02/12/2013
Autor: Rafael Lucas
Veja os resultados da Sessão desta segunda, 2 de dezembro
A TV Câmara Barretos não pôde transmitir ao vivo a Sessão Ordinária do Legislativo nesta segunda. As fortes chuvas que atingiram Barretos provocaram falhas no fornecimento de energia elétrica no local que abriga o sistema de transmissão da TV.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0137/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REVISÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador André Luiz Rezek. O projeto será analisado na Sessão do dia 9 de dezembro.
PROJETO DE LEI 0158/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E INLCUI DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 4.168, DE 24 DE MARÇO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de retirada feito pelo Prefeito.
PROJETO DE LEI 0161/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.629, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado
PROJETO DE LEI 0172/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE REAIS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0175/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.826.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) DESTINADO À SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0156/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA SANTOS & ANDRADE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0181/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA LEILA MARIA ABDELNUR & CIA LTDA ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0167/2013 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA VINICIUS DINI RODRIGUES - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO 013/2013. MESA DA CÂMARA, DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER DEFINITIVO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA, DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0042/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador André Luiz Rezek. O projeto será analisado na Sessão do dia 9 de dezembro.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 044/2013 - MESA DA CÂMARA, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0046/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Professor Adilson. O projeto será analisado na Sessão do dia 9 de dezembro.
PROJETO DE LEI 0163/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO MUNICÍPIO DE ÁREAS DESAFETADAS E DOADAS E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2021, DE 17 DE JULHO DE 1986.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Paulo Henrique Correa. O projeto será analisado na Sessão do dia 9 de dezembro.
PROJETO DE LEI 0173/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.119, DE 19 DE AGOSTO DE 2008, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pela Vereadora Paula Lemos. O projeto será analisado na Sessão do dia 9 de dezembro.
PROJETO DE LEI 0174/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA BARREPEL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0176/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUTH DUARTE VILLELA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0177/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN, DÁ DENOMINAÇÃO DE DINAH DUARTE VILLELA DO VALLE À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0178/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN, DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 4298/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 4299/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 4300/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 4382/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 1773/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO AOS APOSENTADOS E AOS DEFICIENTES FÍSICOS.
REQUERIMENTO - 1774/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REMOVER O ENTULHO DEPOSITADO NA RUA DR. ADEMAR PEREIRA DE BARROS E QUAL A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA NA GESTÃO ANTERIOR.
REQUERIMENTO - 1775/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO LUGAR DE VIVER FELIZ - LVF, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM A E.M. LEODETE SILVÉRIO JÓI.
REQUERIMENTO - 1776/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA 24 Nº 1044, PARA QUE PROCEDA A ROÇADURA, LIMPEZA E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS EXISTENTES.
REQUERIMENTO - 1777/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA 13, NO TRECHO ENTRE AS RUAS URUGUAI E CHILE.
REQUERIMENTO - 1778/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR MAIS UM ÔNIBUS CIRCULAR NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, EM HORÁRIOS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1779/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE RISCO DE AFOGAMENTO EM ÁREAS DE ALAGAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1780/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CENSO REALIZADO JUNTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1781/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A AFIXAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GRANDE HORIZONTE.
REQUERIMENTO - 1782/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A PRÓXIMA EDIÇÃO DO PROJETO "NOSSO BAIRRO, NOSSO TALENTO", NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ SPINA.
REQUERIMENTO - 1783/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO E AO DESCONTO DO IPTU.
REQUERIMENTO - 1784/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO NORTH SHOPPING BARRETOS, PELO ANIVERSÁRIO DE TRÊS ANOS DE EXISTÊNCIA.
REQUERIMENTO - 1785/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO RURAL DO VALE DO RIO GRANDE, PELA REALIZAÇÃO DA 46ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 1786/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, FLÁVIO OKAMOTO, POR SUA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1787/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA PAULO DE MATOS LEANDRO, ALTURA DO Nº 1367, BEM COMO DEMARCAR SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE.
REQUERIMENTO - 1788/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REMOVER OS ENTULHOS DA RUA JOSEFINA SCALÃO DOMINGUES, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO - 1789/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO NOMELINI, PELA OBTENÇÃO DA MELHOR NOTA DO MUNICÍPIO NO ENEM EDIÇÃO DE 2012.
REQUERIMENTO - 1790/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, PELA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO - 1791/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O PARQUE INFANTIL EXISTENTE NA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUERIMENTO - 1792/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS.
REQUERIMENTO - 1793/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. SANDRO ALBERTO MINGORANCE, PELO RECEBIMENTO DO DIPLOMA "RAMOS DE AZEVEDO".
REQUERIMENTO - 1794/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS DO SUPERPOSTE EXISTENTE NA PRAÇA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA MIGUEL ÂNGELO CANÔNICO, COM AS AVENIDAS BATISTA ANANIAS E MARINO ROQUETTI.
REQUERIMENTO - 1795/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO INCLUINDO NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO O PAGAMENTO DE LICENÇA - PRÊMIO EM PECÚNIA.
REQUERIMENTO - 1796/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PONTE INSTALADA NAS PROXIMIDADES DA CASA ACOLHEDORA VOVÔ ANTÔNIO.
REQUERIMENTO - 1797/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A DRA. GABRIELA AREAS TOLLER BRAGA E OUTRAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
REQUERIMENTO - 1798/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS DOCUMENTOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA BARRETOS.
REQUERIMENTO - 1799/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1800/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTENOR DUARTE VILELA, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS DO ÉBANO E ELETRICITÁRIOS.
REQUERIMENTO - 1801/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO MONTEIRO DE BARROS E AOS HOMENAGEADOS, PELA PROMOÇÃO DO "GENTE QUE É NOTÍCIA 2013".
REQUERIMENTO - 1802/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS ILUSTRES POLICIAIS RITA DE CÁSSIA CRUVINEL E ELAINE DA SILVA DIAS, INSTRUTORAS DO PROERD.
REQUERIMENTO - 1803/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS TRECHOS DAS VIAS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 1804/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CARLOS GONDIM TEIXEIRA, PELA MOBILIZAÇÃO VISANDO FAZER INSERÇÃO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 1805/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA MINAS GERAIS EM TODA A SUA EXTENSÃO.
REQUERIMENTO - 1806/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMULAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA PAULISTA, ANTIGA COLÔNIA DA FEPASA, BAIRRO NOGUEIRA.
REQUERIMENTO - 1807/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS EDUCADORES INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO - 1808/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS 30 CASAS PRÓXIMAS A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
REQUERIMENTO - 1809/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA TADEU CARDOSO DE ALMEIDA, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NO CAMPEONATO SUL AMERICANO MASTER DE NATAÇÃO EM "SANTIAGO - CHILE".
REQUERIMENTO - 1810/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCELO BENEVIDES, PELA DIREÇÃO GERAL E ARTÍSTICA DO ESPETÁCULO "ECO - UMA VIAGEM AO MUNDO COLORIDO E CHEIO DE VIDA DOS INSETOS".
REQUERIMENTO - 1811/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AMPLIAR O "PROJETO GENTE FELIZ" DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.
REQUERIMENTO - 1812/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DO FINAL DA AVENIDA C - 1 COM A RUA JOSÉ DOS SANTOS BORGES E NA RUA JOSÉ RUZ RUIZ, PRÓXIMO AO Nº 103.
REQUERIMENTO - 1813/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A AMPLIAÇÃO DO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, ATRAVÉS DO "INCENTIVO ADESÃO A CONTRATUALIZAÇÃO - IAC".
REQUERIMENTO - 1814/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REGULARIZAR O HORÁRIO DOS PROFESSORES E EDUCADORES, BEM COMO ESTENDER A FALTA ABONADA AOS PROFESSORES CELETISTAS.
REQUERIMENTO - 1815/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REVISÃO DO VENCIMENTO DAS EDUCADORAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM AUMENTO.
REQUERIMENTO - 1816/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR OS REPAROS NO ENCANAMENTO DA RUA PORTO TABUADO Nº 0201, NO BAIRRO BELA VISTA.
REQUERIMENTO - 1817/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM MÉDICO DA REDE PÚBLICA PARA FAZER AS SOLICITAÇÕES DE EXAMES EXIGIDOS PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.
REQUERIMENTO - 1818/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRANDAR A VALETA EXISTENTE NO TRECHO DA RUA 32 COM A AVENIDA 53, NO BAIRRO MARÍLIA.
REQUERIMENTO - 1819/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA THEOTÔNIO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM SILVIA.
REQUERIMENTO - 1820/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS SERVIÇOS DE ROÇADURA E LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO BARRETOS.
REQUERIMENTO - 1821/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA AEROCLUBE, ENTRE AS RUAS 20 E 24, NO BAIRRO MARIETA.
REQUERIMENTO - 1822/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR TODOS OS CEMEPES DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1823/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM CEMEI NO BAIRRO MARÍLIA.
REQUERIMENTO - 1824/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO MACHADO DE BARROS, NO BAIRRO AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 1825/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESTINAR RECURSOS, ATRAVÉS DE VERBAS, PARA A PROMOÇÃO DAS COMPANHIAS DE REIS.
REQUERIMENTO - 1826/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS E IMÓVEIS LOCALIZADOS NA AVENIDA ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGOS, PARA QUE PROCEDAM A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO CALÇADO.
REQUERIMENTO - 1827/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE AGROTECNOLÓGICO DE BARRETOS - AGROTECHPARK.
REQUERIMENTO - 1828/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS AMASÍLIO DE ALMEIDA LEME E ALCEBÍADES MENEZES, NO RESIDENCIAL MINERVA.