2013-10-22 00:00:00
Autor: Assessoria

A elevada carga tributária que incide sobre os medicamentos, atualmente em torno de 33,9%, bem como os demais impostos que incidem nas matérias primas e materiais de embalagens que compõem, é incompatível com a política de saúde do País e com os pacientes brasileiros. De acordo com dados do IBGE, 55% da população não pode pagar pelos medicamentos que necessita, tendo em vista que essa situação coloca o Brasil fora da realidade das nações desenvolvidas, como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, onde a tributação para medicamentos é zero e, em países da Europa, como Holanda, Bélgica, França, Suíça, Espanha e Itália, o valor dos impostos incidentes sobre medicamento atinge, no máximo, 10%. Pensando na saúde e na qualidade de vida da população, o Vereador Olímpio Jorge Naben, o Euripinho (PDT) consignou moção de apoio à Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo para Desoneração Tributária dos Medicamentos, que visa à redução da carga tributária que incide sobre os medicamentos e que, inviabiliza o acesso da população a esses produtos essenciais, principalmente para os economicamente menos favorecidos. Na oportunidade, o vereador parabenizou o presidente da frente, Deputado Federal Walter Ihoshi onde será enviado ofício pela moção de apoio. “Apoio essa Frente Parlamentar, pois isto afeta desde a fabricação até o consumo, impactando principalmente no bolso daquele consumidor de menor poder aquisitivo, pois muitas vezes custa muito mais para o governo pagar internações deste contribuinte do que diminuir a carga tributária que incide sobre os medicamentos”, disse Euripinho.