2013-06-18 00:00:00
Autor: Assessoria

O Vereador Dr. Thalles Almeida-PSDB solicita informações se já foram concluídos os estudos para a elaboração do programa estadual “São Paulo Amigo do Idoso”, e o “Selo Amigo do Idoso” em nosso município. Na Sessão da Câmara, desta segunda (17) o Vereador Thalles Almeida, Dr. Thalles - PSDB pediu informações sobre os estudos objetivando a elaboração do programa estadual “ São Paulo Amigo do Idoso”, e o “Selo Amigo do Idoso” no Município de Barretos. Através do Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012, as ações do programa são orientados pelas diretrizes estabelecidas nos seguintes instrumentos: I – Lei federal nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, II – Lei federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispões sobre o Estatuto do idoso e III – Lei Estadual nº 12.548, de 27 de fevereiro de 2007, que consolida a legislação relativa ao idoso. “Justifica-se de suma importância que a Administração se empenhe em assegurar o bem-estar da terceira idade e/ou da população idosa barretense, para conseguir se antecipar às demandas e aos problemas, com a missão de implantar varias ações que, verdadeiramente, promovam o bem estar de nosso povo" declarou o Dr. Thalles Almeida.