18/11/2013
Autor: Rafael Lucas
Veja os resultados da Sessão desta segunda, dia 18
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0139/2013 - PREFEITO MUNICIPAL ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N.º 4.839, DE 04 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0140/2013 - PREFEITO MUNICIPAL ALTERA OS ANEXOS V E VI E DEMONSTRATIVOS FISCAIS I E III DA LEI 4.840, DE 04 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0142/2013 - PREFEITO MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0018/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado o pedido encaminhado pelo Executivo para a retirada do projeto.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0083/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 3.629, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado o pedido encaminhado pelo Executivo para a retirada do projeto.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0166/2013 – THALLES OLIVI DE ALMEIDA ESTABELECE RESERVA DE VAGAS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento, por 30 (trinta) dias, solicitado pelo autor do projeto.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0041/2013 - PREFEITO MUNICIPAL CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0112/2013 - PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO", NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA JAIME PEREIRA GOMES SUCATAS - ME. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado o pedido de vista solicitado pelo Vereador Dorivaldo de Almeida Júnior (Lilico). O projeto será analisado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro.
PROJETO DE LEI 0157/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado o pedido de vista solicitado pelo Vereador Videlson Paixão Leite Júnior (Juninho Leite). O projeto será analisado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro.
PROJETO DE LEI 0165/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.804, DE 08 DE MARÇO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3940/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Resultado: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 4080/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Resultado: Aprovado
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 1669/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ATLETA THAYNARA ALVES PEDROSO, PELOS RESULTADOS REGIONAIS, PAULISTAS E BRASILEIROS NA MODALIDADE ATLETISMO.
REQUERIMENTO - 1670/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DA MENSALIDADE DAS FEDERAÇÕES FILIADAS PELO ESPORTE.
REQUERIMENTO - 1671/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI Nº 4.516/2011, DISPONDO SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1672/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS HORAS EXTRAS PRESTADAS À SECRETARIA DE SAÚDE, PELA SERVIDORA SILVANA AP. FERREIRA DA COSTA.
REQUERIMENTO - 1673/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO GERENTE REGIONAL DA CETESB, SOLICITANDO CÓPIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DAS QUEIMADAS EM CANAVIAIS OCORRIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO EM 2013.
REQUERIMENTO - 1674/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA CECAP 2, PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
REQUERIMENTO - 1675/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UM CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E UM FUNDO, VISANDO PROPICIAR APOIO E SUPORTE FINANCEIRO AO REFERIDO CONSELHO.
REQUERIMENTO - 1676/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA NICOMEDES DE OLIVEIRA MAFRA, NO JARDIM CALIFÓRNIA.
REQUERIMENTO - 1677/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR AS AVENIDAS SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO JARDIM DE ALLAH.
REQUERIMENTO - 1678/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA ESTRADA VELHA DE GUAÍRA.
REQUERIMENTO - 1679/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 27, ENTRE AS RUAS 2 E 02, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
REQUERIMENTO - 1680/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ROÇAR A PRAÇA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS BOLÍVIA E BRAULINO MARIA BARBOSA COM A AVENIDA PROF. FAUSTO LEX.
REQUERIMENTO - 1681/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A DESTINAÇÃO DAS VERBAS ORIUNDAS DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE, RECEBIDAS EM 2013.
REQUERIMENTO - 1682/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CEL. RAFAEL BRANDÃO, ESQUINA DA RUA ANTONIO BARRETO.
REQUERIMENTO - 1683/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA "MELHOR EM CASA".
REQUERIMENTO - 1684/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - V, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PARTICIPAÇÃO DOS AME'S, CLÍNICO E CIRÚRGICO, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E REGIÃO.
REQUERIMENTO - 1685/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS - SISMOB.
REQUERIMENTO - 1686/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AOS PREFEITOS E VEREADORES DO BAIXO PARDO, SOLICITANDO O APOIO DOS MUNICÍPIOS, VISANDO A NÃO MUNICIPALIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL DE BEBEDOURO.
REQUERIMENTO - 1687/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA ZONA RURAL E NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO CONTAM COM O PROGRAMA.
REQUERIMENTO - 1688/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PLANTAR ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE PAULISTA EM TODA A SUA EXTENSÃO.
REQUERIMENTO - 1689/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO - 1690/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PUBLICAR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO SITE DA PREFEITURA E NA IMPRENSA OFICIAL, SEMPRE QUE O MESMO FOR ALTERADO.
REQUERIMENTO - 1691/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO TRECHO DOS KM 92 A 102.
REQUERIMENTO - 1692/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM CENTRO DE ZOONOSES EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1693/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMARÇÕES RELATIVAS AO MOTIVO DOS CONSTANTES CORTES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1694/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO REITOR DO UNIFEB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2013.
REQUERIMENTO - 1695/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO COM A CPFL.
REQUERIMENTO - 1696/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO REITOR DO UNIFEB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO HABITE - SE E AO LAUDO DE PERÍCIA TÉCNICA DO CORPO DE BOMBEIROS, REFERENTE AO NOVO PRÉDIO CONTRUÍDO.
REQUERIMENTO - 1697/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM CAPS - AD E CAPS - I EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1698/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR O RECAPEAMENTO E MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO BAIRROS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1699/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR NOVOS PROJETOS "CAVALGANDO PARA O FUTURO", ANEXOS COM CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1700/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DE KARATÊ SILVIO RODRIGUES, PELA CONQUISTA DO 4º DAN (GRAU) DE KARATÊ SHOTOKAN.
REQUERIMENTO - 1701/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3584/2003, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS CRECHES E ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO - 1702/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A LIMPEZA DO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO.
REQUERIMENTO - 1703/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA C - 1, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TOMAZ PAULO DE OLIVEIRA E JOÃO MACHADO DE BARROS, BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
REQUERIMENTO - 1704/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR BENFEITORIAS NAS LOMBADAS DE NOSSA CIDADE, QUE AINDA NÃO POSSUEM TAL DISPOSITIVO.
REQUERIMENTO - 1705/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR CAMPANHA PARA DIVULGAR A LEI ESTADUAL Nº 15.179/2012, QUE GARANTE ÀS PESSOAS IDOSAS, GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
REQUERIMENTO - 1706/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS EXISTENTES ENTRE A ALAMEDA LÍBIA E AVENIDA DAS NAÇÕES E ENTRE AS ALAMEDAS NIGÉRIA E LIBÉRIA, BAIRRO CITY BARRETOS, PARA QUE PROCEDAM A ROÇADURA E LIMPEZA.
REQUERIMENTO - 1707/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR BUEIROS NA RUA 20, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS SACADURA CABRAL E 019.
REQUERIMENTO - 1708/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ADQUIRIR UMA "PERUA" PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1709/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 14, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA 49.
REQUERIMENTO - 1710/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CDHU.
REQUERIMENTO - 1711/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVITALIZAR A PRAÇA ALFREDO DOS SANTOS ESTEVES, SITUADA EM ÁREA RETANGULAR, FORMADA PELAS RUAS 4 E 12 E AVENIDAS 7 E 9.
REQUERIMENTO - 1712/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A AFIXAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS DOM BOSCO II, JARDIM ETEMP, AMÉRICA, NOVA AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 1713/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR TODAS AS VIAS E NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS PARA ROÇAR E LIMPAR OS TERRENOS, NO JARDIM DE ALLAH.
REQUERIMENTO - 1714/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO TIRO DE GUERRA 02 - 005 E AOS ATIRADORES, PELA FORMATURA REALIZADA NO ANO DE 2013.
REQUERIMENTO - 1715/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TROCAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DANIFICADAS DA VICINAL PEDRO VICENTINI E ROÇAR O MATO NAS LATERAIS DA VIA.
REQUERIMENTO - 1716/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FISCALIZAR AS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS PARA QUE SEJAM REGULARIZADOS.
REQUERIMENTO - 1717/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR UM COLETOR DE LIXO DE GRANDES DIMENSÕES, VISANDO ATENDER A PRAÇA FRANCISCO BARRETOS E O CALÇADÃO.
REQUERIMENTO - 1718/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DO CRONOGRAMA E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
REQUERIMENTO - 1719/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE.
REQUERIMENTO - 1720/2013 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - REQUEREM A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 30 DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.