03/02/2014
Autor: Rafael Lucas
Confira as votações da Sessão deste dia 3
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0019/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS VERTICAIS HABITACIONAIS RESIDENCIAIS, DE CUNHO SOCIAL. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento, por 30 (trinta) dias, feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos (Carlão do Basquete)
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0045/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento, por 30 (trinta) dias, feito pelo Vereador André Luiz Rezek
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0048/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, CRIA CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Dorivaldo de Almeida Júnior (Lilico). O Projeto será analisado na Sessão Ordinária do dia 10/02.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0137/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REVISÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de retirada feito pelo Prefeito Municipal
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0166/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA, ESTABELECE RESERVA DE VAGAS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Retirada feito pelo autor
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0001/2014 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA REJEIÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2014 - MESA DA CÂMARA, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO N.º 350, DE 27 DE ABRIL DE 1999, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2014 – MESA DA CÂMARA ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$158.500,00.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2014 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER DEFINITIVO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA, DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0040/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador André Luiz Rezek. O Projeto será analisado na Sessão Ordinária do dia 10/02.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0043/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Leandro Anastácio. O Projeto será analisado na Sessão Ordinária do dia 10/02.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0051/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento, por 15 (quinze) dias, feito pelo Vereador Leandro Anastácio.
PROJETO DE LEI 0112/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO", NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA JAIME PEREIRA GOMES SUCATAS - ME. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador André Luiz Rezek. O Projeto será analisado na Sessão Ordinária do dia 10/02.
PROJETO DE LEI 0164/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, MEDIANTE DECRETO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), REFERENTE A REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO CESALPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de retirada feito pelo Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI 0189/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, INSTITUI O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.
PROJETO DE LEI 0195/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ OLEGÁRIO DA SILVA" A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETO DE LEI 0199/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, DÁ DENOMINAÇÃO DE "MANUEL SANCHEZ BARREIRO" A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão, o Projeto será analisado em Segunda Discussão na Sessão Ordinária do dia 10/02.
PROJETO DE LEI 0200/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, DÁ DENOMINAÇÃO DE "ROBERTO DE CAMARGO ANGELO" A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão, o Projeto será analisado em Segunda Discussão na Sessão Ordinária do dia 10/02.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0008/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. PAULO SKAF.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão, o Projeto será analisado em Segunda Discussão na Sessão Ordinária do dia 10/02.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0001/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR BRAÇOS DE LUZ, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA CECAP II, PRÓXIMOS AO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
REQUERIMENTO - 0002/2014 - MARCO ANTONIO SOARES e outro. - REQUEREM OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROCEDER AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TENENTE AFONSO CÂMARA FILHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO JARDIM CALIFÓRNIA.
REQUERIMENTO - 0003/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA ESTRADA VELHA DE GUAÍRA, OS BRAÇOS DE LUZ E AS LÂMPADAS SUBSTITUÍDOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0004/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0005/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0006/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL PAVIMENTAR A PARTE INTERNA E PINTAR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0007/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR O CRONOGRAMA RELATIVO AO PROGRAMA DE TAPA BURACOS NO EXERCÍCIO DE 2014.
REQUERIMENTO - 0008/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CEMEI'S.
REQUERIMENTO - 0009/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO 1º TENENTE SILVIO MILTON APARECIDO FARIAS, POR ASSUMIR A 10ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0010/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO 1º SGT. ILSON ORTIZ BITTENCOURT E AO 1º SGT. WENDEL FLAVIO DA SILVA, POR ASSUMIREM A INSTRUÇÃO DO TG 02 - 005 DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0011/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI e outro. - REQUEREM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA NOVA DIRETORIA DA ACIB - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0012/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TENENTE CORONEL PM MARCOS ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, PELA SUA ASSUNÇÃO AO COMANDO DO 33º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0013/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FAIXA DE ESTACIONAMENTO UTILIZADA PELOS COMERCIANTES NA VIA ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGO, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0014/2014 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A DISPENSA DO DEPOIMENTO DO SR. ROBSON MOREIRA COUTO.
REQUERIMENTO - 0015/2014 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS AÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA GARANTIR ATENDIMENTO MÉDICO AOS MUNÍCIPES.
REQUERIMENTO - 0016/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PROJETO VISANDO REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DOS CICLO - ELÉTRICOS E SIMILARES, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO DO CONTRAN.
REQUERIMENTO - 0017/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO E DE LAZER DR. ENÉAS CARNEIRO.
REQUERIMENTO - 0018/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL REALIZAR MELHORIAS NA ESTRUTURA DO PROCON DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0019/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS INICIATIVAS ADOTADAS NA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA HPV.
REQUERIMENTO - 0020/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO TEM ADOTADO PARA ASSEGURAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.628/2003.
REQUERIMENTO - 0021/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA PRAÇA ROTARY CLUB".
REQUERIMENTO - 0022/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A LEI MUNICIPAL 3.271/99, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS PELO PROCON AO BANCO DO BRASIL.
REQUERIMENTO - 0023/2014 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 11.000.000,00.
REQUERIMENTO - 0024/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0025/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUERIMENTO - 0027/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CUSTOS INCORRIDOS COM A MÁQUINA UTILIZADA PARA O DESASSOREAMENTO DOS LAGOS, E A DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO DA OBRA.
REQUERIMENTO - 0028/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA IBIRAPUERA COM A ALAMEDA LÍBANO.
REQUERIMENTO - 0029/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IPTU DO IMOVÉIS COMERCIAIS NO CENTRO DA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0030/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RALOS E GRADES DAS PISCINAS MUNICIPAIS PARA MANTER A SEGURANÇA DOS BANHISTAS.
REQUERIMENTO - 0031/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UBS DR. LOTFALLAH MIZIARA.
REQUERIMENTO - 0032/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ARCAR COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL VARZEANO, RURAL E PLÍNIO DOS SANTOS.
REQUERIMENTO - 0033/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À DRA. SCYLLA DUARTE PRATA, PELA OUTORGA DO TROFÉU DOM JOSÉ DE MATTOS PEREIRA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO - 0034/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO AMÉRICA DAS RUAS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0035/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDO VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO QUE CONTEMPLE UM TERRENO PÚBLICO EXISTENTE EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0036/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS NADIR KENAN E LUIZ SPINA.
REQUERIMENTO - 0037/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO NOS PASSEIOS PÚBLICOS / CALÇADAS.
REQUERIMENTO - 0038/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOÃO JACINTO COM A AVENIDA AGOSTINHO DOMINGUES, NO BAIRRO JARDIM SOARES.
REQUERIMENTO - 0039/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JERÔNIMO ALVES PEREIRA COM A RUA JOÃO JACINTO DA SILVA, NO JARDIM FEITOSA.
REQUERIMENTO - 0040/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR BENFEITORIAS E LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL MINERVA.
REQUERIMENTO - 0041/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM CAPS - AD E CAPS - I EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0042/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2011, VISANDO PROCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO - 0043/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REMUNERAÇÃO DOS VIGILANTES MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO - 0044/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO IV CAMPORI SUL - AMERICANO.
REQUERIMENTO - 0045/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS CARTEIROS, PELA DATA QUE LHES É DEDICADA.
REQUERIMENTO - 0046/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELO CONVÊNIO QUE VISA AO REPASSE MENSAL DE VERBA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0047/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO ALTERANDO O ARTIGO 27, DA LEI Nº 3705/2004, TORNANDO INTEGRAIS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES NOS CASOS DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DE AUXÍLIO DOENÇA.
REQUERIMENTO - 0048/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIAS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MATERIAIS DIDÁTICOS ADQUIRIDOS DO GRUPO ABRIL EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO - 0049/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CRIAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, UM PROGRAMA DE LOCOMOÇÃO DOS DOENTES, ACAMADOS OU NÃO.
REQUERIMENTO - 0050/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DERBY CLUB, NO BAIRRO DERBY CLUB.
REQUERIMENTO - 0051/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PRÓXIMO A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO RUA 14 COM AS AVENIDAS ANTÔNIO FREDERICO OZANAM E DR. ROBERTO RIOS.
REQUERIMENTO - 0052/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR - SE NESTA DATA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
REQUERIMENTO - 0053/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR S EÉ POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.