2013-04-01 00:00:00
Autor: Andre Souza

----------------------------------------------------------------------------------------------- SEGUNDA DISCUSSÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI Nº 0050/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES, QUE INSTITUI A "SEMANA DA MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação) [Aprovado] ----------------------------------------------------------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA ---------------------------------------------------------------------------------------------- PARECER PELA ILEGALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 0038/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO - TESTE DO CORAÇÃOZINHO, EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS UNIDADES HOSPITALARES E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação) [Aprovado Pedido de Vista do vereador Otávio Alves Garcia. O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária] PROJETO DE LEI Nº 0055/2013 , DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação) [Aprovado] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0359/2013: VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2013. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação) [Aprovado] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0899/2013: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação) [Aprovado] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0923/2013: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013.Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação) [Aprovado Pedido de Vista do vereador Carlos Henrique dos Santos- Carlão do Basquete. O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária] ------------------------------------------------------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO ------------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI Nº 0133/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS E O CLUBE "OS INDEPENDENTES" PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação) [Aprovado Pedido de Vista do vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete. O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária] PROJETO DE LEI Nº 0056/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "IZADORA BEVILACQUA DE SOUZA MERENDA" A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA ( 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara) [Aprovado em Primeira Discussão. O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária] PROJETO DE LEI Nº 0057/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIONOR RICCI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE NECKER BAPTISTA LEITE - "NENÊ LEITE" À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA ( 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara) [Aprovado em Primeira Discussão. O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária] PROJETO DE LEI Nº 0047/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, PARA PROPORCIONAR ESTÁGIO A ESTUDANTES DO CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação) [Aprovado em Primeira e Segunda Discussões] --------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTOS APROVADOS -------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTO - 0397/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DOS SUPERPOSTES EXISTENTES NA REGIÃO DOS LAGOS. REQUERIMENTO - 0398/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA 59 COM AS RUAS 14 E 16, BAIRRO JOCKEY CLUB. REQUERIMENTO - 0399/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECAPEAMENTO DE TODAS AS VIAS DANIFICADAS DO BAIRRO CECAP I. REQUERIMENTO - 0400/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI, VISANDO ALTERAR O ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 3705/2004, REFERENTE AOS BENEFÍCIOS DECORRENTES DE AUXÍLIO DOENÇA. REQUERIMENTO - 0401/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DA TELEFONICA/VIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NO BAIRRO NOVA BARRETOS. REQUERIMENTO - 0402/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS EDUCADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 40 PARA 30 HORAS SEMANAIS. REQUERIMENTO - 0403/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, Nº 555/2006, REFERENTE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. REQUERIMENTO - 0404/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, RELATIVAS AOS CARGOS QUE ESPECIFICA DA EDUCAÇÃO. REQUERIMENTO - 0405/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ADERIR AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC, EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 0406/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MANTER, PELO MENOS, 03 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, FUNCIONANDO POR 24 HORAS. REQUERIMENTO - 0407/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A LEI FEDERAL Nº 10.098, REFERENTE A ACESSIBILIDADE EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 0408/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 0409/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTAR, NAS NOTIFICAÇÕES DE MULTA DE TRÂNSITO EMITIDAS PELO MUNICÍPIO, A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO COM O DESCONTO PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. REQUERIMENTO - 0410/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM AMBULATÓRIO DE OBESIDADE EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 0411/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO O RECAPEAMENTO DE TODAS AS VIAS DANIFICADAS DO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA. REQUERIMENTO - 0412/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVITALIZAR E RESTAURAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO. REQUERIMENTO - 0413/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE GRADES OU TELAS DE PROTEÇÃO EM BOCAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0414/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AFIXAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA, BEM COMO REVISAR TODA A CIDADE. REQUERIMENTO - 0415/2013 - ANDRÉ LUIZ REZEK - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA COM A CPFL. REQUERIMENTO - 0416/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REORGANIZAR O TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM SOARES. REQUERIMENTO - 0417/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 46, PRÓXIMO A AVENIDA 35. REQUERIMENTO - 0418/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ISONOMIA SALARIAL ENTRE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II. REQUERIMENTO - 0419/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO OU ATIVAR TORRES DE CAPTAÇÃO DO SINAL, PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ SPINA. REQUERIMENTO - 0420/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DA ANATEL, SOLICITANDO JUNTO AS REDES DE TV ABERTA, A MELHORIA DOS SINAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0421/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA NA CONFLUÊNCIA DA RUA ATÍLIO MARCHI COM A AVENIDA VICENTINA MARCHI. REQUERIMENTO - 0422/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO DA AVENIDA BAPTISTA ANANIAS, ENTRE A RUA LUIZ BERNARDI E AVENIDA MARINO ROQUETTI, BAIRRO PEDRO CAVALLINI. REQUERIMENTO - 0423/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. REQUERIMENTO - 0424/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR TRAVES DE FUTEBOL, NA QUADRA EXISTENTE NA PRAÇA DO BAIRRO BENEDITO REALINDO CORREA. REQUERIMENTO - 0425/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SUBTENENTE VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, PELOS TRABALHOS REALIZADOS NO TIRO DE GUERRA DE BARRETOS. REQUERIMENTO - 0426/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PROJETO DE LEI, VISANDO A ISENÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS DO CONSUMO DE ÁGUA E SERVIDÃO DE ESGOTOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS. REQUERIMENTO - 0427/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS, COM COBERTURA E BANCOS, NA AVENIDA ROBERTO RIOS, ENTRE AS AVENIDAS OITO DE SETEMBRO E PRIMEIRO CENTENÁRIO, NO BAIRRO DERBY CLUB. REQUERIMENTO - 0428/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVITALIZAR O RELÓGIO PÚBLICO, COMPOSTO DE PAINEL LUMINOSO E TERMÔMETRO, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO DA RUA 18 COM A AVENIDA 19. REQUERIMENTO - 0429/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA 06, ENTRE AS AVENIDAS 25 E GONÇALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTO - 0430/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA CUIABÁ, ENTRE A AVENIDA MATO GROSSO E RUA 4, NO BAIRRO BELA VISTA. REQUERIMENTO - 0431/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA 30, ENTRE AS AVENIDAS 11 E BRIGADEIRO EDUARDO GOMES. REQUERIMENTO - 0432/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CANTINAS EXISTENTES NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO. REQUERIMENTO - 0433/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER NOVA PINTURA DOS MUROS QUE CIRCUNDAM O CEMART. REQUERIMENTO - 0434/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A EXTRAÇÃO DE DOIS TRONCOS DE ÁRVORES EXISTENTES NA CONFLUÊNCIA DA RUA 32 COM A AVENIDA 19, BEM COMO REFAZER A CALÇADA. REQUERIMENTO - 0435/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR COLETORES DE LIXO NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0436/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS FUNCIONÁRIOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0437/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA DOM JOSÉ DE MATOS PEREIRA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA. REQUERIMENTO - 0438/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MÉDICOS PLANTONISTAS, MÉDICOS E MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA - PSF. REQUERIMENTO - 0439/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E RECEBEM ADICIONAL NOTURNO. REQUERIMENTO - 0440/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E O ENVIO DE DOCUMENTOS RELATIVAS AOS POÇOS ARTESIANOS E SEMIARTESIANOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0441/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 44, ENTRE AS AVENIDAS 47 E 49, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇADURA. REQUERIMENTO - 0442/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVOS FISCAIS AOS CIDADÃOS, COM RENDA DE ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS, POSSUIDORES DE TERRENOS E QUE SUAS CONSTRUÇÕES NÃO EXCEDAM 60M². REQUERIMENTO - 0443/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA LINHA DE ÔNIBUS, EM TODOS OS PERÍODOS, ENTRE BARRETOS E JABORANDI. REQUERIMENTO - 0444/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONQUISTA DE VERBA DO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL, PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ÁREA DO BOSQUE MUNICIPAL DE BARRETOS. REQUERIMENTO - 0445/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EXISTENTE NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA 11 COM AS RUAS 12 E 14, BEM COMO DA AVENIDA 13 COM A RUA 12. REQUERIMENTO - 0446/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 0447/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS GASTOS COM REFORMAS E MANUTENÇÃO DO CEMART, NOS ÚLTIMOS 4 ANOS. REQUERIMENTO - 0448/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PROJETO VERA LÚCIA GASPAR DUARTE. REQUERIMENTO - 0449/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REAJUSTE NOS VALORES DO AUXÍLIO TRANSPORTE, ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº 6.081/2007. REQUERIMENTO - 0450/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A RUA ANTONIO GIRARDI, NO BAIRRO NADIR KENAN. REQUERIMENTO - 0451/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR UM ARRASTÃO DE LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DO IBITU. REQUERIMENTO - 0452/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA CECAP 18, NO BAIRRO BENEDITO REALINO CORREA. REQUERIMENTO - 0453/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A CANALETA DE FERRO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE COM A AVENIDA ALMIRANTE GAGO COUTINHO. Clique no link e confira a redação completa de cada assunto discutido na Sessão: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/consultapropgeral.asp