10/03/2014
Autor: Rafael Lucas
Veja as votações da primeira Sessão Ordinária do mês de março
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0015/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 4.870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL - PMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0019/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS VERTICAIS HABITACIONAIS RESIDENCIAIS, DE CUNHO SOCIAL. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento, por 30 (trinta) dias, feito pelo autor
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0045/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento, por 15 (quinze) dias, feito pelo Vereador André Luiz Rezek
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0003/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE OSSOS HUMANOS NÃO RECLAMADOS, RETIRADOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento, por 10 (dez) dias, feito pelo Vereador Otávio Alves Garcia.
PROJETO DE LEI 0017/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.510.517,13 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E TREZE CENTAVOS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0022/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 718.589,74 (SETECENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0016/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013. COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0017/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2013. COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI N.º 018/2014 - PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 219.379,19 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI N.º 021/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.499.562,97 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0016/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 3.649, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA ROCHAS BARRETOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0024/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 4.504, DE 14 DE ABRIL DE 2011, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA CARBONO 21 - RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS LTDA - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0029/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN, DÁ DENOMINAÇÃO DE "ZAID ABRÃO GERAIGE" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento, por 10 (dez) dias, feito pelo Vereador Dorivaldo de Almeida Júnior (Lilico)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0002/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO DR. LUIZ CARLOS GONDIM TEIXEIRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão, o Projeto será analisado em Segunda Discussão na Sessão Ordinária do dia 13 de março.
DISCUSSÃO ÚNICA
REQUERIMENTO 0214/2014 - ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTRO, REQUEREM SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS MUNÍCIPES NAS FILAS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E CONGÊNERES DA CIDADE. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0228/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0220/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM HIDRANTE DEFRONTE À CASA DE CONVIVÊNCIA DR. MARIANO DIAS.
REQUERIMENTO - 0221/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ROÇAR O MATO E INSTALAR PORTÃO ELETRÔNICO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI DO CAVALGANDO PARA O FUTURO, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
REQUERIMENTO - 0222/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR TELAS DE PROTEÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI DO CAVALGANDO PARA O FUTURO, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
REQUERIMENTO - 0223/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR AS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI, DO CAVALGANDO PARA O FUTURO, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
REQUERIMENTO - 0224/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVE PODAR A ÁRVORE EXISTENTE NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA PARAGUAI CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 11, NO BAIRRO AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 0225/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL A SINALIZAÇÃO DE SOLO "PARE" NA RUA PARAGUAI NO ENTRONCAMENTO COM AS AVENIDAS 17 E VALÉRIO.
REQUERIMENTO - 0226/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A SINALIZAÇÃO NA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425, NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DA VICINAL NADIR KENAN.
REQUERIMENTO - 0227/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. JOSÉ ROBERTO VANINI, PELA SUA ASSUNÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0228/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SINALIZAR O SOLO E A VERTICAL NA RUA 22, ENTRE AS AVENIDAS BRIGADEIRO GUEDES MUNIZ E AEROCLUBE, NO BAIRRO AEROPORTO.
REQUERIMENTO - 0229/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A RUA 22, ENTRE AS AVENIDAS BRIGADEIRO GUEDES MUNIZ E AEROCLUBE, NO BAIRRO AEROPORTO.
REQUERIMENTO - 0230/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A TRAVESSA RAFAEL GUAGLIANO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 32 E 34, NO BAIRRO BARONI.
REQUERIMENTO - 0231/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ INTERESSE EM QUITAR SEUS DÉBITOS RELATIVOS AO IPTU, UTILIZANDO - SE DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE SEUS IMÓVEIS.
REQUERIMENTO - 0232/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO DISPONIBILIZAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A COLOCAÇÃO DE PRÓTESE FIXA, PINO E COROA DENTÁRIA ÀS PESSOAS CARENTES.
REQUERIMENTO - 0233/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA 21, ENTRE AS RUAS 16 E 18.
REQUERIMENTO - 0234/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO RECAPEAMENTO DAS AVENIDAS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO NOGUEIRA.
REQUERIMENTO - 0235/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIS ANTÔNIO SILVEIRA MOSCHIAR.
REQUERIMENTO - 0236/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO RECAPEAMENTO DAS AVENIDAS CAMPO SALES, QUINTINO BOCAIÚVA E MARECHAL FLORIANO, NO BAIRRO PEREIRA.
REQUERIMENTO - 0237/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO IBIRAPUERA.
REQUERIMENTO - 0238/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A AVENIDA 13 DE MAIO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SANTA CECILIA.
REQUERIMENTO - 0239/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REEMISSÃO E REIMPRESSÃO DOS CARNES DO IPTU DE 2014, IMPRESSOS COM VALORES INCORRETOS.
REQUERIMENTO - 0240/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MAIS POSTES COM ILUMINAÇÃO NA AVENIDA HÉLIO GARCIA DA COSTA, ENTRE AS RUAS MARIO GALVANI E ROBERTO APARECIDO LOPES, BAIRRO GRANDE HORIZONTE.
REQUERIMENTO - 0241/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VALOR ARRECADADO COM O PAGAMENTO À VISTA DO IPTU DOS ANOS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0242/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 3.907/2006, REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E DE ESPORTES.
REQUERIMENTO - 0243/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CAMPO DE BOCCIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA DA ROCHA - "ROCHÃO".
REQUERIMENTO - 0244/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM AMBULATÓRIO DO IDOSO EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0245/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MANTER A CESTA BÁSICA, EXTENSIVA A TODOS OS SERVIDORES, SEM QUALQUER DESCONTO, E ACRESCER UM VALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE NO MÍNIMO R$ 100,00 (CEM REAIS).
REQUERIMENTO - 0246/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR O PROGRAMA "ZELADORIA DE PRAÇAS PÚBLICAS", NOS MESMOS MOLDES DO IMPLANTADO NA CIDADE DE SÃO PAULO.
REQUERIMENTO - 0247/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INTERNAR OS DEPENDENTES QUÍMICOS RESIDENTES EM BARRETOS EXCLUSIVAMENTE EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0248/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA SOBRE O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS PARA OUTRAS CIDADES.
REQUERIMENTO - 0249/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO REORDENAR O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 37 COM AVENIDAS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO BELA VISTA.
REQUERIMENTO - 0250/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INTERROMPER O TRÂNSITO DA AVENIDA 39, A PARTIR DA RUA MESSIAS GONÇALVES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA - LIVRE.
REQUERIMENTO - 0251/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO CONCEDENDO ANISTIA DE MULTAS E JUROS MORATÓRIOS DOS DÉBITOS DE IPTU ATÉ O EXERCÍCIO DE 2013, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO.
REQUERIMENTO - 0252/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO AGILIZAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTO CUSTO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO - 0253/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS MULHERES BARRETENSES, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
REQUERIMENTO - 0254/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VEÍCULOS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR EM RELAÇÃO A PORTARIA 503/2009, DO DETRAN.
REQUERIMENTO - 0255/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE UMA FATEC EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0256/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PERMANENTE VISANDO PROCEDER A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUERIMENTO - 0257/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR AOS REPAROS NO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA 37, ENTRE A RUA 04 E TRAVESSA ELECINA.
REQUERIMENTO - 0258/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS VIAS NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.
REQUERIMENTO - 0259/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO GRANDE HORIZONTE.
REQUERIMENTO - 0260/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO VISANDO O PARCELAMENTO DO SOLO, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PAULISTA.
REQUERIMENTO - 0261/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS VERBAS ARRECADADAS PELOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - "ZONA AZUL", EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.885/83.
REQUERIMENTO - 0262/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ESTENDER O MESMO PERCENTUAL DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO - 0263/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO ALTERANDO A LEI Nº 3.904/06, PRORROGANDO O PERÍODO MÁXIMO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA 2 ANOS.
REQUERIMENTO - 0264/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE OCUPAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II.
REQUERIMENTO - 0265/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO RARA REALIZAR O MUTIRÃO DA SAÚDE NOS DISTRITOS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0266/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO ORDENAR O TRÂNSITO NA AVENIDA C - 1, PRÓXIMO A ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA C - 11, BAIRRO HUSSEIN GEMHA.
REQUERIMENTO - 0267/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CICLOVIAS NAS LATERAIS DAS AVENIDAS JOSÉ BATISTA DA ROCHA E JOSÉ BAMPA, ATÉ A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA ANTENOR DUARTE VILELA, BAIRRO DR. PAULO PRATA.
REQUERIMENTO - 0268/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NAS RUAS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO BENEDITO REALINO CORREA.
REQUERIMENTO - 0269/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A RUA 36 ENTRE AS AVENIDAS QUE ESPECÍFICA.
REQUERIMENTO - 0270/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DOS ARTS. 48 - A E 48 - B, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2109/1987, VISANDO COIBIR A PERTURBAÇÃO PÚBLICA DE SONS ALTOS.
REQUERIMENTO - 0271/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO VISANDO EQUIPARAR O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA COM O DE ENCARREGADO DE SERVIÇO IV.
REQUERIMENTO - 0272/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS E CONTRATOS REALIZADOS COM O SR. IRINEU PANACHÃO E SUA EMPRESA I9AÇÃO, NOS ANO DE 2013 E 2014.
REQUERIMENTO - 0273/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MAIS PASSARELAS PARA TRANSPOSIÇÃO DO CÓRREGO BARRETOS, NO BAIRRO SÃO SALVADOR.
REQUERIMENTO - 0274/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, REFERENTES AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 0275/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO POSTO DE BOMBEIROS DE BARRETOS, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 39 ANOS DE FUNDAÇÃO.
REQUERIMENTO - 0276/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.408/90, VISANDO NORMAS PROTETORAS DOS MANANCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO.