14/04/2014
Autor: Andre Souza e Rafael Lucas
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 14 de abril
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 0045/2014, de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS , que DÁ DENOMINAÇÃO DE "VALTER MATTOS - PIOLA", AO PROJETO CAVALGANDO PARA O FUTURO DO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0019/2013, de autoria do vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS VERTICAIS HABITACIONAIS RESIDENCIAIS, DE CUNHO SOCIAL. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo autor, Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PROS).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0030/2014, de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA, que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.271, DE 07 DE MAIO DE 1999, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES - >> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo autor, Paulo Henrique Corrêa (PR).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0039/2014, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À CPFL PAULISTA, REDE DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. - >> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo vereador André Luiz Rezek (PMDB).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0053/2014, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE BARRETOS E REGIÃO - COOPBAR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Dorivaldo de Almeida Junior (PMDB).
PROJETO DE LEI Nº 0010/2014 , de autoria do PREFEITO, que REVOGA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 3.552, DE 27 DE AGOSTO DE 2002, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA L. A. - RECICLAGEM DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Luiz Umberto de Campos Sarti - Kapetinha (SOLIDARIEDADE).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2014, de autoria da MESA DA CÂMARA, que DISPÕE SOBRE O ARQUIVO PÚBLICO, OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E SUA GESTÃO, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS, DEFINE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador André Luiz Rezek (PMDB).
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 1231/2014: PREFEITO ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 0042/2014, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.184, DE 03 DE JUNHO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0425/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR PARA PEDESTRES NA PASSARELA EM FRENTE AO UNIFEB, NA AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE.
REQUERIMENTO - 0426/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA PADRE VALENTE, NO BAIRRO NOGUEIRA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0427/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA UNIDADE DO CRAS NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA VILA MARÍLIA.
REQUERIMENTO - 0428/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR PLATAFORMAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0429/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. LYGIA GUERRA BEZERRA DE MENEZES POR PRESTIGIAR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA SEMENTES DO BEM, ORGANIZADA PELO GRUPO "MULHERES EM AÇÃO".
REQUERIMENTO - 0430/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LINDEIROS À AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO CITY BARRETOS, PARA QUE PROCEDAM À ROÇADURA E LIMPEZA DO LOCAL.
REQUERIMENTO - 0431/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. FERNANDO TEDESCO PELA PARTICIPAÇÃO NO LANÇAMENTO DA CAMPANHA SEMENTES DO BEM, ORGANIZADA PELO GRUPO "MULHERES EM AÇÃO".
REQUERIMENTO - 0432/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PERU, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 11 E 13, NO BAIRRO AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 0433/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO PROCEDER ESTUDOS VISANDO SANAR OS PROBLEMAS COM A TELEFONIA FIXA DA COMUNIDADE RURAL DA CACHOEIRINHA.
REQUERIMENTO - 0434/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO PROCEDER ESTUDOS VISANDO SANAR OS PROBLEMAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE RURAL DA CACHOEIRINHA.
REQUERIMENTO - 0435/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DO BANCO DE ALIMENTOS.
REQUERIMENTO - 0436/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR GALERIA PLUVIAL NA RUA ZAIDEN GERAIGE, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS JOÃO CAVALINI E LAURO ALMIR DE ARAGÃO, NO BAIRRO NADIR KENAN.
REQUERIMENTO - 0437/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL APRESENTAR PROPOSTA À CHAMADA PÚBLICA 01/2014 DO GOVERNO FEDERAL, VISANDO FIRMAR CONVÊNIO PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
REQUERIMENTO - 0438/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA IBIRAPUERA, DEFRONTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO - 0439/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR OU DISPONIBILIZAR PRÉDIO PÚBLICO PARA ABRIGAR O "CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER".
REQUERIMENTO - 0440/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES VISANDO AO FIEL CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.876/2013, NO QUE TANGE À PERMISSÃO AO DOADOR DE SANGUE PARA UTILIZAR AS FILAS PREFERENCIAIS DE ATENDIMENTO.
REQUERIMENTO - 0441/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLEMENTAR NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES ENTRE OS ORGÃOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE E A DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER.
REQUERIMENTO - 0442/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER MOÇÃO DE APOIO AO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ARTHUR CHIORO E OUTROS PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV.
REQUERIMENTO - 0443/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À LIMPEZA EM TERRERO PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E IMPLANTAR UMA UNIDADE DE COLETA DE ENTULHO EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0444/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISCIPLINAR O TRÂNSITO NA RUA DR. SAVIGNY DE ALMEIDA PRADO, ENTRE AS AVENIDAS RIO PARDO E JERÔNIMO BARCELOS.
REQUERIMENTO - 0445/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXTINGUIR A ZONA AZUL RECENTEMENTE CRIADA NOS ARREDORES DA PREFEITURA.
REQUERIMENTO - 0446/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O DIA EM QUE FORAM PROTOCOLADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OS RELATÓRIOS DE QUILOMETRAGEM E DE QUILÔMETROS RODADOS, DOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO - 0447/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO GOZO DA LICENÇA - PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
REQUERIMENTO - 0448/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PONTO DE CARREGADORES E DESCARREGADORES QUE EXISTIA NA AVENIDA ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGOS.
REQUERIMENTO - 0449/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA 3, NO TRECHO ENTRE A RUA 30 E A AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE.
REQUERIMENTO - 0450/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR MURO NA E.M. PROFESSOR FAUSTO LEX.
REQUERIMENTO - 0451/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ALTERAR DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.561/2010.
REQUERIMENTO - 0452/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DA CETESB E À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS/ TÉCNICOS PARA A AGÊNCIA DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0453/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA CETESB EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0454/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "GOVERNO ITINERANTE" EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0455/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO - 0456/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS "SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO" E "SELO AMIGO DO IDOSO" EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0457/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA AVENIDA GONÇALVES, ENTRONCAMENTO COM A RUA TOMAS DE PAULA E AVENIDA RAFAEL FABRÍCIO FILHO.
REQUERIMENTO - 0458/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DEMARCAR DE FAIXA AMARELA, COM PLACA INDICATIVA, DEFRONTE AO PARQUE DO PEÃO, PARA USO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE.
REQUERIMENTO - 0459/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO SANAR O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO BARONI.
REQUERIMENTO - 0460/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRANDAR A VALETA EXISTENTE NA RUA 32 COM A AVENIDA 53, NO BAIRRO MARÍLIA.
REQUERIMENTO - 0461/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETAS DE CONCRETO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE PAULISTA.
REQUERIMENTO - 0462/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/14, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
REQUERIMENTO - 0463/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ZONA DE USO DIVERSIFICASDO - PEDRO PINTO PAIXÃO - DISTRITO INDUSTRIAL II.
REQUERIMENTO - 0464/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "DR. MILTON BARONI", NO BAIRRO AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 0465/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ CARLOS ESTEVES - DISTRITO INDUSTRIAL I.
REQUERIMENTO - 0466/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VENDEDORES AMBULANTES QUE ATUAM NA ENTRADA PRINCIPAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA PAZ, EM DATAS COMEMORATIVAS E FINADOS.
REQUERIMENTO - 0467/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR A "CIDADE DO TRÂNSITO", E CEDER AOS ALUNOS E INSTRUTORES DE AUTOESCOLAS, SALAS DA ANTIGA CIRETRAN.
REQUERIMENTO - 0468/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUANTO AOS ANDARILHOS QUE SE INSTALARAM NA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUERIMENTO - 0469/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA "ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA" - ESF.
REQUERIMENTO - 0470/2014 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A LIMPEZA DA REGIÃO DOS LADOS.
REQUERIMENTO - 0471/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO VISANDO O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE VELÓRIO E DE CEMITÉRIO.
REQUERIMENTO - 0472/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES EM TRECHOS DA CIDADE, POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
REQUERIMENTO - 0473/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO PRESIDENTE DA OAB 7ª SUBSEÇÃO DE BARRETOS, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AO REGISTRO DE IMÓVEIS ÀS PESSOAS CARENTES.
REQUERIMENTO - 0474/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE DIABÉTICO - SEMAPAD, EM NOSSA CIDADE.