2013-03-21 00:00:00
Autor: Rafael Lucas e Andre Souza

DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI 0034/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. A quantidade de votos necessários para aprovação é a maioria simples (a metade 1 dos vereadores presentes no Plenário) Aprovado PROJETO DE LEI 0053/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.806, DE 15 DE MARÇO DE 2013, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS ORIUNDOS DE APORTES E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A quantidade de votos necessários para aprovação é a maioria simples (a metade 1 dos vereadores presentes no Plenário) Aprovado PROJETO DE LEI 0054/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.807, DE 15 DE MARÇO DE 2013, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS ORIUNDOS DE MULTAS DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS/SERVIDORES DEVIDAS E NÃO REPASSADAS NA DATA ESTABELECIDA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. A quantidade de votos necessários para aprovação é a maioria simples (a metade 1 dos vereadores presentes no Plenário) Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 0114/2012 – EX-VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL DE BARRETOS - CONPREPHAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A quantidade de votos necessários para aprovação é a maioria simples (a metade 1 dos vereadores presentes no Plenário) Aprovado o pedido de adiamento por 30 dias feito pelo Vereador André Rezek PROJETO DE LEI 0050/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES, INSTITUI A "SEMANA DA MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A quantidade de votos necessários para aprovação é a maioria simples (a metade 1 dos vereadores presentes no Plenário) Aprovado em Primeira Discussão, o Projeto será analisado em Segunda Discussão na próxima Sessão. DISCUSSÃO ÚNICA PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3821/2012 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012 – COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. A quantidade de votos necessários para aprovação é a maioria simples (a metade 1 dos vereadores presentes no Plenário) Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3822/2012 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR E OUTROS, APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012. (MAIORIA SIMPLES) - COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0133/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012 - COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. A quantidade de votos necessários para aprovação é a maioria simples (a metade 1 dos vereadores presentes no Plenário) Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0166/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012- COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. A quantidade de votos necessários para aprovação é a maioria simples (a metade 1 dos vereadores presentes no Plenário) Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0196/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2012 - COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. A quantidade de votos necessários para aprovação é a maioria simples (a metade 1 dos vereadores presentes no Plenário) Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0197/2013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2012 - COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. A quantidade de votos necessários para aprovação é a maioria simples (a metade 1 dos vereadores presentes no Plenário) Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0198/2013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2012 - COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. A quantidade de votos necessários para aprovação é a maioria simples (a metade 1 dos vereadores presentes no Plenário) Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0475/2013 - SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2013 – COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. A quantidade de votos necessários para aprovação é a maioria simples (a metade 1 dos vereadores presentes no Plenário) Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0476/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012 – COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. A quantidade de votos necessários para aprovação é a maioria simples (a metade 1 dos vereadores presentes no Plenário) Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0610/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012 – COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. A quantidade de votos necessários para aprovação é a maioria simples (a metade 1 dos vereadores presentes no Plenário) Rejeitado PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 035/2013, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SOCIAL DE BARRETOS, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO ATRAVÉS DO ESPORTE” NO EXERCÍCIO DE 2013. A quantidade de votos necessários para aprovação é a maioria simples (a metade 1 dos vereadores presentes no Plenário). [Aprovado em Primeira e Segunda Discussões] Clique no link e confira a redação completa de cada tema discutido na Sessão: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/consultapropgeral.asp