2013-05-06 00:00:00
Autor: Rafael Lucas

----------------------------------------------------------------------------------------------------------- SEGUNDA DISCUSSÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI 0062/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN, INSTITUI O "DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO FAVORÁVEL DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO). [Aprovado o pedido de vista do Vereador Carlos Henrique dos Santos, o Calão do Basquete. O Projeto será analisado na próxima Sessão da Câmara, no dia 13 de maio] PROJETO DE LEI 0064/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA IGNEZ DE ÁVILA JACYNTHO" A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (MAIORIA QUALIFICADA, O QUE SIGNIFICA 12 VOTOS FAVORÁVEIS DE VEREADORES PARA APROVAÇÃO). [Aprovado] ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- PARECER AO PROJETO DE LEI 0038/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO - TESTE DO CORAÇÃOZINHO, EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS UNIDADES HOSPITALARES E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO FAVORÁVEL DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO).. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. [Aprovado o pedido de vista da Vereadora Paula Lemos] ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0017/2012 - PREFEITO MUNICIPAL, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. (MAIORIA ABSOLUTA, O QUE SIGNIFICA NOVE VOTOS FAVORÁVEIS PARA APROVAÇÃO). COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. [Aprovado o pedido de adiamento, por 10 dias, feito pelo Vereador André Luiz Rezek] SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 0114/2012 – DO EX-VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS, AO PROJETO DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL DE BARRETOS - CONPREPHAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAIORIA ABSOLUTA, O QUE SIGNIFICA NOVE VOTOS FAVORÁVEIS PARA APROVAÇÃO). COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. [Aprovado o pedido de adiamento, por 10 dias, feito pelo Vereador André Luiz Rezek] PROJETO DE LEI 0133/2012 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS E O CLUBE "OS INDEPENDENTES" PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO FAVORÁVEL DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO). COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. [Aprovado o pedido de vista do Vereador Carlos Henrique dos Santos, o Calão do Basquete. O Projeto será analisado na próxima Sessão da Câmara, no dia 13 de maio] PROJETO DE LEI 0058/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO FAVORÁVEL DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO). [Aprovado] PROJETO DE LEI 0060/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.203, DE 29 DE MAIO DE 1998, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO FAVORÁVEL DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO). COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. [Aprovado o pedido de vista do Vereador Paulo Henrique Correa. O Projeto será analisado na próxima Sessão da Câmara, no dia 13 de maio] PROJETO DE LEI 0063/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 4.196, DE 18 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA BIG GELO DE BARRETOS INDÚSTRIA DE GELO LTDA ME. (MAIORIA QUALIFICADA, O QUE SIGNIFICA 12 VOTOS FAVORÁVEIS DE VEREADORES PARA APROVAÇÃO) [Aprovado o pedido de vista do Vereador Videlson Paixão Leite Júnior, o Juninho Leite. O Projeto será analisado na próxima Sessão da Câmara, no dia 13 de maio] ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1062/2013 - SIGEINRES - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO FAVORÁVEL DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO). COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. [Rejeitada a prestação de contas por unanimidade] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1149/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2013. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO FAVORÁVEL DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO). COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. [Aprovado] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1150/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013. (MAIORIA SIMPLES, O QUE SIGNIFICA A METADE 1 VOTO FAVORÁVEL DOS VEREADORES PRESENTES NO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO). COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. [Aprovado o pedido de adiamento, por 20 dias, feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos, o Calão do Basquete] ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTOS APROVADOS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTO 0630/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS MOTOFRETISTAS E MOTOTAXISTAS EM BARRETOS. REQUERIMENTO 0631/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA LINHA AÉREA DA COMPANHIA AZUL EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 0632/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS. REQUERIMENTO 0633/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO VISANDO ELABORAR PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 0634/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO À CETESB E OUTROS, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DA UNIDADE EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO 0635/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERMITINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SOMENTE DE UM LADO DA ALAMEDA MÉXICO. REQUERIMENTO 0636/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DO SAAEB, BEM COMO TAPA BURACOS NA AVENIDA IBIRAPUERA, CONFLUÊNCIA COM A ALAMEDA LÍBANO. REQUERIMENTO 0637/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO IMPLANTAR A "SALA DO EMPREENDEDOR" EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 0638/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA TOMAZ PAULO DE OLIVEIRA E AVENIDA C-1, NAS ADJACÊNCIAS DO TIRO DE GUERRA. REQUERIMENTO 0639/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ELABORAR PROJETO TÉCNICO VIABILIZANDO A ABERTURA DE CANTEIRO CENTRAL E SINALIZAÇÃO DE RETORNO NO TRECHO QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO 0640/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA MÁRIO DE OLIVEIRA COM AS AVENIDAS JOSÉ SOARES GARCIA E ANDRÉ LUIZ BARROS, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. REQUERIMENTO 0641/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO ALTERAR A CANALIZAÇÃO DO GÁS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ SPINA, NOS MESMOS MOLDES DO CONJUNTO NEWTON SIQUEIRA SOPA. REQUERIMENTO 0642/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PROJETO DE LEI ALTERANDO OS INCISOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 4808/2013, SUBSTITUINDO O TERMO REMUNERAÇÃO POR VENCIMENTO. REQUERIMENTO 0643/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DO ABONO PECUNIÁRIO E DO ADICIONAL NOTURNO EM ATRASO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. REQUERIMENTO 0644/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS SALAS DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - ACESSA SÃO PAULO, NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO 0645/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO ORDENAR O TRÁFEGO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ENG. NECKER CARVALHO DE CARMAGOS. REQUERIMENTO 0646/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI GARANTINDO AO PROFISSIONAL "ASSISTENTE SOCIAL" NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. REQUERIMENTO 0647/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA LIXEIRA GRANDE NA RUA JOEL CARLOS DE MORAIS, ENTRE OS BLOCOS 21, 22 E 23. REQUERIMENTO 0648/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CLUBE OS INDEPENDENTES, PELA REALIZAÇÃO DO 11º BARRETOS MOTORCYCLE. REQUERIMENTO 0649/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 17ª FESTA ITALIANA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. REQUERIMENTO 0650/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN, SENTIDO BAIRRO DOM BOSCO/JARDIM DE ALLAH. REQUERIMENTO 0651/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE DEFRONTE AO CEMEI LUIZ PARO NETO, NA RUA L-8, CONFLUÊNCIA COM AS AVENIDAS L-5 E L-7, BAIRRO LOS ANGELES. REQUERIMENTO 0652/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INADIMPLÊNCIA QUANTO AO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA DOS POLICIAIS MILITARES. REQUERIMENTO 0653/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2008, REFERENTE À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CIDADE. REQUERIMENTO 0654/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES RELATIVAS À USINA DE RECICLAGEM DA CONSTRUÇÃO CIVIL. REQUERIMENTO 0655/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS, COM COBERTURA E BANCOS, NA AVENIDA SF-7, ENTRE AS RUAS SF-6 E SF-8. REQUERIMENTO 0656/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR E OUTRO REQUEREM OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FORMAR UMA COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDOS E REVER O VALOR DO IPTU. REQUERIMENTO 0657/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO GRÊMIO LITERÁRIO E RECREATIVO, PELA POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA E PELO SEU 103º ANIVERSÁRIO. REQUERIMENTO 0658/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS QUE ESPECIFICAM, PELAS PROMOÇÕES ALCANÇADAS. REQUERIMENTO 0659/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA REQUER OFICIAR AO DAEE E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REALTIVAS AS OUTORGAS CONCEDIDAS ÀS PERFURAÇÕES E USO DE POÇOS ARTESIANOS E SEMIARTESIANOS DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 0660/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 3.210/98. REQUERIMENTO 0661/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.249/2009, AFIXANDO A PLACA DE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL RURAL BA-16, QUE DEMANDA AO DISTRITO DA LAGOINHA. REQUERIMENTO 0662/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2008, CONCEDENDO DESCONTO AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM BAIRROS SEM INFRAESTRUTURA ADEQUADA. REQUERIMENTO 0663/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ALTERAR, PARA 2%, O ÍNDICE DA MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DA ÁGUA E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS. REQUERIMENTO 0664/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO REQUER OFICIAR AO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MOTIVOS DO FECHAMENTO DA UNIDADE DA CETESB EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 0665/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA, NA RUA CHRISTIANO CARVALHO, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA HERCULES BRASOLIN, BAIRRO CALIFÓRNIA. REQUERIMENTO 0666/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA CONFLUÊNCIA DA VIA CAPITÃO EULÁLIO DORNELES COM A AVENIDA CENTRAL, EM FRENTE AO FRIGORÍFICO JBS FRIBOI. REQUERIMENTO 0667/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO TRECHO DA RUA TENENTE AFONSO CÂMARA FILHO, ENTRE AS AVENIDAS THEÓFILO BENABEM DO VALE E HÉRCULES BRASOLIN, NO BAIRRO CALIFÓRNIA. REQUERIMENTO 0668/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MATHEUS DE MENEZES MAZELLI, PELA INVESTIDURA AO CARGO DE MESTRE ESTADUAL DA ORDEM DEMOLAY. REQUERIMENTO 0669/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR A RUA MÁRIO VIEIRA MARCONDES, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 45 ATÉ A HABIB JAJAH. REQUERIMENTO 0670/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RETORNO DAS FANFARRAS E BANDAS MUSICAIS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 0671/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A LEI Nº 3888/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS. REQUERIMENTO 0672/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGOS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BRASIL E PARAGUAI. REQUERIMENTO 0673/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM BUEIRO NA RUA LUIZ ROBERTO GOMES, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA PROF. DORIVAL TEIXEIRA, NO JARDIM VALE VERDE. REQUERIMENTO 0674/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR ALAMBRADOS E PINTAR O CHÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA ALAMEDA PEDRO DE ALMEIDA E SILVA, ENTRE AS RUAS CECAP 12 E CECAP 14, NO BAIRRO BENEDITO REALINDO CORRÊA. REQUERIMENTO 0675/2013 - ANDRÉ LUIZ REZEK REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTEAMENTOS EXISTENTES NA CIDADE, QUE FORAM APROVADOS NOS ÚLTIMOS 8 ANOS. REQUERIMENTO 0676/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS ADAPTADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. REQUERIMENTO 0677/2013 - MARCO ANTONIO SOARES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA SEBASTIÃO FIRMINO DA SILVA, BAIRRO HUSSEIN GEMHA. REQUERIMENTO 0678/2013 - MARCO ANTONIO SOARES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PINTAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA 1 COM A RUA BOLÍVIA. REQUERIMENTO 0679/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DO LIVRO "DESCOBRINDO BARRETOS - 1854/2012". REQUERIMENTO 0680/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NA PRAÇA EDUARDO MARTINS DE ASSIS, LOCALIZADA NA ALAMEDA ESPANHA, BAIRRO CITY BARRETOS. REQUERIMENTO 0681/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A LIMPEZA DO TERRENO NA ALAMEDA HONDURAS, ALTURA DO Nº 136, BAIRRO CITY BARRETOS. REQUERIMENTO 0682/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DECLARAR, AINDA ESTE ANO, A ASPUM COMO UMA ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. REQUERIMENTO 0683/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETAS DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA 22 COM A AVENIDA 9, BEM COMO REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO DO LOCAL. REQUERIMENTO 0684/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INCLUIR NOS HTPS, ORIENTAÇÕES DE FONOAUDIÓLOGO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. REQUERIMENTO 0685/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGOS. REQUERIMENTO 0686/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA AVENIDA DOS MAÇONS, ENTRE AS AVENIDAS 25 DE AGOSTO E 3, DO DISTRITO INDUSTRIAL, PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA E CORREÇÃO DO CALÇAMENTO. REQUERIMENTO 0687/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSERTAR O BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA DOS MAÇONS, PRÓXIMO AO HOTEL IBIS. REQUERIMENTO 0688/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O PARQUE INFANTIL EXISTENTE NA REGIÃO DOS LAGOS. REQUERIMENTO 0689/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A PROFª. CRISTINA SOARES MARQUES PEREIRA CABRAL, PELA APRESENTAÇÃO DE COREOGRAFIA NA 17ª FESTA ITALIANA. REQUERIMENTO 0690/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA REQUER MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OUTRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2011, QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO.