19/05/2014
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 19 de maio
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0001/2014, de autoria do PREFEITO, que CRIA A CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA PARA O FOMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 60 dias' feito pela vereadora Dr.ª Gláucia Régia Moláz Martins Simões (PMDB)
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0067/2014 -, de autoria do PREFEITO , que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, DE IMÓVEL RURAL COM 20.775,73 M2, LOCALIZADO NA FAZENDA SANTA ADELAIDE - MUNICÍPIO E COMARCA DE BARRETOS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Marco Antônio Soares - Marquinho Perigoso (PTB); O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 0163/2013 , de autoria do PREFEITO , que DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO MUNICÍPIO DE ÁREAS DESAFETADAS E DOADAS E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2021, DE 17 DE JULHO DE 1986 ->> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 90 dias' feito pelo vereador Paulo Henrique Correa (PR)
PROJETO DE LEI nº 0078/2014 , de autoria do vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, que INSTITUI O "DIA DO ABRAÇO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 82/2014, de autoria da Vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLÁZ MARTINS SIMÕES, que DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARTA MARIA FRONER GOMES"À SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO - 0599/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FISCALIZAR E SINALIZAR A VICINAL LUIZ DONATO - ESTRADA DAS CONTENDAS, VISANDO PRESERVAR A SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS ACAMPADAS ÀS MARGENS DA ESTRADA.
REQUERIMENTO - 0600/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A COMPRA DE EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0601/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A REPARAÇÃO NAS CALÇADAS DA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUERIMENTO - 0602/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A ILUMINAÇÃO NA VICINAL HÉLIO RIBEIRO, LIGANDO O PARQUE DO PEÃO AO CLUBE RIO DAS PEDRAS.
REQUERIMENTO - 0603/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR COBERTURA E BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA AVENIDA FRATERNIDADE PAULISTA, ENTRE OS BAIRROS CHRISTIANO CARVALHO E ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 0604/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2011, ESTABELECENDO CARGA HORÁRIA SEMANAL DO ASSISTENTE SOCIAL EM 20 HORAS.
REQUERIMENTO - 0605/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATVAS AS PROVIDÊNCIAS COM OS MORADORES RESIDENTES EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA UMBERTO BÔRTOLO, BAIRRO SANTA CECÍLIA.
REQUERIMENTO - 0606/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SINALIZAR AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GRANDE HORIZONTE.
REQUERIMENTO - 0607/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PROAC, DO GOVERNO ESTADUAL.
REQUERIMENTO - 0608/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRANDAR AS VALETAS EXISTENTES NA ALAMEDA PEDRO DE ALMEIDA E SILVA, NO BAIRRO BENEDITO REALINDO CORREA.
REQUERIMENTO - 0609/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM LOCAL COBERTO E SEGURO PARA GUARDAR OS CARROS ALEGÓRICOS E MATERIAIS UTILIZADOS NO CARNAVAL DE RUA.
REQUERIMENTO - 0610/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PORTÕES TRANCADOS DO ESTACIONAMENTO DEFRONTE O ROCHÃO E AO LADO NO NORTH SHOPPING .
REQUERIMENTO - 0611/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS, COM ASSENTO E COBERTURA NA AVENIDA PAULO CASTOR GOMES, DEFRONTE AO CEMITÉRIO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
REQUERIMENTO - 0612/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FISCALIZAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO DE BEBIDAS DA CERVEJARIA CRISTAL.
REQUERIMENTO - 0613/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS FISCAIS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS À RECEITA FEDERAL.
REQUERIMENTO - 0614/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INF0RMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PLACAS DE DENOMINAÇÃO EM FRENTE À IGREJA OUVIR E CRER E À FACULDADE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0615/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR E ASFALTAR A AVENIDA DR. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, DA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA C - 17 ATÉ O ENCONTRO COM O MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 0616/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PLANTAR ÁRVORES NO ENTORNO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0617/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM CORTINA CORTA VENTO, NO VELÓRIO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 0618/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR E INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VELHA DE GUAÍRA.
REQUERIMENTO - 0619/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR ESTUDOS, VISANDO A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
REQUERIMENTO - 0620/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA AVENIDA RIO DALVA, BAIRRO LOS ANGELES.
REQUERIMENTO - 0621/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À CLASSE DOS GARIS, PELO TRANSCURSO DA DATA QUE LHES É CONSAGRADA.
REQUERIMENTO - 0622/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM NOVO ATERRO SANITÁRIO OU OUTRA MEDIDA PARA SOLUCIONAR A SOBRECARGA DE LIXO.
REQUERIMENTO - 0623/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
REQUERIMENTO - 0624/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CANALETAS DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA CECAP 5 COM A RUA CECAP 12, BAIRRO BENEDITO REALINDO CORREA.
REQUERIMENTO - 0625/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ESPORTIVA PROF. ORIVAL LEITE DE MATOS, NO BAIRRO PEDRO CAVALINI.
REQUERIMENTO - 0626/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ASFALTAR A AVENIDA ANTONIO MACHADO DAS DORES, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
REQUERIMENTO - 0627/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ASFALTAR A RUA DOS CURIÓS, NO JARDIM CAIÇARA.
REQUERIMENTO - 0628/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ASFALTAR A AVENIDA SF - 1, EM TRECHO QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
REQUERIMENTO - 0629/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM VIGILANTE NOTURNO PARA ATUAR NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI E NO PROJETO CAVALGANDO PARA O FUTURO, DO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
REQUERIMENTO - 0630/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA "VIASA" REFERENTE AO TRATAMENTO A IDOSOS E DEFICIENTES.
REQUERIMENTO - 0631/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CIRCO - ESCOLA, INSTALADO NO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
REQUERIMENTO - 0632/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR QUESTÕES REFERENTES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AOS ANIMAIS DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0633/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ADQUIRIR UMA VAN E MAIS UMA AMBULÂNCIA ADAPTADAS.
REQUERIMENTO - 0634/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ELABORAR UM PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE.
REQUERIMENTO - 0635/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE EXERCEM A ATIVIDADE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DOS BENS PÚBLICOS.
REQUERIMENTO - 0636/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DOAR AS LAJOTAS RETIRADAS DAS VIAS PÚBLICAS PARA SEREM COLOCADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
REQUERIMENTO - 0637/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL MAJOR OLÍMPIO GOMES, PELO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE VERBAS AO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0638/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DESTINANDO VAGAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 40 ANOS.
REQUERIMENTO - 0639/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRES E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, PRÓXIMO AO UNIFEB.
REQUERIMENTO - 0640/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR BANHEIROS E INSTALAR BEBEDOUROS, PRÓXIMO AS ACADEMIAS AO AR LIVRE.
REQUERIMENTO - 0641/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MARIO DE OLIVEIRA E JOSÉ SOARES GARCIA, NA ZUD "PEDRO PINTO PAIXÃO" - DISTRITO INDUSTRIAL II.
REQUERIMENTO - 0642/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR CÓPIAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, MODALIDADE CONVITE, QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0643/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À QUANTIDADE DOS LOTEAMENTOS AUTORIZADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO PERÍODO DE 2012 A 2014.
REQUERIMENTO - 0644/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ÁREAS ESTABELECIDAS NO PERÍMETRO URBANO.
REQUERIMENTO - 0645/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR A REDE PLUVIAL NA AVENIDA 31, EM TRECHO QUE ESPECIFICA.