09/06/2014
Autor: Andre Souza e Rafael Lucas
Confira os resultados Sessão Ordinária desta segunda-feira, 9 de junho
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0072/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI 0073/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 4.839, DE 04 DE JULHO DE 2013, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI 0084/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA, INSTITUI O PRÊMIO "DIREITO DE IR E VIR", A SER CONCEDIDO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ->>> COM VISTA AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
DISCUSSÃO ÚNICA
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0013/2014 – DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL APRESENTADO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0068/2014 - PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO GRAFITART E A UTILIZAÇÃO DE VIADUTOS, MUROS E PAREDES PÚBLICOS DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS PARA A APLICAÇÃO DA ARTE EM GRAFITE NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Presidente da Casa, Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2302/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0756/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUANTO O MUNICÍPIO ARRECADOU COM AS VERBAS DE TRÂNSITO EM PERÍODOS QUE ESPECIFICA E ONDE ESTA VERBA FOI INVESTIDA.
REQUERIMENTO - 0757/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2014.
REQUERIMENTO - 0758/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE PASSAGEM DE ÁGUAS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0759/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR PASSEIO CALÇADO NAS VIAS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0760/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DOS BRAÇOS DE LUZ LOCALIZADOS NA AVENIDA JOAQUIM DUARTE, NO BAIRRO JARDIM FEITOZA.
REQUERIMENTO - 0761/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO SANAR O PROBLEMA DA FREQUENTE FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS AEROPORTO E AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 0762/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS EMPRESÁRIAS ALINE DOS REIS PACHECO E ANA BEATRIZ CAMARGO DE ALMEIDA, PELA INAUGURAÇÃO DE NOVA SEDE DA MIL FÓRMULAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DE BARRETOS LTDA.
REQUERIMENTO - 0763/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À USINA DE RECICLAGEM DE LIXO LOCALIZADA NA RUA MESSIAS GONÇALVES, NO BAIRRO BOM JESUS.
REQUERIMENTO - 0764/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO "BARRETOS ESPORTE CLUBE" PELA CLASSIFICAÇÃO ANTECIPADA NO CAMPEONATO PAULISTA DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA 2ª DIVISÃO.
REQUERIMENTO - 0765/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS PARTICIPANTES DA CAMPANHA SEMENTES DO BEM, ORGANIZADA PELO GRUPO "MULHERES EM AÇÃO" E PELO SERVIÇO SOCIAL DO LEGISLATIVO.
REQUERIMENTO - 0766/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE USO ESCOLAR QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.