2013-09-30 00:00:00
Autor: Andre Souza
CPI 'ouve' depoimentos de mais cinco convocados
Teve sequência nesta segunda-feira, 30 de setembro, no Plenário da Câmara Municipal, as oitivas (fase de depoimentos) da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito - que investiga as denúncias de possíveis irregularidades cometidas na Prefeitura de Barretos nos últimos oito anos (entre 2005 e 2012).
Ao todo foram 5 (cinco) interrogatórios, que duraram quase 6 (seis) horas. A TV Câmara Barretos, canal digital 64.1, transmitiu os trabalhos em tempo real.
O primeiro a depor foi o Presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência, Wander Stuart Coronato Nogueira. Em seguida foi a vez do Ex-Presidente do Instituto, Wilson Luiz Franco de Britto. O Chefe de Contabilidade da Prefeitura, Milton Ferreira Filho, foi o terceiro a subir à tribuna para ser questionado.
Após uma pausa de vinte minutos, o Prefeito de Barretos, Guilherme Henrique de Ávila, atendeu ao convite da CPI e também prestou esclarecimentos. Já no início da noite, o ex-Prefeito Dr. Emanoel Mariano Carvalho encerrou a 'maratona' de interrogatórios depois de responder as perguntas da Comissão por quase duas horas.
O atual Presidente do Instituto de Previdência, Carlos Alberto Vasconcelos Macedo Diniz e o ex-Secretário de Finanças da Prefeitura, Robson Moreira Couto, que também eram aguardados a depor na tarde desta segunda, enviaram ofícios à Comissão justificando suas ausências da oitiva. Diniz disse que estava em Brasília-DF, a trabalho. Já Couto comunicou via telegrama que está finalizando um curso de Teologia nos Estados Unidos e só deve retornar ao Brasil em dezembro.
Ambos solicitaram o agendamento de uma nova data para prestarem depoimentos – o que só deve ser definido pelos membros da CPI nas próximas semanas.
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PRESENÇA
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Além dos membros da CPI: Juninho Leite(PTB), André Rezek (PMDB) e Dr. Otávio Garcia (DEM), o Presidente da Casa, Leandro Anastácio(PDT) e os vereadores Prof. Adilson (PT), Paula Lemos (PC do B) e Dr. Thalles Almeida(PSDB) também acompanharam os depoimentos dos convocados.
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ENTENDA
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A CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada no dia 18 de março de 2013, em cumprimento ao Requerimento nº 309/2013, de autoria dos Vereadores José Francisco Abrão Miziara - Dr. Kiko Miziara (PV) e outros.
O objetivo é investigar as denúncias de possíveis irregularidades cometidas pela administração da Prefeitura de Barretos nos últimos 8 (oito) anos (2005 a 2012). Entre os assuntos está o:
- Alto valor da dívida do Município com a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz;
-Atraso no pagamento de fornecedores;
-Atraso no pagamento de salário dos servidores públicos municipais;
- Não repasse do recolhimento da contribuição previdenciária patronal ao IPMB - Instituto de Previdência do Município de Barretos;
- Cancelamento de empenhos e liquidações referentes a fornecedores e prestadores de serviços.
A Comissão é composta pelos vereadores Videlson Paixão Leite Junior – Juninho Leite (PTB) [Presidente], André Luiz Rezek (PMDB) [Membro] e Dr. Otávio Alves Garcia (DEM) [Relator].
Após quase seis meses de reuniões periódicas, solicitações e análises de documentos, a CPI decidiu convocar 8 (oito) autoridades envolvidas no caso para prestar depoimentos e esclarecer as dúvidas que surgiram durante o processo de investigação.
Até esta segunda-feira,30 de setembro, já foram interrogados o Gerente da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, Marco Antonio de Carvalho, o Presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência, Wander Stuart Coronato Nogueira, o ex-Presidente do Instituto, Wilson Luiz Franco de Britto, o Chefe de Contabilidade da Prefeitura, Milton Ferreira Filho, o Prefeito de Barretos, Guilherme Henrique de Ávila e o ex- Prefeito, Dr. Emanoel Mariano Carvalho.
Agora, a CPI deve agendar uma nova data para as oitivas do atual Presidente do Instituto de Previdência, Carlos Alberto Vasconcelos Macedo Diniz e do ex-Secretário de Finanças da Prefeitura, Robson Moreira Couto.
Depois de concluído todo o processo de investigação, a Comissão deve emitir um relatório final que será apreciado em Plenário por todos os vereadores. Os parlamentares podem decidir por arquivar o relatório final (caso não encontrem irregularidades) ou até encaminhar o documento ao Ministério Público.