2013-08-14 00:00:00
Autor: Rafael Lucas

Terceira Sessão Ordinária do mês de agosto, que deveria ser realizada no dia 19, foi antecipada devido à Festa do Peão e acontece nesta quarta-feira, 14, às 19h. ------------------------------------------------------ SEGUNDA DISCUSSÃO ------------------------------------------------------ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0005/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarret...I/2013/0005.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Marco Antônio Soares, o Marquinho Perigoso. O projeto será analisado na próxima Sessão Ordinária, dia 26 de agosto. ------------------------------------------------------ DISCUSSÃO ÚNICA ------------------------------------------------------ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0022/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO NO EXERCÍCIO SEGUINTE OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS. COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarret...I/2013/0022.pdf RESULTADO: Aprovado --------------------------------------------------------- PROJETOS INCLUÍDOS --------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI 0120/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0120.pdf RESULTADO: Aprovado PROJETO DE LEI 0121/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0121.pdf RESULTADO: Aprovado PROJETO DE LEI 0094/2013 - PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP, PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES COM VISTAS À FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, UTILIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA UNIÃO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0094.pdf RESULTADO: Aprovado --------------------------------------------------------- REQUERIMENTO --------------------------------------------------------- REQUERIMENTO - 1149/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS SERVIDORES CONVENIADOS AO IAMSPE.