05/05/2014
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária de segunda-feira, 05 de maio
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 0057/2014, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN, que DÁ DENOMINAÇÃO DE "UMBERTO DE OLIVEIRA PITA - BREGUESSINHO" A PRÓPRIO PÚBLICO (Academia ao ar livre do bairro Christiano de Carvalho) QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0037/2014, de autoria do vereador THALLES OLIVI DE ALMEIDA, que DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.->>>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado Pedido de 'Retirada do Projeto' feito pelo autor Thalles Olivi de Almeida (PSDB)
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0053/2014, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE BARRETOS E REGIÃO - COOPBAR ->>>>COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado Pedido de 'Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito Guilherme Henrique de Ávila.
PROJETO DE LEI nº 0071/2014, de autoria da MESA DA CÂMARA, que ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO NA MODALIDADE "PREGÃO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 0010/2014, de autoria do PREFEITO, que REVOGA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 3.552, DE 27 DE AGOSTO DE 2002, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA L. A. - RECICLAGEM DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. ->>> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD). O assunto voltará a ser dicultido na próxima Sessão Ordinária, dia 12 de maio.
PROJETO DE LEI nº 0056/2014, de autoria da vereador PAULA OLIVEIRA LEMOS, que CRIA A MEDALHA DE ORDEM DO MÉRITO CULTURAL "LUIZ CARLOS ARUTIN" A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser dicultido na próxima Sessão Ordinária, dia 12 de maio.
PROJETO DE LEI nº 0066/2014, de autoria da vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES, que INSTITUI O "DIA DA DIVERSIDADE E COMBATE A HOMOFOBIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser dicultido na próxima Sessão Ordinária, dia 12 de maio.
PROJETO DE LEI nº 0069/2014 , de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN, que INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO HOMEM DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "NOVEMBRO AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser dicultido na próxima Sessão Ordinária, dia 12 de maio.
PROJETO DE LEI nº 0070/2014, de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS, que INSTITUI "A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA", QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 0007/2014, de autoria da MESA DA CÂMARA, que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 295, DE 29 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado Pedido de 'Retirada do Projeto' feito pela Mesa Diretora.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 1520/2014: PREFEITO ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 1601/2014: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0530/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REENVIAR NO PRÓXIMO ANO OS PROJETOS DE LEI QUE AUTORIZAM A DOAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, RETIRADOS PELO EXECUTIVO.
REQUERIMENTO - 0531/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DE DANÇA MARCELO BENEVIDES E SUA EQUIPE DE DANÇA PELA PARTICIPAÇÃO NO IV FILADÉLFIA DANCE.
REQUERIMENTO - 0532/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO OBJETIVANDO O TRATAMENTO DA DOENÇA DE ALZHEIMER.
REQUERIMENTO - 0533/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INSTALAÇÃO DO "PARQUE DE DIVERSÃO APARECIDA CENTER PARK" EM NOSSA CIDADE, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 0534/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL VACINAR TODOS OS PROFESSORES E EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO, CONTRA A GRIPE.
REQUERIMENTO - 0535/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTAURAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAR EMPRESA QUE PROCEDA À MANUTENÇÃO EM AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0536/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PROMOTOR FLÁVIO OKAMOTO E À PRESIDENTE DO CMAPD, SRA. MARIA ALICE DUARTE PEREIRA E SEUS CONSELHEIROS, PELA LUTA EM FAVOR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0537/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ADAPTAR O SEMÁFORO INSTALADO NA RUA 18 COM A AVENIDA 19, PARA EMITIR SINAIS SONOROS AOS DEFICIENTES VISUAIS.
REQUERIMENTO - 0538/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPASSAR À SANTA CASA O VALOR DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS DESTA CÂMARA.
REQUERIMENTO - 0539/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TRANSFORMAR A PRAÇA NIDIA MATTAR FERREIRA, DEFRONTE À PARÓQUIA SÃO LUIZ GONZAGA, EM ÁREA DESTINADA A ESTACIONAMENTO.
REQUERIMENTO - 0540/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI VISANDO À CRIAÇÃO DO "BOLSA ATLETA" EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0541/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE DISPONIBILIZAÇÃO DA INTERNET GRATUITA EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0542/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FIEL CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.298/2010, REFERENTE À PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CANA DE AÇUCAR.
REQUERIMENTO - 0543/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO EDUARDO FERREIRA LEITE, PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS.
REQUERIMENTO - 0544/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO QUE ESTA SENDO DESENVOLVIDO NA AVENIDA ANTENOR DUARTE VILELA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO.
REQUERIMENTO - 0545/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR PASSEIO PÚBLICO, NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DA FAMÍLIA "AMOR EXIGENTE", NA AVENIDA AGOSTINHO PEREIRA, BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 0546/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR BENFEITORIAS E LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL MINERVA.
REQUERIMENTO - 0547/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM CAPS - AD E UM CAPS - I EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0548/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR PASSEIO PÚBLICO NOS DOIS SENTIDOS NA VICINAL PEDRO VICENTINI.
REQUERIMENTO - 0549/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ISENTAR OS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.
REQUERIMENTO - 0550/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CANALETAS DE CONCRETO NA AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE COM A AVENIDA SANTOS DUMONT.