28/04/2014
Autor: Rafael Lucas
Veja os resultados da Sessão Ordinária desta segunda, dia 28 de abril
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2014 - MESA DA CÂMARA, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.600,00.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0146/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA REGINA APARECIDA DA SILVA TRANSPORTES - ME. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o pedido de retirada do projeto, por solicitação do Prefeito
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 0180/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA GESSOLAR BARRETOS LTDA ME. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o pedido de retirada do projeto, por solicitação do Prefeito
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 0194/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA LAOMAAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o pedido de retirada do projeto, por solicitação do Prefeito.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0007/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA RODRIGO FIGUEIREDO THOMÉ - EPP. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o pedido de retirada do projeto, por solicitação do Prefeito
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0011/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DAS TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento por 15 (quinze) dias, solicitado pelo Vereador Thalles Olivi de Almeida
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0039/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À CPFL PAULISTA, REDE DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento por 15 (quinze) dias, solicitado pelo Vereador André Luiz Rezek.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0005/2014 - MESA DA CÂMARA, DISPÕE SOBRE O ARQUIVO PÚBLICO, OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E SUA GESTÃO, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS, DEFINE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2014 - MESA DA CÂMARA, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 295, DE 29 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador André Luiz Rezek. O projeto será analisado na Sessão do dia 5 de maio.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 14/2014 - MESA DA CÂMARA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 213, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETO DE LEI 0112/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO", NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA JAIME PEREIRA GOMES SUCATAS - ME. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o pedido de retirada do projeto, por solicitação do Prefeito.
PROJETO DE LEI 0157/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO AUTOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento por 30 (trinta) dias, solicitado pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio.
PROJETO DE LEI 0163/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO MUNICÍPIO DE ÁREAS DESAFETADAS E DOADAS E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2021, DE 17 DE JULHO DE 1986. COM ADIAMENTO DE 90 DIAS AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento por 15 (quinze) dias, solicitado pelo Vereador André Luiz Rezek.
PROJETO DE LEI 0010/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 3.552, DE 27 DE AGOSTO DE 2002, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA L. A. - RECICLAGEM DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO : Aprovado o Pedido de Prorrogação de Vista, feito pelo Vereador Luiz Umberto de Campos Sarti (Kapetinha). O projeto será analisado na próxima Sessão, dia 5 de maio.
PROJETO DE LEI 0043/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.397.387,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) DESTINADO À CRIAÇÃO DE RUBRICA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.
PROJETO DE LEI 0047/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, DÁ DENOMINAÇÃO DE "EUNICE DE SOUZA ESPÍNDOLA" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.
PROJETO DE LEI 0057/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN, DÁ DENOMINAÇÃO DE "UMBERTO DE OLIVEIRA PITA - BREGUESSINHO" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão, o projeto será analisado em Segunda Discussão na Sessão do dia 5 de maio.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0475/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS SÓCIOS CONTRIBUINTES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
REQUERIMENTO - 0476/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPINTAR O CORETO EXISTENTE NA PRAÇA "POETA NIDOVAL REIS" - PRAÇA DA PRIMAVERA.
REQUERIMENTO - 0477/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O COMPLEXO ESPORTIVO NO TRECHO DA AVENIDA FREDERICO SCANAVINO, ENTRE AS RUAS ARTHUR ALVES GONÇALVES E SANT'ANA, BAIRRO NADIR KENAN.
REQUERIMENTO - 0478/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES AJUIZADAS CONTRA A PREFEITURA, NOS ANOS DE 2013 E 2014.
REQUERIMENTO - 0479/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES TOMADAS PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E ESTUDOS PARA A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS.
REQUERIMENTO - 0480/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROPRIETÁRIOS DAS ÁREAS RURAIS A SEREM TRANSFORMADAS EM ZONA URBANA.
REQUERIMENTO - 0481/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUANTO A PREFEITURA RECEBEU DE IMPOSTO DE RENDA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS - FEB.
REQUERIMENTO - 0482/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 199/13.
REQUERIMENTO - 0483/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE UM IML E UM IC EM BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0484/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS GALERIAS PLUVIAIS DO BAIRRO GRANDE HORIZONTE.
REQUERIMENTO - 0485/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REMOVER OS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL NA RUA 4, ENTRE AS AVENIDAS 19 E 21.
REQUERIMENTO - 0486/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MOHAMED MUSTAFÁ ISSA, NO RESIDENCIAL MINERVA.
REQUERIMENTO - 0487/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SE É POSSÍVEL DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATER A DESIGUALDADE RACIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0488/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL APRESENTAR PROPOSTA AO EDITAL "VIVA JOVEM" PARA APOIAR PROJETOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS E VIOLÊNCIA.
REQUERIMENTO - 0489/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROMOVER UM ENCONTRO COM EMPRESÁRIOS DE BARRETOS E REGIÃO, VISANDO FOMENTAR A ADESÃO AO "VALE - CULTURA".
REQUERIMENTO - 0490/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO (FUSSESP).
REQUERIMENTO - 0491/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR AS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS JARDIM CAIÇARA, SÃO FRANCISCO E SANTA CECÍLIA, DESPROVIDAS DE TAL BENFEITORIA.
REQUERIMENTO - 0492/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR AS RUAS 16 E 18, ENTRE AS AVENIDAS SÃO CARLOS E SOROCABA, BAIRRO IBIRAPUERA.
REQUERIMENTO - 0493/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR O CANTEIRO CENTRAL E INSTALAR SEMÁFORO NA AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA SANTOS DUMMONT.
REQUERIMENTO - 0494/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS AOS MUNÍCIPES, COM RECEITA MÉDICA, NA SANTA CASA, QUANDO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESTIVEREM FECHADAS.
REQUERIMENTO - 0495/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FARMÁCIA POPULAR.
REQUERIMENTO - 0496/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0497/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS E OUTRO - REQUEREM OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, QUE NÃO CONTAM COM TAL BENFEITORIA.
REQUERIMENTO - 0498/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO DA RUA VENEZUELA, ENTRE AS AVENIDAS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 0499/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL PM MARCOS ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, PELO DIPLOMA "NOME DA SEMANA" DO JORNAL O DIÁRIO.
REQUERIMENTO - 0500/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ESPAÇO PÚBLICO NA ALAMEDA PEDRO DE ALMEIDA E SILVA, ENTRE AS RUAS CECAP 12 E CECAP 14, NO BAIRRO BENEDITO REALINDO CORRÊA.
REQUERIMENTO - 0501/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR e OUTRO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO MELHORAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE ADOLFO PINTO.
REQUERIMENTO - 0502/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CUJO LICITANTE VENCEDOR É A EMPRESA JOÃO PAULO MORA ME.
REQUERIMENTO - 0503/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0504/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS.
REQUERIMENTO - 0505/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA CECAP II, PRÓXIMOS AO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
REQUERIMENTO - 0506/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR A INCLUSÃO NO QUADRO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, QUE TRABALHAM NAS UNIDADES ESCOLARES E OS QUE PRESTAM SERVIÇOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 0507/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ELABORAR PROJETO TÉCNICO, VISANDO IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGOS COM A RUA URUGUAI, NO BAIRRO NOVA AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 0508/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NOVO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS MELHORIAS NA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUERIMENTO - 0509/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NA RUA 6, ENTRE AS AVENIDAS 19 E 21.
REQUERIMENTO - 0510/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL PM MARCOS ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO E A TODOS POLICIAIS MILITARES, PELA REALIZAÇÃO DA 2ª CAMPANHA PÁSCOA SOLIDÁRIA.
REQUERIMENTO - 0511/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À RETIRADA DAS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA 28 COM AVENIDA 9.
REQUERIMENTO - 0512/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ANTENA DE INTERNET BANDA LARGA INSTALADA NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 0513/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS INICIAÇÕES ESPORTIVAS ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0514/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À REFORMA E À MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE GINÁSTICAS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0515/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SANTA HELENA, LOCALIZADA NA AVENIDA 47 ENTRE AS RUAS 28 E 30.
REQUERIMENTO - 0516/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MUTIRÃO DA SAÚDE NOS DISTRITOS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0517/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ELABORAR PROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA "IPTU - VERDE", EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0518/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NA AVENIDA GUAÍRA, VISANDO INIBIR O DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E DE ENTULHOS NOS PASSEIOS PÚBLICOS.
REQUERIMENTO - 0519/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL RUBENS DE SOUZA.
REQUERIMENTO - 0520/2014 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0521/2014 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES RELATIVAS AO VEÍCULO MUNICIPAL ENVOLVIDO EM ACIDENTE NO FERIADO DO CARNAVAL.
REQUERIMENTO - 0522/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO JOÃO BATISTA DA ROCHA "ROCHÃO".
REQUERIMENTO - 0523/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESTINAR UM ESPAÇO NA BIBLIOTECA À PRÁTICA DE LEITURA DE OBRAS INFANTIS E JUVENIS.
REQUERIMENTO - 0524/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS EXAMES PREVENTIVOS E DIAGNÓSTICOS DE OBESIDADE INFANTIL E DOENÇAS RELACIONADAS EM CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
REQUERIMENTO - 0525/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COBRIR A QUADRA DE ESPORTE EXISTENTE NO CEMEI DO BAIRRO RIOS.
REQUERIMENTO - 0526/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS BAIRROS.
REQUERIMENTO - 0527/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS À REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA, IMPLANTANDO MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO.
REQUERIMENTO - 0528/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À USINA GUARANI, PELA RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO PARA DOAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO HOSPITAL DE CÂNCER E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO - 0529/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DO RIO GRANDE QUE PROMOVA A BIODIVERSIDADE LOCAL.