04/08/2014
Autor: Andre Souza
Veja os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 04 de agosto
NOTA
Por meio do Requerimento nº 875/2014, o vereador Paulo Henrique Correa (PR) pediu licença da Sessão Ordinária desta segunda-feira (4), por motivo de doença. O suplente Francisco de Souza Franco - Pastor Franco (PSDC) participou da reunião.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0095/2014, de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA, que DÁ DENOMINAÇÃO DE "ANNA DE TOLEDO DA SILVEIRA - MANINHA" À SEDE DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Dr.ª Gláucia Régia Moláz Martins Simões (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
DISCUSSÃO ÚNICA
SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 013/2014 , de autoria do PREFEITO, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - >>> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 067/2014, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, DE IMÓVEL RURAL COM 20.775,73 M2, LOCALIZADO NA FAZENDA SANTA ADELAIDE - MUNICÍPIO E COMARCA DE BARRETOS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC ->> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 60 dias' feito pela vereadora Dr.ª Gláucia Régia Moláz Martins Simões (PMDB).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0085/2014 de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N.º 3.702, DE 13 DE OUTUBRO DE 2004, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER E DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO, PARA CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovada a ' Juntada de um Parecer Jurídico' e 'Encaminhamento' à Comissão de Justiça e Redação para nova análise
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0091/2014 , de autoria do vereador VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 4.516, DE 11 DE MAIO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS".
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovada a 'Juntada de Leis semelhantes' e o 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Videlson Paixão Leite Junior - Juninho Leite(PTB); O projeto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0100/2014, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.907, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIOU NO EXERCÍCIO DE 2014 O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DEU PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0026/2014 , de autoria do PREFEITO, que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado (com Emenda) em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 0068/2014 , de autoria do PREFEITO, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO GRAFITART E A UTILIZAÇÃO DE VIADUTOS, MUROS E PAREDES PÚBLICOS DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS PARA A APLICAÇÃO DA ARTE EM GRAFITE NO MUNICÍPIO DE BARRETOS. _>>> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado (com Emenda) em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 0089/2014 de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 4.674, DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0096/2014, de autoria do vereador ADILSON VENTURA DE MELLO, que INSTITUI O DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, CRIA DIPLOMA DE "PROFESSOR DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Dicussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 0005/2014 ,de autoria do vereador JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BARRETOS À SRª. SILVIA ELIAS BORTOLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Dicussões.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10/2014, de autoria da MESA DA CÂMARA, que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 486.500,00.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2501/2014: INSTITUTO DE PREVIDÊNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2513/2014 : LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2641/2014 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2644/2014: PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2774/2014 : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2803/2014: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2804/2014: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2811/2014: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0818/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS NOVAS ÁREAS DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
REQUERIMENTO - 0819/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 20, ENTRE AS AVENIDAS AEROCLUBE E 015, BAIRRO AEROPORTO.
REQUERIMENTO - 0820/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA SANTA HELENA, NA AVENIDA 47, ENTRE AS RUAS 30 E 32.
REQUERIMENTO - 0821/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONTRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E OUTROS, PELOS RESULTADOS OBTIDOS NA 58ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS, REALIZADOS EM ARARAQUARA.
REQUERIMENTO - 0822/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR DISPOSITIVO DE TRÂNSITO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS 24 E 28, COM A AVENIDA 51.
REQUERIMENTO - 0823/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA RIO DALVA, ALTURA DO AUTO POSTO SÃO DOMINGOS, BAIRRO LOS ANGELES.
REQUERIMENTO - 0824/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO INSTALAR SEMÁFOROS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ENG. NECKER CARVALHO DE CARMAGOS.
REQUERIMENTO - 0825/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E O ENVIO DE LISTA CONTENDO OS NOMES DAS PESSOAS INSCRITAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA EM NOSSAS CIDADE.
REQUERIMENTO - 0826/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O PRÉDIO DA LIGA BARRETENSE DE FUTEBOL.
REQUERIMENTO - 0827/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA E OUTRA - REQUEREM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ACIB, PELA ESCOLHA DO "EMPRESÁRIO DO ANO 2014" E "MULHER DE DESTAQUE DO ANO", BEM COMO ÀS EMPRESAS E PROFISSIONAIS HOMENAGEADOS.
REQUERIMENTO - 0828/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR NUMA SALA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "JOÃO BATISTA DA ROCHA - ROCHÃO", UMA ACADEMIA PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0829/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, AO LADO DA FUNDAÇÃO PIO XII.
REQUERIMENTO - 0830/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0831/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO - 0832/2014 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO NEGRO DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0833/2014 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS NAS CASAS LOTÉRICAS.
REQUERIMENTO - 0834/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À EXECUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA NILZA MARIA VICENTE, ENTRE A RUA 19 DE NOVEMBRO E AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN.
REQUERIMENTO - 0835/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A ALCOÓLATRAS E DEPENDENTES QUÍMICOS - CAPS - AD E UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS - I, EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0836/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA COM BRINQUEDOS ADAPTADOS EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0837/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, CONQUISTADAS JUNTO A CDHU.
REQUERIMENTO - 0838/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL MINERVA.
REQUERIMENTO - 0839/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A UTILIZAÇÃO DA EMENDA CONQUISTADA JUNTO AO DEPUTADO PROTÓGENES, VISANDO A PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.
REQUERIMENTO - 0840/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR O PISO EXISTENTE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI , DO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO, POR UM ANTIDERRAPANTE.
REQUERIMENTO - 0841/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EFICÁCIA DA GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO ATUAL.
REQUERIMENTO - 0842/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NAS CHÁRACAS EXISTENTES PRÓXIMO A ESTRADA VELHA DE GUAÍRA.
REQUERIMENTO - 0843/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR UM COLETOR DE LIXO DE GRANDES DIMENSÕES, VISANDO ATENDER A PRAÇA FRANCISCO BARRETO E O CALÇADÃO.
REQUERIMENTO - 0844/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A PRÓXIMA EDIÇÃO DO PROJETO "NOSSO BAIRRO, NOSSO TALENTO" NO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA.
REQUERIMENTO - 0845/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN - VIA DOS COQUEIROS, EM LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTO.
REQUERIMENTO - 0846/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES CIVIS E RELIGIOSAS, OBJETIVANDO UTILIZAR O PASSEIO DA TRADIÇÃO NA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTESANATO E GASTRONÔMICAS.
REQUERIMENTO - 0847/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.237/2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCREMENTO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE.
REQUERIMENTO - 0848/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR E MANTER TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE ESTUDOS E PROJETOS EDUCACIONAIS - CEMEPES DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0849/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DOS LAGOS .
REQUERIMENTO - 0850/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM SEMÁFORO NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAM, NO ENTRONCAMENTO RUA 30 E A AVENIDA RIO DALVA.
REQUERIMENTO - 0851/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO GOMES.
REQUERIMENTO - 0852/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA OBSERVADORES DA CIDADE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4585/2011.
REQUERIMENTO - 0853/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CELINA.
REQUERIMENTO - 0854/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR BEBEDOURO COM FILTRO DE ÁGUA NO RESTAURANTE POPULAR.
REQUERIMENTO - 0855/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR GUIAS, SARJETAS E CALÇADAS NA RUA 14, ENTRE AS AVENIDAS OLIMPÍADA E ALPA.
REQUERIMENTO - 0856/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FISCALIZAÇÃO NAS FEIRAS LIVRES DO BOM JESUS E DOS PREDINHOS.
REQUERIMENTO - 0857/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. SANTO JOSÉ MARRETO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0858/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR BANHEIROS QUÍMICOS NA RUA CHILE, ENTRE AS AVENIDAS AEROSTATO E ALMIRANTE GAGO COUTINHO, EM DIAS DE EXAMES DE AUTO ESCOLA.
REQUERIMENTO - 0859/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERMITINDO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SOMENTE DE UM LADO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0860/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO, NA RUA DR. BENEVIDES FIGUEIRA, EXTENSIVO A TODO BAIRRO NOGUEIRA.
REQUERIMENTO - 0861/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO IMPLANTAR UMA CONTENÇÃO, VISANDO EVITAR E RETER, AREIAS E OUTROS DEJETOS DE PASSAREM AOS LAGOS, LOCALIZADOS NA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUERIMENTO - 0862/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UM PROJETO VISANDO PADRONIZAR OS JALECOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0863/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVITALIZAR A PRAÇA ROTARY CLUB, SITUADA NA VIA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO.
REQUERIMENTO - 0864/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PM ANTÔNIO SALGUEIRO ESTEVES PELA PROMOÇÃO ALCANÇADA NO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR.
REQUERIMENTO - 0865/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR PASSAGENS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA MAIBA THOMÉ COM A RUA VILMA THOMÉ.
REQUERIMENTO - 0866/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DO POUPATEMPO.
REQUERIMENTO - 0867/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
REQUERIMENTO - 0868/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ UMEKITA, BEM COMO A EQUIPE DE TAIKO, PELA INICIATIVA E DEDICAÇÃO NA DISPUTA DO MAIOR FESTIVAL DE TAIKO REALIZADO NO BRASIL.
REQUERIMENTO - 0869/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A RUA 44, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 43 E 47 E NA AVENIDA 45, ENTRE AS RUAS 42 E 46.
REQUERIMENTO - 0870/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A AVENIDA 19, ENTRE AS RUAS 34 E 36.
REQUERIMENTO - 0871/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS REPAROS NA VALETA EXISTENTE NA AVENIDA 35 COM A RUA 44.
REQUERIMENTO - 0872/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO BARRETENSE DE JUDÔ E KARATÊ.
REQUERIMENTO - 0873/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO IMPLANTAR DISPOSITIVOS PARA O ESCOAMENTO TOTAL DAS ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAIS NA AVENIDA ABDO DAHER, NO CONJUNHO NEWTON SIQUEIRA SOPA.
REQUERIMENTO - 0874/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DEMISSÕES EM EMPRESSAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.