03/06/2014
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 02 de junho
NOTA
Devido ao jogo da seleção brasileira de futebol, que acontece na segunda-feira, 23, as Sessões Ordinárias da Câmara, no mês de junho, tiveram novo agendamento. Desta forma, a 18ª Sessão de 2014 será realizada nesta quinta-feira, dia 5, às 10h.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 0086/2014, de autoria dos vereadores LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI E THALLES OLIVI DE ALMEIDA, que DÁ DENOMINAÇÃO DE "ROTARACT CLUBE DE BARRETOS" À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI nº 0065/2014, de autoria do PREFEITO, que ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 3.271, DE 07 DE MAIO DE 1999, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. ->> COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado - com Emenda.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0067/2014, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, DE IMÓVEL RURAL COM 20.775,73 M2, LOCALIZADO NA FAZENDA SANTA ADELAIDE - MUNICÍPIO E COMARCA DE BARRETOS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC. ->> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR MARCO ANTONIO SOARES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pela Vereadora Dr. Gláucia Régia Moláz Martins Simões (PMDB)
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0012/2013, de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987 ->> COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 60 dias' feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PROS)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0045/2013, de autoria do PREFEITO, que INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERAÇÕES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões (EMENDAS REJEITADAS)
PROJETO DE LEI nº 0157/2013, de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, que DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ->> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO AUTOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 60 dias' feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PROS)
PROJETO DE LEI nº 0084/2014, de autoria do vereador THALLES OLIVI DE ALMEIDA, que INSTITUI O PRÊMIO "DIREITO DE IR E VIR", A SER CONCEDIDO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº1285/2014 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. ->> COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT)
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 1286/2014: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. ->>COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT)
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 1287/2014: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. ->> COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT)
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 1935/2014: PREFEITO ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2014.->> COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT)
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2044/2014: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT)
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2048/2014 : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT)
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2049/2014: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT)
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2050/2014: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT)
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2081/2014: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0696/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. EURIPEDES BENEDECTTI E A SRA. MARIA GLAUCIA DE MENEZES PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO FRENTE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0697/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR O ASFALTO DE TODAS AS VIAS DO BAIRRO MARÍLIA.
REQUERIMENTO - 0698/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E RETIRAR OS POMBOS DA PRAÇA DA PRIMAVERA.
REQUERIMENTO - 0699/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECONSTRUIR OS ALAMBRADOS DO CAMPO DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 0700/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO FORTALEZA.
REQUERIMENTO - 0701/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR O ASFALTO DA RUA 2, ENTRE AS AVENIDAS 13 E 15, NO BAIRRO SÃO SALVADOR.
REQUERIMENTO - 0702/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS EMPRESÁRIAS SRA. NAIMA KHATIB E ROBERTA PRISCILLA KHATIB TREVISAN PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA "DOCECAFÉ" EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0703/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ELABORAR UM PROGRAMA OU PLANO DE TRABALHO PARA CRIAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O CONCEITO E ATIVIDADES DE PREFEITO E PARLAMENTO MIRINS.
REQUERIMENTO - 0704/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JOEL CARLOS DE MORAES, NO BAIRRO NADIR KENAN.
REQUERIMENTO - 0705/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DA PROMOÇÃO VIA ACADÊMICA E NÃO ACADÊMICA DE 2014 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
REQUERIMENTO - 0706/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FORNECER TRANSPORTE AOS ATLETAS QUE TREINAM NOS CEMEPS DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0707/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
REQUERIMENTO - 0708/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS QUE ESPECIFICA NO CEMEP "JOÃO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR", NA RUA JOAQUIM INÁCIO PIMENTA, BAIRRO PIMENTA.
REQUERIMENTO - 0709/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL UTILIZAR OS VAGÕES ABANDONADOS NO GALPÃO DA ANTIGA FEPASA PARAS FINS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0710/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR PLATAFORMAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DEFRONTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEIS DA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0711/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A COBERTURA E REDE ELÉTRICA DO TERMINAL DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA PRAÇA FRANCISCO BARRETO.
REQUERIMENTO - 0712/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIAS E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESTUDO HIDROLÓGICO EFETUADO PELA EMPRESA LINEAR.
REQUERIMENTO - 0713/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PROJETO VISANDO IMPLANTAR UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0714/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESFAZER OS BANHEIROS PÚBLICOS SUBTERRÂNEOS EM NOSSO MUNICÍPIO E RECONSTRUÍ - LOS A PARTIR DO NÍVEL DO SOLO.
REQUERIMENTO - 0715/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO, PELO "DIA NACIONAL DA IMPRENSA".
REQUERIMENTO - 0716/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR AGENTES DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA.
REQUERIMENTO - 0717/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM LOCAL AOS JOVENS QUE FORMAM O "DANÇA DE RUA" PARA ENSAIAREM SUAS COREOGRAFIAS.
REQUERIMENTO - 0718/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO GERENTE REGIONAL DA CDHU E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A LIBERAÇÃO DE HIPOTECAS DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA. (Com alteração)
REQUERIMENTO - 0719/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E LIDERANÇAS, SOLICITANDO A APROVAÇÃO IMEDIATA DAS MATÉRIAS PERTINENTES A MAIORIDADE PENAL.
REQUERIMENTO - 0720/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NA AVENIDA 25, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 36 E 44, POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
REQUERIMENTO - 0721/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS BOA VISTA E SANTA TEREZINHA.
REQUERIMENTO - 0722/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PROF. JOSÉ ROBERTO VANINI, PELA REALIZAÇÃO E ÊXITO DO "DIA DO DESAFIO - CHALLENGE DAY".
REQUERIMENTO - 0723/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA 11 COM A RUA 28.
REQUERIMENTO - 0724/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA 22 COM A AVENIDA 7, NO BAIRRO FORTALEZA.
REQUERIMENTO - 0725/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA - BCS, NO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
REQUERIMENTO - 0726/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EXCELÊNCIA, PELA CONQUISTA DO VICE - CAMPEONATO MUNDIAL DE BASQUETE 3X3.
REQUERIMENTO - 0727/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SOLICITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS, APÓS A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 61 E 62/2014.
REQUERIMENTO - 0728/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PSIQUIATRAS PARA O ATENDIMENTO INFANTIL NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL.
REQUERIMENTO - 0729/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24, ENTRE AS AVENIDAS 29 E 31.
REQUERIMENTO - 0730/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR E REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA FRANCISCO BARRETO.
REQUERIMENTO - 0731/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR E REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA SÃO BENEDITO.
REQUERIMENTO - 0732/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR AS AVENIDAS 19 E 17, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0733/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SANAR O VAZAMENTO DE ÁGUA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA 17 COM A RUA 12.
REQUERIMENTO - 0734/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL CRIAR O NÚMERO DE TELEFONE 190, EXCLUSIVO AO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS CHAMADAS POLICIAIS.
REQUERIMENTO - 0735/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2013 ATÉ OS DIAS DE HOJE E QUE FORAM EXONERADOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
REQUERIMENTO - 0736/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA CJL CONSTRUTORA LTDA - EPP, DESDE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
REQUERIMENTO - 0737/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS, COM ASSENTO E COBERTURA, NA RUA DEMERVAL DE ALMEIDA, ALTURA DO Nº 40, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO TURIM, BAIRRO LUIZ SPINA.
REQUERIMENTO - 0738/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO, NA RUA DEMERVAL DE ALMEIDA, ALTURA DO Nº 40, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO TURIM, BAIRRO LUIZ SPINA.
REQUERIMENTO - 0739/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA NA AVENIDA CECAP 5, ENTRE AS RUAS CECAP 18 ZAIDEN GERAIGE, BAIRRO BENEDITO REALINDO CORREA.
REQUERIMENTO - 0740/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PONTOS DE COLETA DE LIXO ÀS MARGENS DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND SP 425, DO KM 98 ATÉ O KM 102.
REQUERIMENTO - 0741/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PLANEJAMENTO VISANDO IMPLANTAR O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - "ZONA AZUL" EM OUTRAS ÁREAS DA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0742/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM LOCAL, PRÓXIMO AS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS - UNIFEB, PARA ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS QUE TRAZEM OS ESTUDANTES DE OUTRAS CIDADES.
REQUERIMENTO - 0743/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE AGROTECNOLÓGICO DE BARRETOS - AGROTECHPARK.
REQUERIMENTO - 0744/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PM EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELA PROMOÇÃO ALCANÇADA NO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR.
REQUERIMENTO - 0745/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PM LUCIANO QUEMELLO BORGES, PELA PROMOÇÃO ALCANÇADA NO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR.
REQUERIMENTO - 0746/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS SÓCIOS CONTRIBUINTES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO ANO DE 2014.
REQUERIMENTO - 0747/2014 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFOMAR SE É POSSÍVEL ABRANDAR AS VALETAS EXISTENTES NA AVENIDA 41, ENTRE AS RUAS 18 E 20 E NA AVENIDA 37 COM A RUA 14.
REQUERIMENTO - 0748/2014 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO AUMENTAR A VELOCIDADE DE 40 KM/H PARA 60KM/H NA AVENIDA 41 EM TODA A SUA EXTENSÃO.