11/11/2013
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária de segunda-feira, 11 de novembro
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 0154/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO, QUE INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 0155/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO:Aprovado.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0019/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS VERTICAIS HABITACIONAIS RESIDENCIAIS, DE CUNHO SOCIAL. COM ADIAMENTO AO VEREADOR MARCO ANTONIO SOARES POR QUINZE DIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 20 dias' feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PROS)
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0106/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM VISTA AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito Guilherme Henrique de Ávila.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0137/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REVISÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. COM ADIAMENTO AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA POR QUINZE DIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo Vereador Marco Antônio Soares - Marquinho Perigoso (PTB)
PROJETO DE LEI Nº 0151/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 509.515,68 (QUINHENTOS E NOVE MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 0152/2013 , DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 509.892,91 (QUINHENTOS E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 3978/2013: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0118/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 4.516, DE 11 DE MAIO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS". ADIAMENTO POR 15 DIAS A PEDIDO DO AUTOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo autor, Vereador Videlson Paixão Leite Junior - Juninho Leite (PTB)
PROJETO DE LEI N.º 169, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0031/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em 1ª e 2ª Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 0112/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO", NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA JAIME PEREIRA GOMES SUCATAS - ME. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo Vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto volta a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI Nº 0139/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N.º 4.839, DE 04 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
TEXTO COMPLETO AQUI
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto volta a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI Nº 0140/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA OS ANEXOS V E VI E DEMONSTRATIVOS FISCAIS I E III DA LEI 4.840, DE 04 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ALTERAÇÃO NA LDO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
TEXTO COMPLETO AQUI
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto volta a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI Nº 0142/2013 , DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
TEXTO COMPLETO AQUI
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto volta a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2013 , DE AUOTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE O DIPLOMA DE ATIRADOR DESTAQUE DO ANO AO JOVEM MATHEUS FRANCISCO DA SILVA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
TEXTO COMPLETO AQUI
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 159/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 4.091, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
REQUERIMENTOS E/OU INDICAÇÕES APROVADOS
REQUERIMENTO - 1621/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR AS AVENIDAS SACADURA CABRAL E 1, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
REQUERIMENTO - 1622/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SUBTENENTE VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, PELOS TRABALHOS REALIZADOS NO TIRO DE GUERRA 02 - 005.
REQUERIMENTO - 1623/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E O EXÉRCITO, REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 02 - 005, EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1624/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO EDSON TAKASHI ABE, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO FOTO KING.
REQUERIMENTO - 1625/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM SEMÁFORO NA AVENIDA 29 CONFLUÊNCIA COM A RUA 20.
REQUERIMENTO - 1626/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1627/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR APARELHOS ESPORTIVOS À PRÁTICA DE "STREET WORKOUT" NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1628/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 10 DE MARÇO, ENTRE AS RUAS 17 DE AGOSTO E 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO DERBY CLUB.
REQUERIMENTO - 1629/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR E RECUPERAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
REQUERIMENTO - 1630/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR AS RUAS JERÔNIMO ALVES PEREIRA E RAGE CAIEL, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
REQUERIMENTO - 1631/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO NEGRO DE BARRETOS E OUTRO, PELO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" NO BRASIL.
REQUERIMENTO - 1632/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
REQUERIMENTO - 1633/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NOS TRECHOS DAS RUAS 2 E 4, ENTRE AS AVENIDAS 9 E "FUNDO DE VALE".
REQUERIMENTO - 1634/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CURSUS (CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO AOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
REQUERIMENTO - 1635/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A APLICAÇÃO DAS VERBAS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
REQUERIMENTO - 1636/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM VIGILANTE PARA ATUAR NA UNIDADE DO SAMU, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 1637/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO PRÉDIO E TERRENO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO).
REQUERIMENTO - 1638/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A DESTINAÇÃO DE VERBAS E PLANEJAMENTO REFERENTES AO RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1639/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO FUNDOS ESPECIAIS AOS CONSELHOS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1640/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2109/1987, VISANDO COIBIR OS ABUSOS QUANTO AO BARULHO E ALGAZARRA EM TODA A REGIÃO DOS LAGOS E PROXIMIDADES.
REQUERIMENTO - 1641/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR A ALAMEDA PEDRO DE ALMEIDA E SILVA, INTERLIGANDO - A À AVENIDA LAURO ALMIR DE ARAGÃO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1642/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO NA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, PARA QUE BARRETOS SEJA INCLUÍDO NO MÓDULO REFERENTE À EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES.
REQUERIMENTO - 1643/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR E COLOCAR GALERIAS NA AVENIDA 25, NO TRECHO ENTRE A RUA 44 E A TRAVESSA ELOY AUGUSTO.
REQUERIMENTO - 1644/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A COLETA SELETIVA DE LIXO HOSPITALAR GERADO EM NOSSO MUNICÍPIO PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
REQUERIMENTO - 1645/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECAPEAMENTO NA AVENIDA 9 DE JULHO, COMPREENDENDO A RUA SALIM THOMÉ, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1646/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA VIA DAS COMITIVAS DR. ROBERTO CARDOSO ALVES, CONFLUÊNCIA COM AS AVENIDAS L - 1 E L - 3, BAIRRO LOS ANGELES.
REQUERIMENTO - 1647/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECAPEAMENTO NA RUA PARAGUAI, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA 15 E A VIA ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGOS.
REQUERIMENTO - 1648/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECAPEAMENTO NA AVENIDA L - 9, NO TRECHO ENTRE AS RUAS L - 2 E L - 10, BAIRRO LOS ANGELES.
REQUERIMENTO - 1649/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DR. AUGUSTO JORGE CURY, PELA CONTRIBUIÇÃO DADA ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1650/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR PARCERIA COM A ENTIDADE RECICLANIP, VISANDO A DESTINAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS COLETADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1651/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE DEFRONTE À E.M. PROFª. MARLENE CARBONI PEREIRA, NA ALAMEDA JOSÉ POMPEU BONVICINO S/Nº, BAIRRO NOVA BARRETOS.
REQUERIMENTO - 1652/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, PRÓXIMO A ALAMEDA ESTHER DE ARAÚJO REIS, BAIRRO NOVA BARRETOS.
REQUERIMENTO - 1653/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NICOMEDES DE OLIVEIRA MAFRA, BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 1654/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAHAMUD MUSTAPHA ISSA, NO BAIRRO GOMES.
REQUERIMENTO - 1655/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SOROCABA, BAIRRO IBIRAPUERA.
REQUERIMENTO - 1656/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS E COLOCAR CANALETAS PLUVIAIS NA AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA SANTOS DUMONT.
REQUERIMENTO - 1657/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR AMPLA REFORMA NA UNIDADE AVANÇADA DE ENSINO NILZA SOARES DE OLIVEIRA.
REQUERIMENTO - 1658/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.
REQUERIMENTO - 1659/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JORGE TIBIRIÇÁ, NO DISTRITO DO IBITU.
REQUERIMENTO - 1660/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FECHAR AS VIAS DE UM DOS LAGOS, EM PERÍODOS QUE ESPECIFICA, PARA FAVORECER A PRÁTICA DE CAMINHADAS E EXERCÍCIOS.
REQUERIMENTO - 1661/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR UM ESTUDO VISANDO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS CONFLUÊNCIAS DO BAIRRO LOS ANGELES.
REQUERIMENTO - 1662/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPINTAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE DO BAIRRO LOS ANGELES QUE NECESSITAM DESSA BENFEITORIA.
REQUERIMENTO - 1663/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COMPRAR OU ALUGAR O IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O COLÉGIO SOARES DE OLIVEIRA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM CEMEI NO LOCAL.
REQUERIMENTO - 1664/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR E MELHORAR A ILUMINAÇÃOE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
REQUERIMENTO - 1665/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS DIRETORES DE ESCOLA DA CIDADE, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA DO DIRETOR DE ESCOLA".
REQUERIMENTO - 1666/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PINTURA DAS ÁREAS INTERNAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NEWTON SIQUEIRA SOPA, JOSÉ FALLEIROS DE ALMEIDA E DR. LUIZ SPINA.
REQUERIMENTO - 1667/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS CAMPEÕES E VICE - CAMPEÕES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR VARZEANO 2013.
REQUERIMENTO - 1668/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.