02/04/2014
Autor: Rafael Lucas
Confira os resultados da primeira Sessão Ordinária do mês de abril, realizada nesta quinta, dia 3
Sessão realizada nesta quinta-feira, dia 3, corresponde à Sessão Ordinária do dia 21 de abril, antecipada devido ao feriado de Tiradentes.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0045/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Rejeitado o Parecer pela Ilegalidade, desta forma o projeto segue em tramitação normal.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0006/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE TRIBUTÁRIA DOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS E DOS ENCARREGADOS DO CADASTRO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Rejeitado o Parecer pela Ilegalidade, desta forma o projeto seguiu em tramitação normal e foi incluído na pauta de votação da Sessão Ordinária e foi aprovado em Primeira e Segunda Discussão.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0146/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA REGINA APARECIDA DA SILVA TRANSPORTES - ME. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de prorrogação de adiamento por mais 15 (quinze ) dias feito pelo Vereador ANDRÉ LUIZ REZEK.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 0180/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA GESSOLAR BARRETOS LTDA ME. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de prorrogação de adiamento por mais 15 (quinze ) dias feito pelo Vereador DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 0194/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA LAOMAAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS A VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de prorrogação de adiamento por mais 15 (quinze ) dias feito pela Vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0003/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE OSSOS HUMANOS NÃO RECLAMADOS, RETIRADOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Rejeitado o Parecer pela Inconstitucionalidade, desta forma o projeto segue em tramitação normal.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0007/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA RODRIGO FIGUEIREDO THOMÉ - EPP. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de prorrogação de adiamento por mais 15 (quinze ) dias feito pelo Vereador DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0011/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DAS TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de prorrogação de adiamento por mais 15 (quinze ) dias feito pelo Vereador THALLES OLIVI DE ALMEIDA.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0030/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA, INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.271, DE 07 DE MAIO DE 1999, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Paulo Henrique Correa. O Parecer será analisado na Sessão do dia 7 de Abril.
PROJETO DE LEI 0032/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS NO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de Prorrogação de Vista feito pelo Vereador DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR. O Projeto será analisado na Sessão do dia 7 de Abril.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0037/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA, DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador André Luiz Rezek. O Parecer será analisado na Sessão do dia 7 de Abril.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0039/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À CPFL PAULISTA, REDE DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
ANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador André Luiz Rezek. O Parecer será analisado na Sessão do dia 7 de Abril.
PROJETOS INCLUÍDOS EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI 40/2014 – PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA O VENCIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE MECÂNICO DE BOMBA NEBULIZADORA, PULVERIZADORA E EQUIPAMENTOS CORRELATOS DE QUE TRATA A LEI N.º 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado
PROJETO DE LEI 049/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.003, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado
PROJETO DE LEI 050/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 4.577, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado
PROJETO DE LEI 51/2014 – PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE PRÊMIOS-INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado
PROJETO DE LEI 054/2014 – PREFEITO MUNICIPAL, CRIA EMPREGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO SUPLEMENTAR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE DA LEI N.° 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado
PROJETO DE LEI 055/2014 – PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2014, DO INCENTIVO FINANCEIRO DE APOIO PROFISSIONAL DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - PROVAB E DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0012/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987. COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado o Pedido de Prorrogação de Adiamento por mais 60 (sessenta dias) feito pelo Vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0004/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado o pedido de prorrogação de vista, feito pelo Vereador DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR. O projeto será analisado na próxima Sessão, dia 7 de abril.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0005/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0010/2014 - MESA DA CÂMARA, ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 213 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, COM ALTERAÇÕES SUSEQUENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETO DE LEI 0112/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO", NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA JAIME PEREIRA GOMES SUCATAS - ME. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado o Pedido de Adiamento por 15 (quinze dias) feito pelo Vereador Paulo Henrique Correa
PROJETO DE LEI 0045/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, DÁ DENOMINAÇÃO DE "VALTER MATTOS - PIOLA", AO PROJETO CAVALGANDO PARA O FUTURO DO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Otávio Alves Garcia. O projeto será analisado na Sessão do dia 7 de Abril.
PROJETO DE LEI 0046/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN, DÁ DENOMINAÇÃO DE "ELZA MARIA PITA BEZERRA" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado em Primeira Discussão. O projeto será analisado em Segunda Discussão na Sessão do dia 7 de Abril.
PROJETO DE LEI 0047/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, DÁ DENOMINAÇÃO DE "EUNICE DE SOUZA ESPÍNDOLA" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado o Pedido de Adiamento por 20 (vinte) dias feito pelo Vereador Otávio Alves Garcia.
PROJETO DE LEI 0048/2014 - MARCO ANTONIO SOARES, ALTERA EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.909, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETOS INCLUÍDOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2014 – PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL DE ATIVIDADE - FGEA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011/2014 – PREFEITO MUNICIPAL, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2014 – PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1066/2014 - LEANDRO ANASTÁCIO E OUTROS, APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Resultado: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1157/2014 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Resultado: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1158/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Resultado: Aprovado
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0364/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA 26 COM A AVENIDA 31.
REQUERIMENTO - 0365/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À REFORMA NO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUERIMENTO - 0366/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PROJETO PARA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO ANTIGO PÁTIO DE MANOBRAS DA FEPASA.
REQUERIMENTO - 0367/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AO REPARO NAS CANALETAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO FORTALEZA.
REQUERIMENTO - 0368/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO DE BICICLETAS NA CICLOVIA EXISTENTE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0369/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA COM ILUMINAÇÃO, ENTRE OS BLOCOS 25A E 25B, NA ÁREA INTERNA DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA
REQUERIMENTO - 0370/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0371/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICIPIO.
REQUERIMENTO - 0372/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS SR. NILSON APARECIDO ESPOSTO E SR. NELSON APARECIDO ESPOSTO PELO SUCESSO DA ESPOGRAF ARTES GRÁFICAS LTDA.
REQUERIMENTO - 0373/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INTENSIFICAR O TRÂNSITO NA AVENIDA PAULO DE MATTOS LEANDRO, NA ALTURA DO NÚMERO 1.367 E DEMARCAR SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO LOCAL.
REQUERIMENTO - 0374/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM HIDRANTE DEFRONTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI - DO CAVALGANDO PARA O FUTURO, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
REQUERIMENTO - 0375/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR A CAMPANHA "PÉ NA FAIXA" EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0376/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE UMA VARA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER.
REQUERIMENTO - 0377/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 34, ENTRE AS AVENIDAS 35 E 37, NO BAIRRO BARONI.
REQUERIMENTO - 0378/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR CURSOS DE CORTE E COSTURA EM MÁQUINA INDUSTRIAL NO PROJETO CAVALGANDO PARA O FUTURO, DO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO E NO CEMUP.
REQUERIMENTO - 0379/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FECHAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE, NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA PADRE BARTOLOMEU DE GUSMÃO.
REQUERIMENTO - 0380/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO Nº 01/2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
REQUERIMENTO - 0381/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MOTIVOS QUE IMPEDEM O PAGAMENTO DA LICENÇA - PRÊMIO EM PECÚNIA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO - 0382/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR ESTUDOS PARA REORGANIZAR E DISCIPLINAR O TRÂNSITO NAS VIAS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 0383/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM BIÓLOGO PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - NEA.
REQUERIMENTO - 0384/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RESERVAR VAGAS PARA OS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA PARASSU BORGES NA ZONA AZUL RECENTEMENTE CRIADA NOS ARREDORES DA PREFEITURA.
REQUERIMENTO - 0385/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM ADVOGADO E UM PSICÓLOGO PARA ATUAREM NO CONSELHO TUTELAR DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0386/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
REQUERIMENTO - 0387/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
REQUERIMENTO - 0388/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA 22 COM A AVENIDA 9 E REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO.
REQUERIMENTO - 0389/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DA PROMOÇÃO VIA ACADÊMICA DE 2014 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
REQUERIMENTO - 0390/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM SEMÁFORO NA AVENIDA 29 CONFLUÊNCIA COM A RUA 20.
REQUERIMENTO - 0391/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A LEI Nº 3888/2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, DISPONDO SOBRE A MANUTENÇÃO DE CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS.
REQUERIMENTO - 0392/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR AS CABINES DE IMPRENSA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "ANTONIO GOMES MARTINS".
REQUERIMENTO - 0393/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESPECIFICA, POR SUAS ATUAÇÕES EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0394/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A DOAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE À COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO - CEAGESP, AO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0395/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMARÇÕES RELATIVAS À APLICAÇÃO DE MULTAS AOS BANCOS PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3271/99, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
REQUERIMENTO - 0396/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR E CONSTRUIR CANALETAS DE CONCRETO NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0397/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR AS ÁREAS DESAPROPRIADAS NO TRECHO ENTRE AS RUAS 26 E 32 E AS AVENIDAS 11 E 13.
REQUERIMENTO - 0398/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR DISPOSITIVOS QUE POSSIBILITEM O ESCOAMENTO TOTAL DAS ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAIS DA AVENIDA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO, DEFRONTE A ENTRADA PRINCIPAL DO UNIFEB.
REQUERIMENTO - 0399/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI E OUTRO - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA SR EMBALAGENS PLÁSTICAS PELOS 35 ANOS DE EXISTÊNCIA DESTA CONCEITUADA EMPRESA.
REQUERIMENTO - 0400/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DEFRONTE AO "LAR DA CRIANÇA LEGIONÁRIAS DE ISMAEL".
REQUERIMENTO - 0401/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR SEMÁFOROS NA AVENIDA IBIRAPUERA, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0402/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A ESTUDOS, VISANDO A UM NOVO PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0403/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR DOIS SUPERPOSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO QUE INTERLIGA OS TRECHOS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0404/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CADASTRAR AS PESSOAS QUE FREQUENTAM O COMPLEXO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA DA ROCHA "ROCHÃO" PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS.
REQUERIMENTO - 0405/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UM PLANO DE CARREIRA PARA OS OFICIAIS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0406/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. TENOR FRANCO PIÉRRE E AO PIANISTA SR. GUSTAVO MANFRIM PELO SUCESSO ALCANÇADO NA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO RECITAL DUETOS".
REQUERIMENTO - 0407/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA E OUTROS - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO JORNAL O DIÁRIO, PELOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO.
REQUERIMENTO - 0408/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REAJUSTE DO(A) INCENTIVO E/OU GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO - 0409/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA TRABALHAREM NO POUPATEMPO.
REQUERIMENTO - 0410/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS DO SETOR DE CARROS, PEÇAS E ACESSÓRIOS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0411/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL A CONCESSÃO DE USO GRATUITO AO ASPUM DE UM IMÓVEL PRÓXIMO À ÁREA CENTRAL DA CIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.
REQUERIMENTO - 0412/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ASSENTO E COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.