11/08/2014
Autor: Rafael Lucas
Veja os resultados da Sessão Ordinária desta segunda, 11 de agosto
Devido ao feriado de aniversário de Barretos, a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 25 de agosto foi atencipada e acontece na próxima quarta-feira, dia 13, às 10h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 64.1 em sistema digital.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0095/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA, DÁ DENOMINAÇÃO DE "ANNA DE TOLEDO DA SILVEIRA - MANINHA" A SEDE DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. COM VISTA À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO : Aprovado
PROJETO DE LEI 0096/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO, INSTITUI O DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, CRIA DIPLOMA DE "PROFESSOR DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO : Aprovado
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0091/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 4.516, DE 11 DE MAIO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS". COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Paulo Henrique Correa. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 13 de agosto.
PROJETOS INCLUÍDOS EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI 105/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIOS-X.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO : Aprovado
PROJETO DE LEI 106/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO : Aprovado
PROJETO DE LEI 107/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO : Aprovado
PROJETO DE LEI 108/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO : Aprovado
PROJETO DE LEI 109/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA CUSTEIO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO : Aprovado
PROJETO DE LEI 110/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA DESPESAS COM CUTEIO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO : Aprovado
PROJETO DE LEI 111/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO : Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0089/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 4.674, DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRETOS. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 30 (trinta) dias, solicitado pelo Vereador Thalles Olivi de Almeida.
PROJETO DE LEI 0103/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN, DÁ DENOMINAÇÃO DE "DR. LYCURGO BUENO DA SILVA" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O Projeto será analisado na Sessão do dia 13 de agosto.
PROJETO DE LEI 0104/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Otávio Alves Garcia. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 13 de agosto.
PROJETO DE LEI 0113/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES, INSTITUI A "SEMANA DA CONCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE MULTIPLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0004/2014 - MESA DA CÂMARA, CONCEDE O DIPLOMA DE "AGRICULTOR DO ANO" AOS CIDADÃOS QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.
PROJETOS INCLUÍDOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 30/2014 - MESA DA CÂMARA, DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DA ESCALA DE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.
PROJETO DE LEI 93/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES DE REAIS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 13 de agosto.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1285/2014 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1286/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1287/2014 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1935/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2014. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2044/2014 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2014. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2048/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2014. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2049/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2014. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2050/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014. (MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0876/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR ILUMINAÇÃO MAIS EFICAZ E ADEQUADA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAM.
REQUERIMENTO - 0877/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR NOVAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0878/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR AS RUAS E AVENIDAS, DESPROVIDOS DE ASFALTO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
REQUERIMENTO - 0879/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PADRES DA DIOCESE DE BARRETOS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU DIA, CELEBRADO EM 04 DE AGOSTO P.PASSADO.
REQUERIMENTO - 0880/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE ORGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTE.
REQUERIMENTO - 0881/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0882/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 34, ENTRE AS AVENIDAS 17 E 19, DEFRONTE AO "LAR DA CRIANÇA LEGIONÁRIAS DE ISMAEL".
REQUERIMENTO - 0883/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR AS TELHAS QUEBRADAS DO CEMEPE "JOÃO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR", NA RUA JOAQUIM INÁCIO PIMENTA, BAIRRO PIMENTA.
REQUERIMENTO - 0884/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REMUNERAÇÃO DOS VIGILANTES MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO - 0885/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, AINDA NESTE EXERCÍCIO, PARA CONTRATAÇÃO DE EDUCADORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
REQUERIMENTO - 0886/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2011, REFERENTE AS AÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE VALORES ANTIECONÔMICOS.
REQUERIMENTO - 0887/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR COBERTURA DUPLA E ASSENTO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 12, ENTRE AS AVENIDAS 15 E 17.
REQUERIMENTO - 0888/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI DEFININDO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS A ÁREA DA ANTIGA FEPASA, NO BAIRRO NOGUEIRA.
REQUERIMENTO - 0889/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS, QUE ESPECIFICA, NO CEMEI PROF. ORIVAL LEITE DE MATTOS E NA UNIDADE AVANÇADA DE ENSINO GERALDA VILELA.
REQUERIMENTO - 0890/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA REFORMA NA PONTE SOBRE O CÓRREGO DAS PEDRAS, NA ESTRADA VICINAL LUIZ DONATO.
REQUERIMENTO - 0891/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR A RELAÇÃO DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E OUTROS, NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2014.
REQUERIMENTO - 0892/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE BARRETOS, PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS COMERCIÁRIA 2014.
REQUERIMENTO - 0893/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. GIOVANE BARROTI, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO OBTIDO NO CAMPEONATO NACIONAL DA ABQN.
REQUERIMENTO - 0894/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR E/OU TROCAR A ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA PRAÇA ROTARY CLUB, NA VIA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO.
REQUERIMENTO - 0895/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUES PÚBLICOS E CEMEIS.
REQUERIMENTO - 0896/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS NOS DIAS DE FEIRA LIVRE, REALIZADA NA RUA 34 E TRAVESSA ELOY AUGUSTO, ENTRE AS AVENIDAS 23 E 25.
REQUERIMENTO - 0897/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PARCELA DAS VERBAS ORIUNDAS DO IPVA, DESTINADA AO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0898/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO E DE LAZER DR. ENÉAS CARNEIRO.
REQUERIMENTO - 0899/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS VIAGENS REALIZADAS AO EXTERIOR PELO PREFEITO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 0900/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A AVENIDA ALCEBÍADES MENEZES, ENTRE AS RUAS FRANCISCO DE ASSIS MARTINS E JOÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO.
REQUERIMENTO - 0901/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA M.M CONSTRUÇÕES LTDA.
REQUERIMENTO - 0902/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMPRESA QUE VEM REALIZANDO AS SUBSTITUIÇÕES DAS VALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
REQUERIMENTO - 0903/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO MELHORAR A SINALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA IBIRAPUERA COM A ALAMEDA LÍBANO, NO BAIRRO NOVA BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0904/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDO VISANDO TRANSFORMAR A TRAVESSA EVARISTO URIAS DE PAULA EM VIA DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO E PERMITINDO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SOMENTE DE UM LADO.
REQUERIMENTO - 0905/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
REQUERIMENTO - 0906/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MOTIVOS PELOS QUAIS OS SERVIDORES MUNICIPAIS NÃO RECEBEM NA APOSENTADORIA, O VALOR QUE CONTRIBUÍRAM COM A JORNADA SUPLEMENTAR.
REQUERIMENTO - 0907/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MUDAR A MÃO DE DIREÇÃO DA RUA TENENTE AFONSO CÂMARA FILHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO JARDIM CALIFÓRNIA.
REQUERIMENTO - 0908/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITÓRIO SOPRANO CONTABILIDADE LTDA. ME.
REQUERIMENTO - 0909/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA MATO GROSSO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BELA VISTA.
REQUERIMENTO - 0910/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTITUIR UM FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0911/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DA VIAÇÃO DANÚBIO AZUL, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR UM HORÁRIO COM ÔNIBUS LEITO NAS VIAGENS PARA SÃO PAULO.
REQUERIMENTO - 0912/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FORNECER UNIFORMES À FANFARRA DA E.M. PROF. GIUSEPPE CARNIMEO.
REQUERIMENTO - 0913/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI, NO RESIDENCIAL JARDIM DOS COQUEIROS.
REQUERIMENTO - 0914/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2597/91, A FIM DE DIMINUIR O NÚMERO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE.
REQUERIMENTO - 0915/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ENVIO DO PROJETO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO A REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL.
REQUERIMENTO - 0916/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A RETOMADA DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL.
REQUERIMENTO - 0917/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO RECICLÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0918/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS SR. DIRCEU IZUMI E SRA. MARLY IZUMI, PELO SUCESSO NO EMPREENDIMENTO PERFUMARIA EMY.
REQUERIMENTO - 0919/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR LIXEIRAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NEWTON SIQUEIRA SOPA, DR. JOSÉ FALLEIROS DE ALMEIDA E DR. LUIZ SPINA.
REQUERIMENTO - 0920/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA, COM A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO.
REQUERIMENTO - 0921/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR MAIS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICIPIO.
REQUERIMENTO - 0922/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO PRESIDENTE DA OAB 7ª SUBSEÇÃO DE BARRETOS, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AO REGISTRO DE IMÓVEIS ÀS PESSOAS CARENTES.
REQUERIMENTO - 0923/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA RENÊ DE ALMEIDA LEITE, PELA CONQUISTA DE MEDALHAS NO CAMPEONATO MUNDIAL MASTER DE NATAÇÃO.
REQUERIMENTO - 0924/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR AS LAJOTAS DA RUA 36, ENTRE AS AVENIDAS 3 E 5, POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
REQUERIMENTO - 0925/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ATRASO NA ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0926/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO DIRETOR DA CDHU E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS IRREGULARIDADES EXISTENTES NAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL BARRETOS E/F, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
REQUERIMENTO - 0927/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A ALÇA DE ACESSO AO BAIRRO SÃO FRANCISCO, BEM COMO VIABILIZAR ALÇA DE ACESSO À RODOVIA BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO CONFORME ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0928/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUERIMENTO - 0929/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR AS LAJOTAS EXISTENTES NA AVENIDA 19, ENTRE AS RUAS 34 E 36, POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
REQUERIMENTO - 0930/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS GARÇONS DE NOSSA CIDADE, PELO DIA DO GARÇOM.