06/12/2013
Autor: Andre Souza

NOTA

 A Vereadora Gláucia Régia Moláz Martins Simões (PMDB), por meio do Requerimento nº 1831/2013, solicitou dispensa da Sessão Ordinária desta segunda-feira(09) para tratar de interesses particulares. O suplente da coligação, Vereador Almir Ferreira Neves (PSD) participou da Sessão em seu lugar. 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0137/2013,DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REVISÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

TEXTO COMPLETO AQUI

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo Vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto volta a ser discutido em 2014.

 

 

 PROJETO DE LEI Nº 0184/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIA NO EXERCÍCIO DE 2014 O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

TEXTO COMPLETO AQUI

RESULTADO: Aprovado (com emenda).

 

 

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0012/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, QUE INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987. COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

TEXTO COMPLETO AQUI

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Adiamento por mais 60 dias' feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PROS). O assunto volta a ser discutido em 2014.

 

 

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

TEXTO COMPLETO AQUI

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela Vereadora Paula Oliveira Lemos (PC do B). O assunto volta a ser discutido em 2014.

 

 

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0042/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

TEXTO COMPLETO AQUI

RESULTADO: Aprovado em 1ª e 2ª Discussões (com emenda)

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0046/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

TEXTO COMPLETO AQUI

RESULTADO: Aprovado em 1ª e 2ª Discussões

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0051/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

TEXTO COMPLETO AQUI

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Vereador e Presidente da Casa, Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD). O assunto volta a ser discutido em 2014.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 0163/2013, DE AUTORIA DO  PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO MUNICÍPIO DE ÁREAS DESAFETADAS E DOADAS E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2021, DE 17 DE JULHO DE 1986. COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

TEXTO COMPLETO AQUI

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 90 dias' feito pelo Vereador Paulo Henrique Correa (PR). O assunto volta a ser discutido em 2014.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 0168/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA VITAL BRASIL CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

TEXTO COMPLETO AQUI

RESULTADO: Aprovado em 1ª e 2ª Discussões

 

 

PROJETO DE LEI Nº 0173/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.119, DE 19 DE AGOSTO DE 2008, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

TEXTO COMPLETO AQUI

RESULTADO: Aprovado em 1ª e 2ª Discussões.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 0185/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.074, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

TEXTO COMPLETO AQUI

RESULTADO: Aprovado em 1ª e 2ª Discussões.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 0188/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO SOARES, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "ANITA CARVALHO DE ÁVILA" A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

TEXTO COMPLETO AQUI

RESULTADO: Aprovado em 1ª e 2ª Discussões.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 0189/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, QUE INSTITUI O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

TEXTO COMPLETO AQUI

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Vereador Luiz Umberto de Campos Sarti - Kapetinha (SDD). O assunto volta a ser discutido em 2014.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 4388/2013:  PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2013.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: Aprovado.

 

 

PROJETO INCLUÍDO - EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$258.000,00.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

TEXTO COMPLETO AQUI

RESULTADO: Aprovado.

 

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

REQUERIMENTO - 1829/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OU DISPONIBILIZAR PRÉDIO PÚBLICO PARA ABRIGAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER.

REQUERIMENTO - 1830/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AS ORIENTAÇÕES DE UM FONOAUDIÓLOGO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS.

REQUERIMENTO - 1831/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR - SE NESTA DATA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

REQUERIMENTO - 1832/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA "CHÁCARA PITANGUEIRAS", CONHECIDA POPULARMENTE POR "ARMOUR".]

REQUERIMENTO - 1833/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROCEDER À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, QUE LIGA O BAIRRO CITY BARETOS AO BAIRRO NOVA BARRETOS.

REQUERIMENTO - 1834/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE JOSÉ EVERARDO GERMANO DA SILVA, PÁROCO DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, PELO TRANSCURSO DE SEUS 25 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL.

REQUERIMENTO - 1835/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA 53, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 28 E 34.

REQUERIMENTO - 1836/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO ENTRONCAMENTO DA RUA PERU COM A AVENIDA 11, NO BAIRRO AMÉRICA.

REQUERIMENTO - 1837/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À COMPLETA LIMPEZA NAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO - 1838/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À POSSIBILIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REPAROS NA PISCINA MUNICIPAL "OLIVIO GAGLIARDI" E SEU ENTORNO, LOCALIZADA NA AVENIDA CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO, NA REGIÃO DOS LAGOS.

REQUERIMENTO - 1839/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA SÃO CARLOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO IBIRAPUERA.

REQUERIMENTO - 1840/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA AVENIDA JOÃO ATTARIAN CONFLUÊNCIA COM A RUA JOÃO JACINTO DA SILVA.

REQUERIMENTO - 1841/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AOS REPAROS DO ASFALTO NA AVENIDA PROF. DORIVAL TEIXEIRA, NA ALTURA DO Nº 381, NO JARDIM VALE DO VERDE.

REQUERIMENTO - 1842/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA RETIRADA DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS PRIVATIVAS PARA OS ADVOGADOS EM FRENTE AO FÓRUM DE BARRETOS.

REQUERIMENTO - 1843/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇÃ DE SÃO PAULO PARA O BIÊNIO 2014/2015.

REQUERIMENTO - 1844/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DA TRASFERÊNCIA DE LOCAL DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CAMPO REDONDO, PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO BARONI.

REQUERIMENTO - 1845/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A QUANTIDADE DE IMÓVEIS QUE PAGAM O IPTU À VISTA E PARCELADO.

REQUERIMENTO - 1846/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA AVENIDA 11, CONFLUÊNCIA COM A RUA PERU, NO BAIRRO AMÉRICA.

REQUERIMENTO - 1847/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA "HORTA EDUCATIVA.

REQUERIMENTO - 1848/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O MURO EXTERNO DO ESTÁDIO "ANTONIO GOMES MARTINS", BEM COMO REALIZAR A LIMPEZA E ROÇADURA DAS VEGETAÇÕES DENTRO E AO REDOR DO ESTÁDIO.

REQUERIMENTO - 1849/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO VISANDO REALIZAR A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO ARE I (POSTÃO) - CENTRO DE ESPECIALIDADES.
 

REQUERIMENTO - 1850/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA AUTARQUIA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
 

REQUERIMENTO - 1851/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO PRÉDIO DA ESCOLA DO SESI, APÓS A MUDANÇA PARA NOVO LOCAL.
 

REQUERIMENTO - 1852/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO JÁ EMITIU ORDEM DE SERVIÇO DISCIPLINANDO O PAGAMENTO DA LICENÇA - PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PECÚNIA PARA O PAGAMENTO DO IPTU DE 2014.

REQUERIMENTO - 1853/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POSSUI DÉBITOS COM O MUNICÍPIO, RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

REQUERIMENTO - 1854/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE (PRONTO ASS) DA CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA AVENIDA 7 CONFLUÊCIA COM A RUA 22.
 

REQUERIMENTO - 1855/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS APOIADORES DAS CAMPANHAS E PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS PELO GRUPO "MULHERES EM AÇÃO" NO ANO DE 2013.
 

REQUERIMENTO - 1856/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPASSAR À SANTA CASA A DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DA CÂMARA.
 

REQUERIMENTO - 1857/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO INTERLIGANDO A AVENIDA DOS COQUEIROS AOS BAIRROS SÃO FRANCISCO, SANTA CECÍLIA E ADJACÊNCIAS.
 

REQUERIMENTO - 1858/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À ROÇADURA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO - 1859/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À ROÇADURA E LIMPEZA EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO.
 

REQUERIMENTO - 1860/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.525/2011, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER, ADOTANDO O CRITÉRIO DE AUTORIZAÇÃO PELA "PERMISSÃO DE USO".
 

REQUERIMENTO - 1861/2013 - MARCO ANTONIO SOARES E PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É VERÍFICA A INFORMAÇÃO SOBRE A POSSÍVEL DISPENSA DE UM FRENTE DE TRABALHO DE 30 FUNCIONÁRIOS DA CONSTRUTORA PHERCON, QUE TRABALHAM NOS REPAROS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ SPINA.
 

REQUERIMENTO - 1862/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 159/13, VENCVENCIDO PELA EXPRESSO NEWS EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA ME.
 

REQUERIMENTO - 1863/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS DE RECURSOS ENVIADOS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS EM 2013.

REQUERIMENTO - 1864/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À ROÇADURA DO MATO ALTO AO REDOR DA ESTAÇÃO CULTURAL PLACIDINO ALVES GONÇALVES.
 

REQUERIMENTO - 1865/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO E PARADA DE CAMINHÕES EM FRENTE A E.E. EMBAIXADOR MACEDO SOARES, E AO Nº 107, NA ALAMEDA CANADÁ, NO BAIRRO CITY BARRETOS.

REQUERIMENTO - 1866/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM VIGILANTE PARA ATUAR NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÃO BENTO, EM HORÁRIO QUE ESPECIFICA.
 

REQUERIMENTO - 1867/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À ROÇADURA E LIMPEZA DA PRAÇA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO, SITUADA ENTRE AS AVENIDAS 3 E 5 E RUAS 16 E 18.
 

REQUERIMENTO - 1868/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE APRUMAR O POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADO NA RUA PADRE VALENTE CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA PEDRO PAULO DE SOUZA NOGUEIRA, NO BAIRRO NOGUEIRA.

REQUERIMENTO - 1869/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL AO EDUCADORES (PISO NACIONAL) , RELATIVA A PERÍODO QUE ESPECIFICA.
 

REQUERIMENTO - 1870/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR E REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GRANDE HORIZONTE.

REQUERIMENTO - 1871/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO RECAPEAMENTO, À REORGANIZAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.

REQUERIMENTO - 1872/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LEVA E TRAZ DA SAÚDE.

REQUERIMENTO - 1873/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS CUJOS LEITOS CARROÇÁVEIS ESTÃO DESPROVIDOS DE ASFALTO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA
 

REQUERIMENTO - 1874/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR À GERÊNCIA REGIONAL DA CDHU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE HIPOTECAS DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
 

REQUERIMENTO - 1875/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER ESTUDOS VISANDO UMA ALTERNATIVA PARA AS MÃES QUE NÃO TEM ONDE DEIXAR SEUS FILHOS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS CEMEIS.

REQUERIMENTO - 1876/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000.000,00 (ONZE MILHÕES DE REAIS).

REQUERIMENTO - 1877/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA 19 COMPREENDENDO TRECHO DA RUA 4 À RUA 02, NO BAIRRO GOMES.
 

REQUERIMENTO - 1878/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À ORDENAÇÃO DE UM RETORNO NA VIA DAS COMITIVAS DR. ROBERTO CARDOSO ALVES, PRÓXIMO À OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FUTURA ESCOLA SESI.
 

REQUERIMENTO - 1879/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 9 DE JULHO.

REQUERIMENTO - 1880/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MELHORIAS NA RUA SF - 10 NO TRECHO DAS AVENIDAS SF - 15 E SF - 17, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUERIMENTO - 1829/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OU DISPONIBILIZAR PRÉDIO PÚBLICO PARA ABRIGAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER.

REQUERIMENTO - 1830/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AS ORIENTAÇÕES DE UM FONOAUDIÓLOGO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS.
 

REQUERIMENTO - 1831/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR - SE NESTA DATA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
 

REQUERIMENTO - 1832/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA "CHÁCARA PITANGUEIRAS", CONHECIDA POPULARMENTE POR "ARMOUR".
 

REQUERIMENTO - 1833/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROCEDER À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, QUE LIGA O BAIRRO CITY BARETOS AO BAIRRO NOVA BARRETOS.

 REQUERIMENTO - 1834/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE JOSÉ EVERARDO GERMANO DA SILVA, PÁROCO DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, PELO TRANSCURSO DE SEUS 25 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL.
 

REQUERIMENTO - 1835/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA 53, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 28 E 34.
 

REQUERIMENTO - 1836/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO ENTRONCAMENTO DA RUA PERU COM A AVENIDA 11, NO BAIRRO AMÉRICA.
 

REQUERIMENTO - 1837/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À COMPLETA LIMPEZA NAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

 REQUERIMENTO - 1838/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À POSSIBILIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REPAROS NA PISCINA MUNICIPAL "OLIVIO GAGLIARDI" E SEU ENTORNO, LOCALIZADA NA AVENIDA CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO, NA REGIÃO DOS LAGOS.
 

REQUERIMENTO - 1839/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA SÃO CARLOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO IBIRAPUERA.
 

REQUERIMENTO - 1840/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA AVENIDA JOÃO ATTARIAN CONFLUÊNCIA COM A RUA JOÃO JACINTO DA SILVA.
 

REQUERIMENTO - 1841/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AOS REPAROS DO ASFALTO NA AVENIDA PROF. DORIVAL TEIXEIRA, NA ALTURA DO Nº 381, NO JARDIM VALE DO VERDE.

REQUERIMENTO - 1842/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA RETIRADA DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS PRIVATIVAS PARA OS ADVOGADOS EM FRENTE AO FÓRUM DE BARRETOS.
 

REQUERIMENTO - 1843/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇÃ DE SÃO PAULO PARA O BIÊNIO 2014/2015.

REQUERIMENTO - 1844/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DA TRASFERÊNCIA DE LOCAL DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CAMPO REDONDO, PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO BARONI.

REQUERIMENTO - 1845/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A QUANTIDADE DE IMÓVEIS QUE PAGAM O IPTU À VISTA E PARCELADO.
 

REQUERIMENTO - 1846/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA AVENIDA 11, CONFLUÊNCIA COM A RUA PERU, NO BAIRRO AMÉRICA.
 

REQUERIMENTO - 1847/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA "HORTA EDUCATIVA.
 

REQUERIMENTO - 1848/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O MURO EXTERNO DO ESTÁDIO "ANTONIO GOMES MARTINS", BEM COMO REALIZAR A LIMPEZA E ROÇADURA DAS VEGETAÇÕES DENTRO E AO REDOR DO ESTÁDIO.
 

REQUERIMENTO - 1849/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO VISANDO REALIZAR A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO ARE I (POSTÃO) - CENTRO DE ESPECIALIDADES.
 

REQUERIMENTO - 1850/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA AUTARQUIA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
 

REQUERIMENTO - 1851/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO PRÉDIO DA ESCOLA DO SESI, APÓS A MUDANÇA PARA NOVO LOCAL.

REQUERIMENTO - 1852/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO JÁ EMITIU ORDEM DE SERVIÇO DISCIPLINANDO O PAGAMENTO DA LICENÇA - PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PECÚNIA PARA O PAGAMENTO DO IPTU DE 2014.

REQUERIMENTO - 1853/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POSSUI DÉBITOS COM O MUNICÍPIO, RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

REQUERIMENTO - 1854/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE (PRONTO ASS) DA CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA AVENIDA 7 CONFLUÊCIA COM A RUA 22.

REQUERIMENTO - 1855/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS APOIADORES DAS CAMPANHAS E PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS PELO GRUPO "MULHERES EM AÇÃO" NO ANO DE 2013.

REQUERIMENTO - 1856/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPASSAR À SANTA CASA A DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DA CÂMARA.

REQUERIMENTO - 1857/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO INTERLIGANDO A AVENIDA DOS COQUEIROS AOS BAIRROS SÃO FRANCISCO, SANTA CECÍLIA E ADJACÊNCIAS.

REQUERIMENTO - 1858/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À ROÇADURA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO - 1859/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À ROÇADURA E LIMPEZA EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO - 1860/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.525/2011, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER, ADOTANDO O CRITÉRIO DE AUTORIZAÇÃO PELA "PERMISSÃO DE USO".

REQUERIMENTO - 1861/2013 - MARCO ANTONIO SOARES E PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É VERÍFICA A INFORMAÇÃO SOBRE A POSSÍVEL DISPENSA DE UM FRENTE DE TRABALHO DE 30 FUNCIONÁRIOS DA CONSTRUTORA PHERCON, QUE TRABALHAM NOS REPAROS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ SPINA.

REQUERIMENTO - 1862/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 159/13, VENCVENCIDO PELA EXPRESSO NEWS EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA ME.
 

REQUERIMENTO - 1863/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS DE RECURSOS ENVIADOS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS EM 2013.

REQUERIMENTO - 1864/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À ROÇADURA DO MATO ALTO AO REDOR DA ESTAÇÃO CULTURAL PLACIDINO ALVES GONÇALVES.

REQUERIMENTO - 1865/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO E PARADA DE CAMINHÕES EM FRENTE A E.E. EMBAIXADOR MACEDO SOARES, E AO Nº 107, NA ALAMEDA CANADÁ, NO BAIRRO CITY BARRETOS.

REQUERIMENTO - 1866/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM VIGILANTE PARA ATUAR NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÃO BENTO, EM HORÁRIO QUE ESPECIFICA.

REQUERIMENTO - 1867/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À ROÇADURA E LIMPEZA DA PRAÇA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO, SITUADA ENTRE AS AVENIDAS 3 E 5 E RUAS 16 E 18.

REQUERIMENTO - 1868/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE APRUMAR O POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADO NA RUA PADRE VALENTE CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA PEDRO PAULO DE SOUZA NOGUEIRA, NO BAIRRO NOGUEIRA.

REQUERIMENTO - 1869/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL AO EDUCADORES (PISO NACIONAL) , RELATIVA A PERÍODO QUE ESPECIFICA.

REQUERIMENTO - 1870/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR E REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GRANDE HORIZONTE.

REQUERIMENTO - 1871/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO RECAPEAMENTO, À REORGANIZAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
 

REQUERIMENTO - 1872/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LEVA E TRAZ DA SAÚDE.

REQUERIMENTO - 1873/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS CUJOS LEITOS CARROÇÁVEIS ESTÃO DESPROVIDOS DE ASFALTO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA

REQUERIMENTO - 1874/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR À GERÊNCIA REGIONAL DA CDHU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE HIPOTECAS DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.

 

REQUERIMENTO - 1875/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER ESTUDOS VISANDO UMA ALTERNATIVA PARA AS MÃES QUE NÃO TEM ONDE DEIXAR SEUS FILHOS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS CEMEIS.

 

REQUERIMENTO - 1876/2013 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000.000,00 (ONZE MILHÕES DE REAIS).

REQUERIMENTO - 1877/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA 19 COMPREENDENDO TRECHO DA RUA 4 À RUA 02, NO BAIRRO GOMES.

REQUERIMENTO - 1878/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À ORDENAÇÃO DE UM RETORNO NA VIA DAS COMITIVAS DR. ROBERTO CARDOSO ALVES, PRÓXIMO À OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FUTURA ESCOLA SESI.

REQUERIMENTO - 1879/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 9 DE JULHO.

 

REQUERIMENTO - 1880/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MELHORIAS NA RUA SF - 10 NO TRECHO DAS AVENIDAS SF - 15 E SF - 17, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.