2013-08-05 00:00:00
Autor: Rafael Lucas

Antes da votação dos projetos incluídos na pauta da Sessão, foi aprovada a suspensão da tramitação, por 30 dias, dos seguintes projetos: PROJETO DE LEI N.º 83, DE 07 DE JUNHO DE 2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 3.629, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 07 DE JUNHO DE 2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A solicitação da suspensão obedece ao Regimento Interno da Câmara para que seja possível a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir questões relativas à nova denominação dos cargos de educador infantil e educador de criança e adolescente. A Audiência Pública foi solicitada através do Requerimento nº 957/2013 de autoria do Vereador Paulo Henrique Correa. ---------------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA ---------------------------------------------------- PROJETO DE LEI 0090/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.203, DE 29 DE MAIO DE 1998, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0090.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Videlson Paixão Leite Júnior - Juninho Leite. O projeto será analisado na próxima Sessão da Câmara, dia 12 de agosto. PROJETO DE LEI 0096/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000.000,00. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0096.pdf RESULTADO: Aprovado ---------------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO ---------------------------------------------------- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0022/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO NO EXERCÍCIO SEGUINTE OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS. COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0022.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Dorivaldo de Almeida Júnior - Lilico. O projeto vai ser analisado na próxima Sessão Ordinária, dia 12 de agosto. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0023/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0023.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Olímpio Jorge Naben - Euripinho. O projeto vai ser analisado na próxima Sessão Ordinária, dia 12 de agosto. PROJETO DE LEI 0082/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA LARISSA REZENDE DE SA CUTELARIA - ME. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0082.pdf RESULTADO: Aprovado PROJETO DE LEI 0107/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA, INSTITUI O "DIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0107.pdf RESULTADO: Aprovado em primeira discussão, o projeto vai ser analisado em segunda discussão na próxima Sessão da Câmara, dia 12 de agosto. PROJETO DE LEI 0110/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA, INSTITUI O "DIA DO ROTARACT" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0110.pdf RESULTADO: Aprovado em primeira discussão, o projeto vai ser analisado em segunda discussão na próxima Sessão da Câmara, dia 12 de agosto. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0002/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. BRUNO COVAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PDLEGI/2013/0002.pdf RESULTADO: Aprovado em primeira discussão, o projeto vai ser analisado em segunda discussão na próxima Sessão da Câmara, dia 12 de agosto. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0003/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS A SRª. REGINA BLOIS DUARTE. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PDLEGI/2013/0003.pdf RESULTADO: Aprovado em primeira discussão, o projeto vai ser analisado em segunda discussão na próxima Sessão da Câmara, dia 12 de agosto. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0004/2013 - MESA DA CÂMARA, CONCEDE O TÍTULO DE "AGRICULTOR DO ANO" AOS CIDADÃOS QUE ESPECIFICA. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PDLEGI/2013/0004.pdf RESULTADO: Aprovado ------------------------------------------------------ DISCUSSÃO ÚNICA ------------------------------------------------------ PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1024/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado o adiamento por quinze dias (15) solicitado pelo Vereador André Luiz Rezek PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2162/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETES DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2407/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2532/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2629/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2630/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete. O projeto será analisado na próxima Sessão da Câmara, dia 12 de agosto. -------------------------------------------------- REQUERIMENTOS APROVADOS -------------------------------------------------- REQUERIMENTO - 1038/2013 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROCEDER AOS SERVIÇOS DE ROÇADURA E LIMPEZA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS "OSÓRIO GARCIA" DO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA. REQUERIMENTO - 1039/2013 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANTER ENTENDIMENTOS COM O COMANDO DO 33º BPMI, VISANDO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA. REQUERIMENTO - 1040/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REORGANIZAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO BAIRRO NOVA BARRETOS, IMPLANTANDO MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS. REQUERIMENTO - 1041/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO", BEM COMO LIMPAR E MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO LOCAL. REQUERIMENTO - 1042/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR, NO COMPLEXO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA DA ROCHA, UMA ACADEMIA PARA ATLETAS. REQUERIMENTO - 1043/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI, IMPLANTANDO VALE ALIMENTAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CESTAS BÁSICAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. REQUERIMENTO - 1044/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR O CASTRAMÓVEL EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 1045/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. HENRIQUE ERNESTO BIANCO E FAMÍLIA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO DO VÔ BIANCO. REQUERIMENTO - 1046/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI VISANDO CRIAR O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL. REQUERIMENTO - 1047/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE LANCHES ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO INSTITUTO PRO - FAMÍLIA, NO CENTRO DA JUVENTUDE II. REQUERIMENTO - 1048/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FORNECER COLETES ESPORTIVOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO INSTITUTO PRO - FAMÍLIA, NO CENTRO DA JUVENTUDE II. REQUERIMENTO - 1049/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR À REITORIA DO UNIFEB, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIA DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, NAS CONTAS DA INSTITUIÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. REQUERIMENTO - 1050/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO JOÃO PAULO COIMBRA QUEIROZ. REQUERIMENTO - 1051/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTRO - REQUER OFICIAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO COM A EMPRESA RIOMAR CONCRETO E ARGAMASSAS LTDA. REQUERIMENTO - 1052/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS FIRMADOS COM A PREFEITURA, BEM COMO EDITAIS DE LICITAÇÕES REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2013. REQUERIMENTO - 1053/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR À ARTESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DIRETA DE BARRETOS A CAMPINAS. REQUERIMENTO - 1054/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, JUNTO AO SAAEB, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONVITE Nº 04/2013 E CÓPIA DO PROCESSO Nº 1418/2013, REFERENTE AO CERTAME. REQUERIMENTO - 1055/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SOCIAL DE BARRETOS. REQUERIMENTO - 1056/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI e outro - REQUEREM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO CARLOS RONCARATTI E SRª. ROSA CARNEIRO, PELO PRÊMIO DE "EMPRESÁRIO DO ANO" E "MULHER DE DESTAQUE DO ANO", BEM COMO ÀS EMPRESAS E PROFISSIONAIS HOMENAGEADOS PELA ACIB. REQUERIMENTO - 1057/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE REFORMA TOTAL DA PRAÇA FRANCISCO BARRETO. REQUERIMENTO - 1058/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS BENEFICIADOS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM NOSSA CIDADE, NOS ANOS DE 2012 E 2013. REQUERIMENTO - 1059/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS BENEFICIADOS COM O PROGRAMA BOLSA ESCOLA EM NOSSA CIDADE, NOS ANOS DE 2012 E 2013. REQUERIMENTO - 1060/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 5278/2009, QUE FIXA O PISO SALARIAL DO ASSISTENTE SOCIAL. REQUERIMENTO - 1061/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR O PROGRAMA "CIDADE DO TRÂNSITO" EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1062/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REDUZIR O VALOR DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1063/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVER E REDUZIR OS VALORES COBRADOS NA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BARRETOS. REQUERIMENTO - 1064/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUPRIMIR A COBRANÇA DE TAXAS AOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. REQUERIMENTO - 1065/2013 - ANDRÉ LUIZ REZEK - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MICHELE CRISTINA DA SILVA, CAMPEÃ SUL - AMERICANA DE KUNG FU NA CATEGORIA ADULTA. REQUERIMENTO - 1066/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI, VISANDO AUMENTAR O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DO SAAEB PARA R$ 180,00. REQUERIMENTO - 1067/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ORDENAR O TRÂNSITO NA AVENIDA FREDERICO SCANAVINO, ENTRE AS RUAS ADELINO MANOEL DE CARVALHO E ANTONIO STRINI, NO BAIRRO PEDRO CAVALLINI. REQUERIMENTO - 1068/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONTINUAR A CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAM, NO TRECHO DA RUA 30 ATÉ A ROTATÓRIA GERALDO BERNARDES. REQUERIMENTO - 1069/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UMA PSICÓLOGA E UMA ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATUAREM NA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER - DDM. REQUERIMENTO - 1070/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONTRATULAÇÕES AOS ATLETAS VENCEDORES DOS JOGOS REGIONAIS REALIZADOS EM ARARAQUARA. REQUERIMENTO - 1071/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA RUA LINCOLN DE OLIVEIRA MENEZES, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA. REQUERIMENTO - 1072/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, VISANDO ALTERAR O VALOR DO IPTU ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 26 E 27, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96/08. REQUERIMENTO - 1073/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ADERIR AO "PROGRAMA TURISMO DO SABER" EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 1074/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE GRATUITO A ESTUDANTES CARENTES QUE CURSAM FACULDADES EM OUTRAS CIDADES. REQUERIMENTO - 1075/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMULAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA PAULISTA, ANTIGA COLÔNIA DA FEPASA, BAIRRO NOGUEIRA. REQUERIMENTO - 1076/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETAS DE CONCRETO NAS CONFLUÊNCIAS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 1077/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA. REQUERIMENTO - 1078/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS UNIDADES DE APOIO DE COLETA DE LIXO. REQUERIMENTO - 1079/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO TRECHO DA RUA PARAGUAI, ENTRE AS AVENIDAS ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGOS E 15, BAIRRO AMÉRICA. REQUERIMENTO - 1080/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVITALIZAR A PRAÇA JOÃO MACHADO DE BARROS, NA RUA BRASIL COM A AVENIDA 3, NO BAIRRO AMÉRICA. REQUERIMENTO - 1081/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM LARGURA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, DEFRONTE AO LAR DA CRIANÇA "LEGIONÁRIAS DE ISMAEL". REQUERIMENTO - 1082/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A MANUTENÇÃO E REPAROS NA TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA 5 COM A RUA URUGUAI. REQUERIMENTO - 1083/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO EM FRENTE A E.E. EMBAIXADOR MACEDO SOARES, E AO Nº 107, NA ALAMEDA CANADÁ, BAIRRO CITY BARRETOS. REQUERIMENTO - 1084/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR PROBLEMAS RELATIVOS AS COLETAS DE ENTULHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SELETIVA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1085/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA E NÃO ACADÊMICA AOS PROFESSORES EFETIVOS E PROFISSIONAIS EFETIVOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2013. REQUERIMENTO - 1086/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS VISITAS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS. REQUERIMENTO - 1087/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DO LAR DA CRIANÇA LEGIONÁRIAS DE ISMAEL PARA COMPARECER A UMA SESSÃO ORDINÁRIA, VISANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES A ASSUNTOS QUE ESPECIFICA. Aprovado o pedido de retirada do Requerimento, solicitado pelo autor. REQUERIMENTO - 1088/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DAS INSTITUIÇÕES, EMPRESAS E ENTIDADES ENVOLVIDAS NA CAMPANHA DO AMOR, ORGANIZADA PELO GRUPO "MULHERES EM AÇÃO". REQUERIMENTO - 1089/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO E ADITIVOS FIRMADOS COM A EMPRESA ALFALIX AMBIENTAL E INSTALAÇÃO DO FUTURO ATERRO SANITÁRIO. REQUERIMENTO - 1090/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 4.804/2013. REQUERIMENTO - 1091/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ENTRE A PREFEITURA, CONSTRUTORA PHERCON E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ SPINA. REQUERIMENTO - 1092/2013 - ANDRÉ LUIZ REZEK - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA, EXISTENTES NA CIDADE. REQUERIMENTO - 1093/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR AS JUNÇÕES DAS GUIAS E SARJETAS LATERAIS DAS CALÇADAS EM TRECHO QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 1094/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESTRUTURA SOBRE O CÓRREGO BARRO PRETO, NA AVENIDA DOM JOSÉ DE MATOS PEREIRA ENTRE A ESTRADA VELHA DE GUAÍRA E A RUA CRISTIANO DE CARVALHO, BAIRRO JARDIM ARIZONA. REQUERIMENTO - 1095/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR COBERTURA E ASSENTOS NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA BRIGADEIRO GUEDES MUNIZ, ENTRE AS RUAS MONTEVIDEU E CHILE, BAIRRO NOVA AMÉRICA. REQUERIMENTO - 1096/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA 49, ENTRE AS RUAS 44 E 46, NO BAIRRO MARÍLIA. REQUERIMENTO - 1097/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PINTURA DA FAIXA PARA PEDESTRES, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE VELOCIDADE, DEFRONTE À AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, NA AVENIDA 29. REQUERIMENTO - 1098/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO e outros - REQUEREM OFICIAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E OUTROS, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE E. E. "PROFª MARIA HELENA SCANNAVINO", A ESCOLA ESTADUAL QUE SERÁ CONSTRUÍDA NESTE MUNICÍPIO.