2013-05-27 00:00:00
Autor: Andre Souza

------------------------------------------------------------------------------------------- SEGUNDA DISCUSSÃO ------------------------------------------------------------------------------------------ PROJETO DE LEI 0066/2013, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRETOS - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRETOS FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO: (maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0066.pdf RESULTADO: [Aprovado em Primeira e Segunda Discussões] __________________________________________________ PROJETO DE LEI nº 0068/2013 , de autoria do vereador MARCO ANTONIO SOARES, que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.888, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO: (maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação) TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0068.pdf RESULTADO: [Aprovado] ____________________________________________________ PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 005/2013, de autoria do vereador ADILSON VENTURA DE MELLO, que INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 295, DE 29 DE JANEIRO DE 2001. QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO:(maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PRLEGI/2013/0005.pdf RESULTADO: [Rejeitado em Primeira e Segunda Discussões. O Projeto será arquivado] ---------------------------------------------------------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA --------------------------------------------------------------------------------------------- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0038/2013, de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO - TESTE DO CORAÇÃOZINHO, EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS UNIDADES HOSPITALARES E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO: (maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0038.pdf RESULTADO: [Aprovado Pedido de Prorrogação de Vista feito pelo vereador Dr. Otávio Alves Garcia (DEM)] _______________________________________________ PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0061/2013, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE OSSOS HUMANOS NÃO RECLAMADOS RETIRADOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA. QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO:(maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0061.pdf RESULTADO: [Aprovado Pedido de Adiamento por 60 dias feito pelo vereador Dr. José Francisco Abrão Miziara (PV)] ----------------------------------------------------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO ----------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0017/2012, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, que ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR. QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO:(maioria absoluta, o que significa (09) nove votos). TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/ResultadoPropGeral.asp RESULTADO: [Aprovado Pedido de Vista feito pela vereadora Paula Oliveira Lemos (PC do B)] ________________________________________________ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0012/2013, de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DASILVA ANASTÁCIO, que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO: (maioria absoluta, o que significa (09) nove votos). TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0012.pdf RESULTADO: [Aprovado Pedido de Prorrogação de Vista feito pelo vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PTB)] _________________________________________________ SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 0114/2012 , de autoria do EX-VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS, que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL DE BARRETOS - CONPREPHAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR. QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO:(maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/ResultadoPropGeral.asp RESULTADO: [Aprovado Pedido de Vista feito pela vereadora Paula Oliveira Lemos (PC do B)] __________________________________________________ PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 006/2013, de autoria da MESA DA CÂMARA, que ATUALIZA O CRONOGRAMA DE AÇÕES ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 28 DE MARÇO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO:(maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PRLEGI/2013/0006.pdf RESULTADO: [Aprovado] -------------------------------------------------------------------------------------- PROJETOS INCLUÍDOS - DISCUSSÃO ÚNICA ------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI Nº 077/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0077.pdf QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO:(maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). RESULTADO: [Aprovado] _____________________________________________ PROJETO DE LEI Nº 078/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ATRAVÉS DE REPASSE FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME - MDS, COM AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0078.pdf QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO:(maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). RESULTADO: [Aprovado] _________________________________________________ PROJETO DE LEI Nº 079/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ATRAVÉS DE REPASSE FINANCEIRO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, COM AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0079.pdf QUANTIDADE NECESSÁRIA DE VOTOS PARA APROVAÇÃO: (maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). RESULTADO: [Aprovado] ------------------------------------------------------------------------------------ REQUERIMENTOS APROVADOS ----------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTO - 0797/2013 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPAR A PRAÇA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, SITUADA ENTRE AS AVENIDAS 3 E 5 E RUAS 16 E 18. REQUERIMENTO - 0798/2013 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE À ABAVIN, NA RUA 20 ENTRE AVENIDAS 11 E 13. REQUERIMENTO - 0799/2013 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A LIMPEZA DO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, ENTRE A PRAÇA PRIMAVERA ATÉ A AVENIDA 9. REQUERIMENTO - 0800/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO BARONI. REQUERIMENTO - 0801/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS CORRETORES DE IMÓVEIS, PELOS 35 ANOS DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO (LEI 6.530/78). REQUERIMENTO - 0802/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM TODA A AVENIDA 39, NO BAIRRO BARONI. REQUERIMENTO - 0803/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. REGINA CÉLIA DE SOUZA BERETTA, VISANDO ESCLARECER OS CRITÉRIOS DOS REPASSES ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS. REQUERIMENTO - 0804/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLCITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA 19, ENTRE A RUA COLÔMBIA E A AVENIDA VALÉRIO, BAIRRO AMÉRICA E REFORÇAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO LOCAL. REQUERIMENTO - 0805/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E REPARAR O MURO NO ENTORNO DO CEMEP DO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. REQUERIMENTO - 0806/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA LINHA AÉREA COMERCIAL, NO AEROPORTO CHAFEI AMSEI. REQUERIMENTO - 0807/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, PELA CONQUISTA DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM HIPISMO, NO RECINTO PAULO DE LIMA CORREA. REQUERIMENTO - 0808/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0809/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A RETIRADA DE POMBOS EM TODOS OS CEMEPES E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DA CIDADE. REQUERIMENTO - 0810/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA NO RECINTO PAULO DE LIMA CORREA. REQUERIMENTO - 0811/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A TODAS AS COSTUREIRAS, PELA DATA QUE LHES É DEDICADA. REQUERIMENTO - 0812/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FORNECER NOVAS CARTEIRAS ADAPTADAS E ANDADORES ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS. REQUERIMENTO - 0813/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM CAMPO DE BOCCIA NA PRAÇA ANTONIO CARLOS GALLEGO, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. REQUERIMENTO - 0814/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO GOMES ANDRADE FILHO "JACARÉ" E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO - 0815/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO COM A AVENIDA 21, NA REGIÃO DOS LAGOS. REQUERIMENTO - 0816/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR O BURACO EXISTENTE EM TORNO DA CANALETA NA RUA 14 CONFLUÊNCIA DA AVENIDA 29. REQUERIMENTO - 0817/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A MUDANÇA DO LOCAL DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO PELA POPULAÇÃO. REQUERIMENTO - 0818/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. REQUERIMENTO - 0819/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PEDRO VICENTINI, PRÓXIMO AO AME. REQUERIMENTO - 0820/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRANDAR A VALETA COM GRADE METÁLICA, NA CONFLUÊNCIA DA RUA 24 COM A AVENIDA 47. REQUERIMENTO - 0821/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS E ABRANDAR A VALETA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS PARANÁ COM ANTONIO FREDERICO OZANAN, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. REQUERIMENTO - 0822/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM TODO O BAIRRO IBIRAPUERA. REQUERIMENTO - 0823/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR CERCAS E/OU GRADES, COM PORTÃO DE ENTRADA, NOS TERRENOS DESTINADOS A POSTOS DE APOIO PARA COLETA DE LIXO. REQUERIMENTO - 0824/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NAS ÁREAS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E EM MEIO AMBIENTE, MATRICULADOS NO SENAC DE BARRETOS. REQUERIMENTO - 0825/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESTINAR O PRÉDIO DA BIBLIOTECA À DIRETORIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO. REQUERIMENTO - 0826/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 3.688/2000, QUE DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM CADA ESCOLA. REQUERIMENTO - 0827/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CRACK É POSSÍVEL VENCER" EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 0828/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCEDER ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES QUE OCUPAM OS CARGOS QUE ESPECIFICAM. REQUERIMENTO - 0829/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 0830/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AUMENTAR O SALÁRIO DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0831/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDO VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA 20, ENTRE AS AVENIDAS 35 E 37. REQUERIMENTO - 0832/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM CAPS III EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0833/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REQUERIMENTO - 0834/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REMOVER O PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 36, ENTRE AS AVENIDAS 53 E 55, BAIRRO MARÍLIA. REQUERIMENTO - 0835/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR, EM TRECHO QUE ESPECIFICA, NO JARDIM CAMPO REDONDO. REQUERIMENTO - 0836/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DA REPOSIÇÃO SALARIAL DE 10,27% AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. REQUERIMENTO - 0837/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER MELHORIAS NOS SALÁRIOS DOS MÉDICOS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. REQUERIMENTO - 0838/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER VOTO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 33/2011, QUE RESTRINGE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REQUERIMENTO - 0839/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 3629/2003, AUMENTANDO AS GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES COORDENADORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. REQUERIMENTO - 0840/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR O TERRENO SITUADO NA RUA 28, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 53. REQUERIMENTO - 0841/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FISCALIZAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS DE QUEIMADAS URBANAS EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0842/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA GARCIA E NA ALAMEDA 1, AMBAS NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA SF - 13, BAIRRO SÃO FRANCISCO. REQUERIMENTO - 0843/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA 1º CENTENÁRIO, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 25 DE DEZEMBRO, BAIRRO JOCKEY CLUB. REQUERIMENTO - 0844/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO Nº 878/2013 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS. REQUERIMENTO - 0845/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRABALHO SOCIAL EM PROL DE ANDARILHOS QUE PERAMBULAM PELA CIDADE. REQUERIMENTO - 0846/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA NO TRECHO QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 0847/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA 69, ENTRE AS RUAS DR. ROBERTO RIOS E 14, BAIRRO JOCKEY CLUB. REQUERIMENTO - 0848/2013 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - REQUEREM A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 60 DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS _____________________________________________ Clique no link e confira a redação completa de cada Propositura discutida na Sessão: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/consultapropgeral.asp