13/03/2014
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta quinta-feira, 13 de março
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 0002/2014, de autoria do vereador LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO DR. LUIZ CARLOS GONDIM TEIXEIRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado.
DISCUSSÃO ÚNICA
SUBSTITUTIVO da vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2014, de autoria do Prefeito, que CRIA A CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA PARA O FOMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Dr. Gláucia Régia Moláz Martins Simões (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0146/2013, de autoria do PREFEITO , que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA REGINA APARECIDA DA SILVA TRANSPORTES - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO:Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador André Luiz Rezek (PMDB).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI nº 0180/2013 - de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA GESSOLAR BARRETOS LTDA ME. ->>COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Dorivaldo de Almeida Junior - Lilico (PMDB).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 011/2014 , de autoria do PREFEITO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DAS TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ->> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Thalles Olivi de Almeida (PSDB).
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 004/2014 - , de autoria da MESA DA CÂMARA, que DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER DEFINITIVO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA - DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0051/2013 -de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. ->>COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI Nº 0031/2014 - de autoria do vereador THALLES OLIVI DE ALMEIDA, que INSTITUI O DIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0038/2014 -, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN, que DÁ DENOMINAÇÃO DE "DR. SEBASTIÃO DOMINGOS MACHADO" A PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ACADEMIA DA SAÚDE - LUIZ SPINA)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 03/2014 -, de autoria da MESA DA CÂMARA, que CONCEDE O DIPLOMA DE "POLICIAL DO ANO" AOS POLICIAIS QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 0539/2014 : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado .
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 0688/2014 : LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado .
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 0792/2014 : PREFEITO ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado .
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 0793/2014 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado .
PROJETO INCLUÍDO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 20/2014, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.142.362,77 (SEIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado .
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0277/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO, RELATIVAS A CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ENTRE A EMPRESA VIAÇÃO SARRI LTDA. E O MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0278/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMARÇÕES E PROCEDER ESTUDOS, VISANDO INSTALAR OU INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE RECICLAGEM E PROCESSAMENTO DE LIXO ELETRÔNICO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0279/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO CLUBE "OS INDEPENDENTES" JERÔNIMO LUIZ MUZETTI E OUTROS PELA PARCERIA NO CARNABARRETOS - 2014 NO PARQUE DO PEÃO MUSSA CALIL NETO.
REQUERIMENTO - 0280/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ILUSTRES LOCUTORES ANDRAUS ARAÚJO LIMA - "CUIABANO LIMA" E PAULO CÉSAR LOPES - "PAULINHO 1001", PELA PARTICIPAÇÃO NO CARNABARRETOS - 2014.
REQUERIMENTO - 0281/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR SINAL WIRELESS (WIFI) NO POSTO DO ACESSA SÃO PAULO, SITUADO NA PRAÇA FRANCISCO BARRETO.
REQUERIMENTO - 0282/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO NO POUPATEMPO SITUADO NO NORTH SHOPPING BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0283/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FORMAR UMA COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDOS E REVER O VALOR DO IPTU EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0284/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VALORES PAGOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OS VALORES RECEBIDOS REFERENTES À "CIP" NO ANO DE 2013.
REQUERIMENTO - 0285/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR E ILUMINAR A PRAÇA NÍDIA MATTAR FERREIRA, DEFRONTE À PARÓQUIA SÃO LUIZ GONZAGA.
REQUERIMENTO - 0286/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UM PLANO DE CARREIRA QUE CONTEMPLE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SMEL.
REQUERIMENTO - 0287/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO SERÁ CRIADO UM NÚCLEO DESPORTIVO PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.
REQUERIMENTO - 0288/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A DATA PREVISTA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALFREDO DOS SANTOS ESTEVES, SITUADA ENTRE RUAS 4 E 12 E AVENIDAS 7 E 9.
REQUERIMENTO - 0289/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE A POSSILIDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA RESERVADA PARA CICLOVIAS NA REGIÃO DOS LAGOS E NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN - VIA DOS COQUEIROS.
REQUERIMENTO - 0290/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS IDOSOS DOS CENTRO DE CONVIVÊNCIA DR. MARIANO DIAS PARA QUE ELES PARTICIPEM DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI, LOCALIZADO NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
REQUERIMENTO - 0291/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA E DOS BAIRROS VIZINHOS.
REQUERIMENTO - 0292/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 14 CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 57 E NA RUA 36 CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA AEROSTATO (05).
REQUERIMENTO - 0293/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ELABORAR UMA AGENDA DE PAGAMENTOS, REFERENTE AOS FORNECEDORES QUE NÃO RECEBERAM SEUS CRÉDITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.
REQUERIMENTO - 0294/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS FORAM OS SERVIÇÕS PRESTADOS PELA EMPRESA VIAÇÃO SARRI LTDA QUE GERARAM A DÍVIDA FUNDADA NO VALOR DE R$ 299.180,00, CONFORME INFORMAÇÃO VEICULADA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2013, REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 0295/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A TAXA DE ILUMINAÇÃO NAS ZONAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍCIO.
REQUERIMENTO - 0296/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS SÃO AS SECRETARIAS E OS NOMES COMPLETOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE TIVERAM ALTERAÇÕES EM SEUS ADICINAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SEM TEREM PASSADO PELO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT, NOS ÚLTIMOS SEIS MESES.
REQUERIMENTO - 0297/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. HENRIQUE DUARTE PRATA, DIRETOR DO HOSPITAL DE CÃNCER DE BARRETOS - FUNDAÇÃO PIO XII, PELA CONQUISTA ALCANÇADA COM A CAMPANHA "VOO CONTRA O CÂNCER".
INDICAÇÃO APROVADA
INDICAÇÃO - 0001/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS COM O OBJETIVO DE AGILIZAR O PROCESSO DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO PERÍMETRO ESPECIAL DO BOSQUE MUNICIPAL DE BARRETOS, NO JARDIM DOS UNIVERSITÁRIOS.