2013-04-15 00:00:00
Autor: Andre Souza

------------------------------------------------------------------------------------ DISCUSSÃO ÚNICA ----------------------------------------------------------------------------------- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0038/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO - TESTE DO CORAÇÃOZINHO, EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS UNIDADES HOSPITALARES E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. [Pedido de Adiamento por 10 dias feito pelo Vereador Otávio Alves Garcia aprovado] PROJETO DE LEI Nº 0059/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REFERENDA O CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E O MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP, PARA A EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO CHAFEI AMSEI (SNBA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). [Aprovado] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 1061/2013: O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. [Aprovado] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 1062/2013 - SIGEINRES - SISTEMA DE ESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. [ Pedido de Adiamento por 10 dias feito pelo Vereador André Luiz Rezek aprovado] ------------------------------------------------------------------------------ PRIMEIRA DISCUSSÃO -------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI Nº 0133/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS E O CLUBE "OS INDEPENDENTES" PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. [ Pedido de Adiamento por 10 dias feito pelo Vereador André Luiz Rezek aprovado] PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA ( 9 votos, ou seja, a ‘metade 1’ do total de vereadores da Câmara) [Aprovado em Primeira e Segunda Discussões] -------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTOS APROVADOS -------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTO - 0514/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MARÍLIA. REQUERIMENTO - 0515/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL APLICAR O ÍNDICE 7,97%, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO. REQUERIMENTO - 0516/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INTERRUPÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA 8, ENTRE AS AVENIDAS 13 E 15. REQUERIMENTO - 0517/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA URUGUAI, NO BAIRRO NOVA AMÉRICA. REQUERIMENTO - 0518/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA 32, ENTRE AS AVENIDAS 23 E 25. REQUERIMENTO - 0520/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA CONFLUÊNCIA DA ALAMEDA MÉXICO COM A AVENIDA IBIRAPUERA E ALAMEDA ESPANHA, BAIRRO CITY BARRETOS. REQUERIMENTO - 0521/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 0522/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS À SECRETARIA DE SAÚDE, EM ESPECIAL AMBULÂNCIAS. REQUERIMENTO - 0523/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DOAR AS LAJOTAS RETIRADAS DAS VIAS DO CENTRO DA CIDADE, PARA SEREM COLOCADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA. REQUERIMENTO - 0524/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE NOSSA CIDADE, POR SUAS BRILHANTES ATUAÇÕES. REQUERIMENTO - 0525/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI Nº 4168/2009, VISANDO REAJUSTAR O VALOR PAGO PELA PREFEITURA AOS ESTAGIÁRIOS DO CIEE. REQUERIMENTO - 0526/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ATRASO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REQUERIMENTO - 0527/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PRAZO DE ATENDIMENTO PARA OFTALMOLOGISTA, ENCAMINHADOS AO AME. REQUERIMENTO - 0528/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ORDENAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE, CONFLUÊNCIA COM A RUA BOLÍVIA E AVENIDA 3. REQUERIMENTO - 0529/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO ÀS PERÍCIAS MÉDICAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. REQUERIMENTO - 0530/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REESTRUTURAÇÃO DOS BOLSÕES DE ENTULHO DE NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 0531/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS REPAROS NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA 24 COM A AVENIDA 47. REQUERIMENTO - 0532/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA 4, ENTRE AS AVENIDAS 19 E 21. REQUERIMENTO - 0533/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. VALDIR BENTO, PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO "MATA O VÉIO". REQUERIMENTO - 0534/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO JOÃO MACIEL MARASCALCHE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. REQUERIMENTO - 0535/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA TRANSITÓRIA ANDRÉ LUIZ, PELA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM PROL DE SEUS ASSISTIDOS. REQUERIMENTO - 0536/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM TRECHOS QUE ESPECIFICA, NAS RUAS ARTHUR ALVES GONÇALVES E JOÃO CARLOS DE MOURA. REQUERIMENTO - 0537/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL NA AVENIDA 11 COM A RUA 4, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO PASSEIO. REQUERIMENTO - 0538/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REVITALIZAÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NA RUA 6 ENTRE AVENIDAS 19 E 21. REQUERIMENTO - 0539/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REVITALIZAÇÃO DA "PRACINHA", SITUADA NA AVENIDA 35 COM A AVENIDA MATO GROSSO. REQUERIMENTO - 0540/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA PORTO TABUADO, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 35, BAIRRO BELA VISTA. REQUERIMENTO - 0541/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO, NA VIA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO COM A AVENIDA CECAP 3. REQUERIMENTO - 0542/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CAPACITAR JOVENS AO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DO PROJOVEM. REQUERIMENTO - 0543/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN, ENTRE AS RUAS 38 E 40. REQUERIMENTO - 0544/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM ESTANDE DE TIRO COMUNITÁRIO EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 0545/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL I. REQUERIMENTO - 0546/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA JUSTO PASTOR AGUILERA, NO BAIRRO NADIR KENAN. REQUERIMENTO - 0547/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PROJETO ACRESCENTANDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2004 A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA E NÃO ACADÊMICA E QUINQUÊNIO AOS PROFESSORES CLT. REQUERIMENTO - 0548/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCEDER FALTA ABONADA AOS PROFESSORES QUE TRABALHAM EM REGIME CLT DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0549/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PRORROGAR O CONTRATO DOS PROFESSORES CELETISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. REQUERIMENTO - 0550/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCEDER ISONOMIA SALARIAL ENTRE OS CARGOS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 0551/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA 9 DE JULHO. REQUERIMENTO - 0552/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A AVENIDA 25, NO TRECHO ENTRE A RUA 44 E A TRAVESSA ELOY AUGUSTO, BEM COMO COLOCAR GALERIAS. REQUERIMENTO - 0553/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 5, ENTRE AS RUAS 4 E 2, NO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA. REQUERIMENTO - 0554/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SUPERINTENDENTE DO DNIT E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REGULARIZAÇÃO DO TRAÇADO FERROVIÁRIO DE BARRETOS, FERROVIA EF - 465. REQUERIMENTO - 0555/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO FUNDO DE VALE. REQUERIMENTO - 0556/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, PRÓXIMO AO DCE. REQUERIMENTO - 0557/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA CAMPANHA DO AGASALHO ORGANIZADA PELO GRUPO MULHERES EM AÇÃO E SERVIÇO SOCIAL DO LEGISLATIVO. REQUERIMENTO - 0558/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIA DO RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO CONTENDO AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS CONFORME O ARTIGO 86, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0559/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ROÇAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CECAP 18, ENTRE AS RUAS ZAIDEN GERAIGE E CECAP 3. REQUERIMENTO - 0560/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SEBRAE - SP, PELOS SEUS 15 ANOS DE PRESENÇA NA REGIÃO. REQUERIMENTO - 0561/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIA DO PROJETO ORIGINAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, BEM COMO TODAS AS ALTERAÇÕES FEITAS. REQUERIMENTO - 0562/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO, VISANDO AO DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ SPINA. REQUERIMENTO - 0563/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR O PROGRAMA RENDA CIDADÃ AOS IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0564/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR DISPOSITIVOS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. REQUERIMENTO - 0565/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS VENCEDORES DO CONCURSO DA SEMANA DA ÁGUA, REALIZADO PELO SAAEB. REQUERIMENTO - 0566/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0567/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS. REQUERIMENTO - 0568/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO DA PRAÇA FRANCISCO BARRETO. REQUERIMENTO - 0569/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O CALÇADÃO DA AVENIDA 19 E REVITALIZAR OS EXISTENTES NA AVENIDA 21 E RUA 20. REQUERIMENTO - 0570/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE COLETA DE ENTULHO, NO BAIRRO NADIR KENAN. REQUERIMENTO - 0571/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA FRANCISCO BARRETO. REQUERIMENTO - 0572/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REFORMA DA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MÁRIO PETRONI COM A AVENIDA AGOSTINHO PEREIRA. REQUERIMENTO - 0573/2013 - ANDRÉ LUIZ REZEK - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA ------------------------------------------------------------------------------------------ REQUERIMENTO RETIRADO DA PAUTA ------------------------------------------------------------------------------------------ REQUERIMENTO - 0519/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NÚMERO DE DEFICIENTES AUDIOVISUAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. [O Vereador Thalles Olivi de Almeida pediu a Retirada do Requerimento para alteração da redação] Clique no link e confira a redação completa de cada Propositura discutida na Sessão: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/consultapropgeral.asp