10/02/2014
Autor: Andre Souza e Rafael Lucas
Confira os resultados da Sessão Ordinária de 10 de fevereiro.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 0199/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "MANUEL SANCHEZ BARREIRO" A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (CEMEP NOVA BARRETOS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 0200/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "ROBERTO DE CAMARGO ANGELO" A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (CEMEP SÃO FRANCISCO)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2013, DE AUTORIA DO DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. PAULO SKAF.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0048/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIA CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -> COM VISTA AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o "Parecer pela Inconstitucionalidade".
PROJETO DE LEI Nº 0190/2013 , DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.184, DE 03 DE JUNHO DE 2009, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 0191/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O VENCIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE QUE TRATA A LEI N.º 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado "Pedido de Vista" feito pelo Vereador Thalles Ollivi de Almeida (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -> COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO:Aprovado "Pedido de Prorrogação de Vista" feito pelo Vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0043/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. -> COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado "Pedido de Prorrogação de Vista" feito pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio(SOLIDARIEDADE). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI Nº 0112/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO", NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA JAIME PEREIRA GOMES SUCATAS - ME. -> COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado "Pedido de Prorrogação de Vista" feito pelo Vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI Nº 0157/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO AUTOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado "Pedido de Vista" feito pelo Vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2014 , DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 4.561, DE 04 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA FELIPE AKIRA YAMAGATA - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2014 , DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 4569, DE 24 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA YAMAGATA & CIA LTDA - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 0006/2014, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 756.290,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0014/2014: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0015/2014: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0016/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO:Aprovado "Pedido de Vista" feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello (PT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0017/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado "Pedido de Vista" feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello (PT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0024/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, APRESENTAM BALANCE RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0051/2014: PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0060/2014: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS ENCAMINHAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0083/2014: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETOS INCLUÍDOS - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 213 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA PARCELA DO MÊS DE FEVEREIRO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2014, EM RAZÃO DE EQUÍVOCO NO LANÇAMENTO DO IMPOSTO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0054/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSERIR MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0055/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO DA AVENIDA 33, ENTRE AS RUAS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0056/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA AGOSTINHO PEREIRA, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 0057/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA JOAQUIM INÁCIO PIMENTA, NO LUGAR QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0058/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 34, ENTRE AS AVENIDAS 27 E 29, NO BAIRRO BARONI.
REQUERIMENTO - 0059/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL A ADMINISTRAÇÃO FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO PRÓ - FAMÍLIA.
REQUERIMENTO - 0060/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FORNECER COLETES ESPORTIVOS E LANCHES ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES DO INSTITUTO PRO - FAMÍLIA, NO CENTRO DA JUVENTUDE II.
REQUERIMENTO - 0061/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RETOMAR AS OBRAS NA VICINAL LUIZ DONATO - ESTRADA DAS CONTENDAS.
REQUERIMENTO - 0062/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A ROÇADURA, LIMPEZA E REPAROS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0063/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL A RETOMADA DO ATENDIMENTO PELO PROJETO TRAILER DA SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS.
REQUERIMENTO - 0064/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIA 24 HORAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0065/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DEMOLIR A PISTA DE BICICROSS, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 0066/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA ALFALIX AMBIENTAL RELATIVOS À CAPINA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
REQUERIMENTO - 0067/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A DIOCESE DE BARRETOS E SUAS PASTORAIS, PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2014.
REQUERIMENTO - 0068/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A RUA 38, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 3 E PROF. ROBERTO FRADE MONTE.
REQUERIMENTO - 0069/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER À PRESIDÊNCIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PARTIDO DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
REQUERIMENTO - 0070/2014 - MARCO ANTONIO SOARES e outro. - REQUEREM OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A RUA 26, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 1 E PROF. ROBERTO FRADE MONTE.
REQUERIMENTO - 0071/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE DISPONIBILIZAÇÃO DA INTERNET GRATUITA EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0072/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS EROSÕES NO LEITO DO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, NA AVENIDA 23, ENTRE AS RUAS 10 E 12.
REQUERIMENTO - 0073/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVISAR, COM URGÊNCIA, A PLANTA GENÉRICA DE VALORES.
REQUERIMENTO - 0074/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA 37, ENTRE AS RUAS VOLUNTÁRIO UMBURANA E EMILIO JOSÉ PINTO, BAIRRO PIMENTA.
REQUERIMENTO - 0075/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO OFERECER ÀS CRIANÇAS CARENTES APARELHOS ORTODÔNTICOS FIXOS E MÓVEIS.
REQUERIMENTO - 0076/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ALTERAR O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 6.441/2009, CONCEDENDO MAIOR PRAZO DE VALIDADE DA ISENÇÃO E DESCONTO DO IPTU.
REQUERIMENTO - 0077/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA INTERNA DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. JOSÉ FALLEIROS DE ALMEIDA, BEM COMO DEMAIS MELHORIAS.
REQUERIMENTO - 0078/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0079/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ÍNDICE DE REPROVAÇÃO DE ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO ANO DE 2013.
REQUERIMENTO - 0080/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2011, VISANDO EQUIPARAR O PADRÃO ENTRE CARGOS DE MOTORISTAS.
REQUERIMENTO - 0081/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO BISPO DOM EDMILSON AMADOR CAETANO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CATÓLICA E ASSUMIR NOVO DESAFIO NA DIOCESE DA CIDADE DE GUARULHOS.
REQUERIMENTO - 0082/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES MESTRES GUSTAVO CASAGRANDE CANHEU E OLGA JULIANA AUAD, POR SEREM ELEITOS COORDENADORES DO CURSO DE DIREITO DA UNIFEB.
REQUERIMENTO - 0083/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CAVALETE DE ÁGUA NA ROTATÓRIA EXISTENTE NO QUADRILÁTERO DAS RUAS 14 E 12 COM AVENIDAS ANTONIO FREDERICO OZANAN E 51, NO BAIRRO CENTENÁRIO.
REQUERIMENTO - 0084/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AVENIDA 3 DE OUTUBRO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO DERBY CLUB.
REQUERIMENTO - 0085/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR, MELHORAR A ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
REQUERIMENTO - 0086/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MANUTENÇÃO E REPARO NAS TAMPAS DE BUEIRO EXISTENTES NA AVENIDA 5 COM A RUA URUGUAI, BAIRRO NOVA AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 0087/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
REQUERIMENTO - 0088/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, PELA ENTREGA DOS KITS DE MATERIAIS ESCOLARES GRATUITOS.
REQUERIMENTO - 0089/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FISCALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO APÓS SERVIÇOS REALIZADOS PELO SAAEB E SUAVIZAR A DEPRESSÃO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO COM A RUA 40, NO BAIRRO RIOS.
REQUERIMENTO - 0090/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL A LIMPEZA E A RETIRADA DE POMBOS DOS CEMEPES E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0091/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR AGENTES DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO EM FRENTE A E.E. EMBAIXADOR MACEDO SOARES, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA.
REQUERIMENTO - 0092/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA 9 CONFLUÊNCIA COM A RUA 38, NO BAIRRO RIOS.
REQUERIMENTO - 0093/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO NA AVENIDA JOAQUIM DUARTE CONFLUÊNCIA COM A RUA JOÃO JACINTO DA SILVA, NO JARDIM FEITOZA.
REQUERIMENTO - 0094/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA FREDERICO SCANAVINO CONFLUÊNCIA COM A RUA ANTÔNIO STRINI, NO BAIRRO PEDRO CAVALINI.
REQUERIMENTO - 0095/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0096/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL VACINAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRA A GRIPE INFLUENZA A.
REQUERIMENTO - 0097/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0098/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAR O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
REQUERIMENTO - 0099/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE AFERIÇÃO DAS MEDIDAS DE ÁREAS CONSTRUIDAS UTILIZADAS PARA O CÁLCULO DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO - IPTU.
REQUERIMENTO - 0100/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA IMPRESSÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO - "FOLHA DE BARRETOS".
REQUERIMENTO - 0101/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TRANSFERIR O PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA 3 COM A AVENIDA BRASIL, PARA A RUA BRASIL, COM COBERTURA E ASSENTOS, EM FRENTE À PRAÇA JOÃO MACHADO DE BARROS, BAIRRO AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 0102/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AS CESTAS BÁSICAS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SEREM CONTROLADAS E DISTRIBUÍDAS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.
REQUERIMENTO - 0103/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETAS DE CONCRETO NA RUA VENEZUELA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 3.
REQUERIMENTO - 0104/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JOSÉ MACHADO DE BARROS, NO BAIRRO AMÉRICA.