA VILA PAULISTA. REQUERIMENTO 0321/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM CEMUP NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. REQUERIMENTO 0322/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E RETIRAR OS POMBOS EXISTENTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BARRETOS "ARY RIBEIRO DE MENDONÇA". REQUERIMENTO 0323/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ROÇAR A VEGETAÇÃO EXISTENTES NAS IMEDIAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO BAIRRO IBIRAPUERA. REQUERIMENTO 0324/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS MEDIDAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS COM BARULHO E PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO NAS IMEDIAÇÕES DO FORUM, NA REGIÃO DOS LAGOS. REQUERIMENTO 0325/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA UNIDADE DO RESTAURANTE BOM PRATO EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 0326/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NOVO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS. REQUERIMENTO 0327/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2012. REQUERIMENTO 0328/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA 24 COM A AVENIDA 21. REQUERIMENTO 0329/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, PELO CENTRO DE EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE ATLETAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 0330/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR O TRECHO DA AVENIDA 27, ENTRE AS RUAS 06 E 4. REQUERIMENTO 0331/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA 8, ALTURA DO Nº 1053. REQUERIMENTO 0332/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO REORGANIZAR AS FUNÇÕES E PADRÃO DOS CARGOS TÉCNICO DE ESPORTE E AUXILIAR TÉCNICO DE ESPORTE. REQUERIMENTO 0333/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ACADEMIA DA SAÚDE", EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO 0334/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CDHU. REQUERIMENTO 0335/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR MAIS DOIS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 0336/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A ESTRADA RURAL NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA PITANGUEIRAS. REQUERIMENTO 0337/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A PRAÇA ANTONIO CARLOS GALEGO, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. REQUERIMENTO 0338/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVISAR A COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA PARA CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS. REQUERIMENTO 0339/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E MANTER AS INSTALAÇÕES DO PROJETO FUTURO CERTO - CAVALGANDO PARA O FUTURO "FRANCISCO WALCHER TEODORO DE ALMEIDA - CHIQUITO COSTA", NO BAIRRO IBIRAPUERA. REQUERIMENTO 0340/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR, MANTER E REFORMAR OS BANHEIROS PÚBLICOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA DA ROCHA - "ROCHÃO". REQUERIMENTO 0341/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA. REQUERIMENTO 0342/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PELA DESTINAÇÃO DE VERBAS A NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO 0343/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA. REQUERIMENTO 0344/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM PÓLO RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 0345/2013 - MARCO ANTONIO SOARES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA VIA CAPITÃO EULÁLIO DORNELES. REQUERIMENTO 0346/2013 - MARCO ANTONIO SOARES REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DE CAPOEIRA QUE ESPECIFICA, PELOS TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE CARENTE. REQUERIMENTO 0347/2013 - MARCO ANTONIO SOARES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA JOÃO CAVALINI, NO BAIRRO NADIR KENAN. REQUERIMENTO 0348/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CECAP-18 COM A AVENIDA CECAP 5. REQUERIMENTO 0349/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA NA RUA JUSTO PASTOR AGUILERA, NO BAIRRO NADIR KENAN. REQUERIMENTO 0350/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO SERÁ EFETUADO O REGISTRO DO MUNICÍPIO NO SISTEMA DE CONVÊNIO - SICONV, VISANDO A READEQUAÇÃO DOS 15 CAMPOS DE FUTEBOL. REQUERIMENTO 0351/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS CASAS DOS BAIRROS SANTA CECILIA E DOM BOSCO. REQUERIMENTO 0352/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR INFORMATIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. REQUERIMENTO 0353/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, ALTERANDO O ARTIGO 244, REFERENTE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS. REQUERIMENTO 0354/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À USINA GUARANI, PELO PRÊMIO INOVA, PROMOVIDO PELO CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA - CTC. REQUERIMENTO 0355/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PINTAR E RESTAURAR O MUSEU HISTÓRICO, ARTÍSTICO E FOLCLÓRICO "RUY MENEZES". REQUERIMENTO 0356/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN. REQUERIMENTO 0357/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVER O PROCEDIMENTO DE PRESCRIÇÃO DE RECEITAS AOS PACIENTES DA SAÚDE MENTAL. REQUERIMENTO 0358/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETAS E TAPAR BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA 18 COM A AVENIDA 13. REQUERIMENTO 0359/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA 4, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 7 E 11. REQUERIMENTO 0360/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PUBLICAR A BIBLIOGRAFIA DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES PARA 2014, EM ABRIL DE 2013. REQUERIMENTO 0361/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PONTOS DE ÔNIBUS, COM BANCOS E COBERTURA, NA AVENIDA LOJA MAÇONICA FRATERNIDADE PAULISTA, EM FRENTE AO CRAS I. REQUERIMENTO 0362/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO REITOR DO UNIFEB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ANDAMENTO DAS OBRAS QUE DISPONIBILIZAM UMA NOVA ENTRADA DE VEÍCULOS NO UNIFEB. REQUERIMENTO 0363/2013 - ANDRÉ LUIZ REZEK REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR O PROJETO LEVA E TRAZ EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 0364/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÕES REFERENTES A EMPRESA RIOMAR CONCRETO E ARGAMASSAS. REQUERIMENTO 0365/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REDENOMINAR O CARGO "MONITOR DO CEMUP"(ÁREA DE INFORMÁTICA) PARA "TÉCNICO EM INFORMÁTICA". REQUERIMENTO 0366/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS EFETIVOS DA PREFEITURA. INDICAÇÃO 0009/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROCEDER MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA FRANCISCO BARRETO. CLIQUE NO LINK E CONFIRA A REDAÇÃO COMPLETA DE CADA REQUERIMENTOAPRESENTADO NA SESSÃO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/consultapropgeral.asp