2013-09-02 00:00:00
Autor: Rafael Lucas

Antes do início da Primeira Sessão Ordinária do mês de setembro, o Pastor Sílvio José de Oliveira Novo, da 2ª Igreja Presbiteriana de Barretos, realizou uma oração no Plenário da Câmara. O convite foi feito pelo Presidente da Câmara, Leandro Anastácio e aprovado pelos vereadores. Segundo o Pastor Sílvio, o objetivo da ação é pedir sabedoria para os vereadores na Semana da Pátria. Um grupo de fiéis e mais dois pastores também participaram das orações. -------------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA -------------------------------------------------- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0017/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0017.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pela Vereadora Paula Lemos, o projeto será analisado na próxima Sessão da Câmara, dia 9 de setembro. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0019/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS VERTICAIS HABITACIONAIS RESIDENCIAIS, DE CUNHO SOCIAL. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0019.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Otávio Alves Garcia, o projeto será analisado na próxima Sessão da Câmara, dia 9 de setembro. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0061/2013 - PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE OSSOS HUMANOS NÃO RECLAMADOS RETIRADOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0061.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos, o Carlão do Basquete, o Parecer será analisado na próxima Sessão da Câmara, dia 9 de setembro. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0106/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0106.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Olímpio Jorge Naben, Euripinho, o Parecer será analisado na próxima Sessão da Câmara, dia 9 de setembro. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 0120/2013 – PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA REJEIÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0120.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Olímpio Jorge Naben, Euripinho, o Veto será analisado na próxima Sessão da Câmara, dia 9 de setembro. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 0121/2013 – PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA REJEIÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0121.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Olímpio Jorge Naben, Euripinho, o Veto será analisado na próxima Sessão da Câmara, dia 9 de setembro. --------------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO --------------------------------------------------- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0012/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987. COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0012.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento por (30) trinta dias feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos, o Carlão do Basquete. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0023/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0023.pdf RESULTADO: Aprovado em primeira discussão, o projeto será analisado em segunda discussão na próxima Sessão, dia 9 de setembro PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 0027/2013 - PREFEITO MUNICIPAL - ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0027.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento por 15 (quinze) dias, feito pela Vereadora Drª Gláucia. PROJETO DE LEI 0093/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.258, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC. COM VISTA AO VEREADOR CLAUDIONOR RICCI. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0093.pdf RESULTADO: Aprovado em primeira discussão, o projeto será analisado em segunda discussão na próxima Sessão, dia 9 de setembro -------------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA -------------------------------------------------- REQUERIMENTO 1164/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOSREQUER CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ESCLARECER O PROJETO DE LEI Nº 83/2013 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 18/2013. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/ResultadoPropGeral.asp RESULTADO: Aprovado o pedido de retirada do Requerimento, feito pelo autor. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2235/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2754/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2013. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado o pedido de prorrogação de vista, feito pelo Vereador Professor Adilson, o Protocolo será analisado na próxima Sessão, dia 9 de setembro. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2755/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2013. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado o pedido de prorrogação de vista, feito pelo Vereador Professor Adilson, o Protocolo será analisado na próxima Sessão, dia 9 de setembro. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2756/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2013. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado o pedido de prorrogação de vista, feito pelo Vereador Professor Adilson, o Protocolo será analisado na próxima Sessão, dia 9 de setembro. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2824/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2013. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado o pedido de prorrogação de vista, feito pelo Vereador Professor Adilson, o Protocolo será analisado na próxima Sessão, dia 9 de setembro. ----------------------------------------------------------------- PROJETO INCLUÍDO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ----------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0030.pdf RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão. -------------------------------------------------- REQUERIMENTOS APROVADOS -------------------------------------------------- REQUERIMENTO - 1189/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E INSTALAR DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REQUERIMENTO - 1190/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROJETOS DESENVOLVIDOS AOS IDOSOS EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 1191/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM CONJUNTO HABITACIONAL, VOLTADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. REQUERIMENTO - 1192/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AMPLA E TOTAL REFORMA E RESTAURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA E CORETO DO DISTRITO DE ADOLFO PINTO. REQUERIMENTO - 1193/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE PODA DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1194/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROJETOS QUE VALORIZEM OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DEMAIS CLASSES DE APOIO AO ENSINO. REQUERIMENTO - 1195/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INCLUSÃO DO NOME DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA SR. MILITINO ALEIXO NA PLACA COMEMORATIVA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932. REQUERIMENTO - 1196/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FISCALIZAÇÃO DE CARROS DE PROPAGANDA SONORA, EM CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 5956/2006. REQUERIMENTO - 1197/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROJETOS DE HABITAÇÃO PARA IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E MENOS FAVORECIDOS. REQUERIMENTO - 1198/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ROÇAR O CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA C - 1. REQUERIMENTO - 1199/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DO HOSPITAL DE FORNECEDORES DE CANA - HFC DE PIRACICABA E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CANCELAMENTO DE CONSULTAS EM RELAÇÃO A CIRURGIAS BARIÁTRICAS. REQUERIMENTO - 1200/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO PIO XII, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1201/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO IBIRAPUERA. REQUERIMENTO - 1202/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL PROTÓGENES PINHEIRO DE QUEIROZ E OUTROS, POR SEUS PROJETOS QUE VISAM O BEM - ESTAR DA POPULAÇÃO. REQUERIMENTO - 1203/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E CONSTRUIR CALÇADAS EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARONI. REQUERIMENTO - 1204/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, S0LICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA 51 CONFLUÊNCIA COM A RUA 38. REQUERIMENTO - 1205/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA JOÃO GAI, NAS CONFLUÊNCIAS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 1206/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A RETIRADA DA ÁRVORE EXISTENTE NA AVENIDA 51 CONFLUÊNCIA COM A RUA 38. REQUERIMENTO - 1207/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR OS PORTÕES DE ACESSOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MAIS CEDO. REQUERIMENTO - 1208/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, VISANDO PARTICIPAR DO PROGRAMA "CAMINHO DA ESCOLA". REQUERIMENTO - 1209/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO VISANDO REALIZAR EXAMES PREVENTIVOS E DIAGNÓSTICO DE OBESIDADE INFANTIL E DOENÇAS RELACIONADAS EM CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 1210/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PONTE PROVISÓRIA INSTALADA NO CÓRREGO PITANGUEIRAS. REQUERIMENTO - 1211/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA 33, ENTRE AS RUAS 14 E 16. REQUERIMENTO - 1212/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESAPROPRIAR O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 20 Nº 1140 E DOAR À ABAVIN. REQUERIMENTO - 1213/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB E SUA DESTINAÇÃO. REQUERIMENTO - 1214/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO BAIRRO AMÉRICA. REQUERIMENTO - 1215/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPAROS NA PISCINA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARONI. REQUERIMENTO - 1216/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À SRA. ROSA MARIA DE GISSI SCHETTINI, POR SUA APOSENTADORIA. REQUERIMENTO - 1217/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR COBERTURA EM TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1218/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 14, ALTURA DO Nº 0540, BAIRRO BELA VISTA. REQUERIMENTO - 1219/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PINTAR TODAS AS LOMBADAS DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1220/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ LAZARINI, DEFRONTE AO PORTÃO ONDOTOLÓGICO DO UNIFEB. REQUERIMENTO - 1221/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR CANALETAS DE CONCRETO NA RUA 18 COM A AVENIDA RODRIGUES ALVES. REQUERIMENTO - 1222/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR CANALETA NA RUA 34 CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 1. REQUERIMENTO - 1223/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR CANALETAS DE CONCRETO NA AVENIDA ANIZ JOSÉ ABDO COM A RUA SAFIRA, NO BAIRRO SANTA HELENA. REQUERIMENTO - 1224/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR TODAS AS VIAS DANIFICADAS DO BAIRRO BELA VISTA. REQUERIMENTO - 1225/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR A BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA GUAÍRA CONFLUÊNCIA COM A RUA PAULO DE FARIA. REQUERIMENTO - 1226/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ROBERTO RIOS, ENTRE AS AVENIDAS 8 DE SETEMBRO E PRIMEIRO CENTENÁRIO, NO BAIRRO DERBY CLUB. REQUERIMENTO - 1227/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXECUÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS JARDIM ALVORADA, JARDIM SÃO PAULO E MARÍLIA. REQUERIMENTO - 1228/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE CEMEI'S EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1229/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ROBERTO RIOS, ENTRE AS AVENIDAS 8 DE SETEMBRO E PRIMEIRO CENTENÁRIO, NO BAIRRO DERBY CLUB. REQUERIMENTO - 1230/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA VICINAL PEDRO VICENTINI. REQUERIMENTO - 1231/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSERIR O MUNÍCIPIO NO PLANO MULTIDISCIPLINAR DE COMBATE AO CRACK DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REQUERIMENTO - 1232/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER VOTO DE REPÚDIO PELO PÉSSIMO ATENDIMENTO DO BRANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 6621 DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1233/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E ILUMINAÇÃO NA RUA C - 1 CONFLUÊNCIA COM A C - 24, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. REQUERIMENTO - 1234/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TEN CEL PM LUIS HENRIQUE USAI, POR SUA ATUAÇÃO NA 58ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BARRETOS. REQUERIMENTO - 1235/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. ANDERSON GUALTIERI CORREA, POR SUA POSSE À PRESIDÊNCIA DO ROTARY CLUB BARRETOS NORTE. REQUERIMENTO - 1236/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 4, ENTRE AS AVENIDAS 3 E 5, BAIRRO ORTEGA. REQUERIMENTO - 1237/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA. REQUERIMENTO - 1238/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. REQUERIMENTO - 1239/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS e outro. - REQUEREM OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO, VISANDO REALIZAR CIRURGIA BARIÁTRICA, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. REQUERIMENTO - 1240/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3210/98, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS. REQUERIMENTO - 1241/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE NOSSA CIDADE, PELO TRANSCURSO DA DATA QUE LHES É DEDICADA. REQUERIMENTO - 1242/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, QUE NÃO RECEBERAM A PROMOÇÃO VIA ACADÊMICA E NÃO ACADÊMICA, NO ANO DE 2012 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO - 1243/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PRORROGAR O CONTRATO DOS PROFESSORES CELETISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. REQUERIMENTO - 1244/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCEDER ESTABILIDADE AOS PROFESSORES CELETISTAS COM MAIS DE 8 ANOS DE EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. REQUERIMENTO - 1245/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM TODA A ALAMEDA LUXEMBURGO, EM ESPECIAL DEFRONTE AO Nº 633, NO BAIRRO CITY BARRETOS. REQUERIMENTO - 1246/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A NÃO ENTREGA DA ÁREA DE TERRENO URBANO E DA ESCRITURA AO CENTRO CULTURAL E SOCIAL ARUANDA BRASIL. REQUERIMENTO - 1247/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DAS LÂMPADAS NA PRAÇA E QUADRA DA "CECAPINHA", NA ALAMEDA PRESIDENTE GETÚLIO DORNELES VARGAS, NO BAIRRO MARIETA. REQUERIMENTO - 1248/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUSTO MENSAL E ANUAL DO CONVÊNIO COM O SOFTWARE "ASSESSOR PÚBLICO" - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA À ADMINISTRAÇÃO. REQUERIMENTO - 1249/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ORDENAMENTO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA AUGUSTO GUEDES OLIVEIRA, NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS ENGº NECKER CARVALHO DE CAMARGOS E PROF. ROBERTO FRADE MONTE E RUA COLÔMBIA, BAIRRO AMÉRICA. REQUERIMENTO - 1250/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL MUTIRÃO SANTA CECÍLIA. REQUERIMENTO - 1251/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER VOTO DE REPÚDIO PELO RISCO DE FECHAMENTO DE TODAS AS APAES DO PAÍS EM VIRTUDE DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. REQUERIMENTO - 1252/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA BRASIL, ENTRE AS AVENIDAS SACADURA CABRAL E ALMIRANTE GAGO COUTINHO, BAIRRO NOVA AMÉRICA, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO. REQUERIMENTO - 1253/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PINTAR A SINALIZAÇÃO DO SOLO "CARGA E DESCARGA" AO ESTABELECIMENTO PANIFICADORA 2000, NA AVENIDA 29 ESQUINA DA RUA 22.