2013-06-02 00:00:00
Autor: Rafael Lucas

--------------------------------------------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA --------------------------------------------------------------------------------- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0015/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA, ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0015.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido do autor para a retirada do projeto. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0038/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO - TESTE DO CORAÇÃOZINHO, EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS UNIDADES HOSPITALARES E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0038.pdf RESULTADO: Aprovado o parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade, o projeto foi arquivado. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0073/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA, ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº. 3629, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0073.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido do autor para a retirada do projeto. ---------------------------------------------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO ---------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0017/2012 - PREFEITO MUNICIPAL, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/ResultadoPropGeral.asp RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pela Vereadora Drª Gláucia. O projeto será analisado na próxima Sessão da Câmara, dia 10. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0012/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0012.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento por (60) sessenta dias, feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos "Carlão do Basquete". PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0013/2013 – PREFEITO MUNICIPAL, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0013.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador André Luiz Rezek. O projeto será analisado na próxima Sessão da Câmara, dia 10. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 0114/2012 – DO EX-VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL DE BARRETOS - CONPREPHAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/ResultadoPropGeral.asp RESULTADO: Rejeitado ------------------------------------------------------------------------------------ DISCUSSÃO ÚNICA ------------------------------------------------------------------------------------ PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1150/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013. COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação. RESULTADO: Aprovado ------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTOS APROVADOS ------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTO 0849/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR AS AVENIDAS 37 E 39, NO TRECHO ENTRE A RUA 50 E AVENIDA THEOTÔNIO ALVES PEREIRA. REQUERIMENTO 0850/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETAS DE CONCRETO NA AVENIDA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE PAULISTA, BAIRRO JARDIM CAIÇARA. REQUERIMENTO 0851/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS SR. GUSTAVO MALHO ABADE E AO SR. GUILHERME ARROIO ANTUNES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. REQUERIMENTO 0852/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA 11 COM A RUA URUGUAI, BAIRRO AMÉRICA. REQUERIMENTO 0853/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR UMA CAMPANHA DE COMBATE À CEGUEIRA CAUSADA PELO GLAUCOMA. REQUERIMENTO 0854/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE. REQUERIMENTO 0855/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÕES PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 4.694/2012. REQUERIMENTO 0856/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCEDER AUMENTO AOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM ALUNOS DA ZONA RURAL. REQUERIMENTO 0857/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESENVOLVER UM PROJETO PARA O MUNICÍPIO SER CONTEMPLADO COM O PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL "LINHA DE ACESSIBILIDADE URBANA" - LAU. REQUERIMENTO 0858/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA 9, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 16 A 22, POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. REQUERIMENTO 0859/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A NOTIFICAÇÃO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUANTO AO PRAZO PARA ADEQUAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 4.804/2013. REQUERIMENTO 0860/2013 - MARCO ANTONIO SOARES REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS SRS. MOACIR FERNANDES GARCIA E ADEMILSON DE SOUZA, PELO SUCESSO EM SEU ESTABELECIMENTO. REQUERIMENTO 0861/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA "SORRINDO NA ESCOLA". REQUERIMENTO 0862/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO VISANDO O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE VELÓRIO E DE CEMITÉRIO. REQUERIMENTO 0863/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A NÃO UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO TIRO DE GUERRA 02-005 PARA TREINAMENTO DE TIROS. REQUERIMENTO 0864/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL UTILIZAR ADESIVOS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS EM LUGAR DE PLACAS DE METAL NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. REQUERIMENTO 0865/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER UMA AMPLA REFORMA NO VELÓRIO MUNICIPAL. REQUERIMENTO 0866/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESAPROPRIAR PARTE DA ÁREA COMUM DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA, PARA ABERTURA DE RUAS. REQUERIMENTO 0867/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A LIMPEZA E RETIRADA DOS POMBOS NA PRAÇA DA PRIMAVERA. REQUERIMENTO 0868/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REPASSE DE VERBAS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. REQUERIMENTO 0869/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS NO SITE DO SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS. REQUERIMENTO 0870/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À SRA. SHIRLEY LOPES VIANA, HOMENAGEADA PELO JORNAL O DIÁRIO COM O DIPLOMA NOME DA SEMANA. REQUERIMENTO 0871/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DANOS NO ASFALTO DA AVENIDA IBIRAPUERA, ESTENDENDO ATÉ A RUA SOROCABA. Clique no link e confira os textos completos dos Requerimentos: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/consultapropgeral.asp