2013-06-17 00:00:00
Autor: Rafael Lucas

----------------------------------------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO ----------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI 0070/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação. TEXTO COMPLETO DO PROJETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0070.pdf RESULTADO: Aprovado PROJETO DE LEI 0071/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação. TEXTO COMPLETO DO PROJETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0071.pdf RESULTADO: Aprovado --------------------------------------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA --------------------------------------------------------------------------- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0080/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação. TEXTO COMPLETO DO PROJETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0080.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de retirada feito pelo autor do Projeto PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1022/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação. RESULTADO: Rejeitado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1027/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação. RESULTADO: Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1887/2013 – LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação. RESULTADO: Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1890/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2013. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação. RESULTADO: Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2010/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2013. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação. RESULTADO: Aprovado PROJETO DE LEI N.º 88, DE 14 DE JUNHO DE 2013, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DA ESCALA DE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO DO PROJETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0088.pdf RESULTADO: Aprovado PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 , DE 17 DE JUNHO DE 2013, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 143.000,00. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação TEXTO COMPLETO DO PROJETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/ResultadoPropGeral.asp RESULTADO: Aprovado --------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO APROVADOS --------------------------------------------------------------------------------- O texto completo dos Requerimentos e Indicação estão disponíveis no link: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/consultapropgeral.asp REQUERIMENTO 0926/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO REQUER VOTOS DE LOUVOR ECONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS HOMENAGEADOS "MELHORES DO ANO 2012". REQUERIMENTO 0927/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A RUA CECAP 4, NO TRECHO DA AVENIDA JOÃO CAVALINI E AVENIDA CECAP 5, NO BAIRRO BENEDITO REALINDO CORREA. REQUERIMENTO 0928/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA UNIDADE DO SESC EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO 0929/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER SEJA AGENDADE AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO 0930/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR APARELHOS DE GINÁSTICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS PARQUES DE LAZER E CENTROS ESPORTIVOS. REQUERIMENTO 0931/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. REQUERIMENTO 0932/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS BANHEIROS PÚBLICOS EXISTENTES NA PRAÇA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO. REQUERIMENTO 0933/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ JOAQUIM THOMAZ. REQUERIMENTO 0934/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ JOAQUIM THOMAZ. REQUERIMENTO 0935/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES REQUER VOTO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 478/07, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO FEDERAL LUIZ BASSUMA (PT-BA), QUE CRIA O ESTATUTO DO NASCITURO. REQUERIMENTO 0936/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ROÇADURA NAS PISTAS DA VIA DAS COMITIVAS DR. ROBERTO CARDOSO ALVES. REQUERIMENTO 0937/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSÃO DE GARÇOM E HOTELARIA. REQUERIMENTO 0938/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PLANTAR ÁRVORES ÀS MARGENS DAS REPRESAS DA REGIÃO DOS LAGOS E PROLONGAMENTO DA VIA DAS COMITIVAS DR. ROBERTO CARDOSO ALVES. REQUERIMENTO 0939/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA JOÃO JACINTO DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 1.150, BAIRRO JARDIM SOARES. REQUERIMENTO 0940/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR REQUER SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 0941/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SACADURA CABRAL, ENTRE AS RUAS 32 E 34. REQUERIMENTO 0942/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO REQUER SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR REGRAS PARA ABERTURA DE IGREJAS E RESTAURANTES EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO 0943/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A DOAÇÃO DO LOTE 4, DA QUADRA QI-2, LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO PEDRO PINTO PAIXÃO, FEITO PELA EMPRESA REDUCINO & TOBACE COLETA DE RESÍDUOS LTDA. REQUERIMENTO 0944/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CURSOS DE CUIDADOR DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE, NO MÍNIMO 30 HORAS. REQUERIMENTO 0945/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVER O VALOR DA HORA/AULA DOS MONITORES DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DOS CEMUPS E CAVALGANDO PARA O FUTURO. REQUERIMENTO 0946/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. REQUERIMENTO 0947/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NA AVENIDA 1 COM A AVENIDA PROJETADA "AVENIDA DA INTEGRAÇÃO TRECHO LESTE". REQUERIMENTO 0948/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR BENFEITORIAS NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL MINERVA. REQUERIMENTO 0949/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O PISO DE TODO O CALÇADÃO DA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO 0950/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO E ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL "SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO", E O " SELO AMIGO DO IDOSO" EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 0951/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, PELA MOBILIZAÇÃO AO "DIA MUNDIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA". REQUERIMENTO 0952/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ASSENTO E COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA DELMIRO JOSÉ DE ANDRADE, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. REQUERIMENTO 0953/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA JOÃO JACINTO DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 260, BAIRRO JARDIM SOARES. REQUERIMENTO 0954/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA 26 COM A AVENIDA 31. REQUERIMENTO 0955/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI E OUTRO REQUEREM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NORTH SHOPPING BARRETOS E SR. RICARDO MARTINS MARQUES, PELA PARCERIA NA "CAMPANHA DO AMOR". REQUERIMENTO 0956/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TRÂNSITO NA AVENIDA 55, NO TRECHO DA AVENIDA DR. ROBERTO RIOS A RUA 20, BAIRRO JOCKEY CLUB. REQUERIMENTO 0957/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR QUESTÕES RELATIVAS A NOVA DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E EDUCADOR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. REQUERIMENTO 0958/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR A AVENIDA 37, ENTRE AS RUAS 4 E 6. REQUERIMENTO 0959/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA. REQUERIMENTO 0960/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. REQUERIMENTO 0961/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI, VISANDO ALTERAR O ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.705/2004. REQUERIMENTO 0962/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UM DEPARTAMENTO EXCLUSIVO AOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 0963/2013 - MARCO ANTONIO SOARES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL READEQUAR OS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA 34, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 7. REQUERIMENTO 0964/2013 - MARCO ANTONIO SOARES REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A AVENIDA SACADURA CABRAL, NO TRECHO ENTRE A RUA DR. RIOLANDO PRADO E A AVENIDA JOÃO BARONI. REQUERIMENTO 0965/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI REQUER OFICIAR AO REITOR DO UNIFEB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS EM 2012. REQUERIMENTO 0966/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA AMAPÁ, BAIRRO SANTA TEREZINHA, PARA PROCEDEREM A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO CALÇADO. REQUERIMENTO 0967/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. ADEMAR PEREIRA DE BARROS, BAIRRO SANTA TEREZINHA. REQUERIMENTO 0968/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA QUE NECESSITAM DE TAL BENFEITORIA. REQUERIMENTO 0969/2013 - CLAUDIONOR RICCI REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO EXISTENTE NA AVENIDA 41 ENTRE AS RUAS 48 E 50, BAIRRO JARDIM ALVORADA, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO PASSEIO. REQUERIMENTO 0970/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVER O VALOR COBRADO DOS MUNÍCIPES REFERENTE AS TARIFAS DE TRANSPORTES URBANOS. REQUERIMENTO 0971/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR. REQUERIMENTO 0972/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NAS AVENIDAS CAMILO DA SILVA FERREIRA E CECAP 3 E NA RUA JOÃO FALCÃO. REQUERIMENTO 0973/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR BANHEIROS AO LADO DA PISTA DE SKATE NA REGIÃO DOS LAGOS. REQUERIMENTO 0974/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR PLACA DE METAL COM O MAPA DO BAIRRO CITY BARRETOS NA ENTRADA DO BAIRRO. REQUERIMENTO 0976/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR PLACA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INDICANDO A BIBLIOTECA MUNICIPAL. REQUERIMENTO 0977/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TERRENO ONDE ESTÁ INSTALADO O ESPORTE CLUBE BANESPA -"BANESPINHA". REQUERIMENTO 0978/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UM PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 0979/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA REQUER SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO À PERMANÊNCIA DO DESEMBARGADOR DR. IVAN SARTORI, NA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO. INDICAÇÃO 0011/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PROJETO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2006, VISANDO INCLUIR A CONCESSÃO DE FALTAS ABONADAS AO SERVIDOR MUNICIPAL.