2013-10-22 00:00:00
Autor: Andre Souza

------------------------------------------------------------------ SEGUNDA DISCUSSÃO ------------------------------------------------------------------ 1) PROJETO DE LEI 0148/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 3.517, DE 18 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÔS SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO OBRIGATÓRIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DE ENSINO. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO:http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0148.pdf -------------------------------------------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA ------------------------------------------------------------------------------- 2)PROJETO DE LEI 0143/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 4.848, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0143.pdf 3) PROJETO DE RESOLUÇÃO 0011/2013 - MESA DA CÂMARA, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$144.800,00. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PRLEGI/2013/0011.pdf ----------------------------------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO ------------------------------------------------------------------------- 4)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0037/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0037.pdf 5) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0006/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. NILTON VIEIRA. . COM VISTA AO AUTOR. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PDLEGI/2013/0006.pdf ----------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA ------------------------------------------------ 6) PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1024/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. ------------------------------------------------- REQUERIMENTOS ---------------------------------------------------- Os Requerimentos serão atualizados até às 12h desta quarta-feira(23).