01/09/2014
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 1º de setembro
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 0114/2014, de autoria do vereador THALLES OLIVI DE ALMEIDA(PSDB), que INSTITUI O "DIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ->> COM VISTA AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - LILICO (PMDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Dorivaldo de Almeida Junior - Lilico (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0120/2014, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN - (PDT), que DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIANA MARIA BOLSONI À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. (LOTEAMENTO JARDIM DOS COQUEIROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 0121/2014, de autoria da GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES(PMDB), que DÁ DENOMINAÇÃO DE OMAR BACCAR À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. (LOTEAMENTO JARDIM DOS COQUEIROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0091/2014, de autoria do vereador VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR(PTB), que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 4.516, DE 11 DE MAIO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS". ->>COM VISTA AO VEREADOR LUIS PAULO VIEIRA - LUPA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Rejeitado. O Projeto segue em normal tramitação.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0012/2013, de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO(SDD), que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Carlos Henrique dos Santos (PROS). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0157/2013, de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO(SDD), que DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 30 dias' feito pelo vereador André Luiz Rezek (PMDB).
PROJETO DE LEI nº 0099/2014 , de autoria do vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS(PROS), que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.535, DE 14 DE JUNHO DE 2011, ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE FÓRUM DE COMBATE ÀS DROGAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Luiz Umberto de Campos Sarti - Kapetinha (SDD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO INCLUÍDO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI N.º 85/ 014, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N.º 3.702, DE 13 DE OUTUBRO DE 2004, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER E DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO, PARA CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0964/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DO PRÓ - LABORE DOS POLICIAIS MILITARES.
REQUERIMENTO - 0965/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
REQUERIMENTO - 0966/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE 079/2013, INSTAURADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB O N 16.800/2013.
REQUERIMENTO - 0967/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO E REPAROS NAS TAMPAS DE BUEIROS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM JOSÉ DE MATOS PEREIRA COM A RUA MARIO PETRONI, BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 0968/2014 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 16, ENTRE AS AVENIDAS 41 E 43.
REQUERIMENTO - 0969/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA DE CONCRETO, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS CORONEL ALMEIDA PINTO COM A AVENIDA MANOEL SERAFIM, NO BAIRRO MARIETA.
REQUERIMENTO - 0970/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS RELATIVOS A SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.
REQUERIMENTO - 0971/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA DE CONCRETO, NA CONFLUÊNCIA DA RUA BOLÍVIA COM A AVENIDA BRIGADEIRO GUEDES MUNIZ, BAIRRO AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 0972/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR SEMÁFORO NA RUA 34, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 1.
REQUERIMENTO - 0973/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES MENSAIS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0974/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PARQUE RESIDENCIAL MINERVA.
REQUERIMENTO - 0975/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO IBIRAPUERA.
REQUERIMENTO - 0976/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR AS RUAS E AVENIDAS DESPROVIDAS DE ASFALTO, NOS BAIRROS JARDIM CAIÇARA, SÃO FRANCISCO E SANTA CECÍLIA.
REQUERIMENTO - 0977/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA RUA CHRISTIANO DE CARVALHO, BAIRRO CALIFÓRNIA.
REQUERIMENTO - 0978/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A AVENIDA NILZA MARIA VICENTE, NO BAIRRO DERBY CLUB.
REQUERIMENTO - 0979/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE, EM ESPECIAL AMBULÂNCIAS.
REQUERIMENTO - 0980/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESPECIFICA, POR SUAS ATUAÇÕES EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0981/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE GRADES OU TELAS DE PROTEÇÃO EM BOCAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 4.731/2012.
REQUERIMENTO - 0982/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A VISTORIA NA CONFLUÊNCIA DA RUA 20 COM A AVENIDA 35, VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUA PARADA NO LOCAL.
REQUERIMENTO - 0983/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PELO TRANSCURSO DO "DIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA".
REQUERIMENTO - 0984/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA NAVES SITUADA NO BAIRRO MARÍLIA.
REQUERIMENTO - 0985/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ UM PLANO EMERGENCIAL DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0986/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E RETIRAR OS POMBOS DOS CEMEPES E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0987/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR PROJETO VISANDO A REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO MELHORIAS DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA PRAÇA ESPORTIVA PROF. "ORIVAL LEITE DE MATOS".
REQUERIMENTO - 0988/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO COM PARTE DA VERBA ARRECADADA COM AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.
REQUERIMENTO - 0989/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0990/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0991/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DR. OSVALDO CAIEL FILHO, PELA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA - REGIONAL DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0992/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SACADURA CABRAL, ENTRE AS RUAS 38 E 40, Nº 1548.
REQUERIMENTO - 0993/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR GRADE DE PROTEÇÃO NA ROTATÓRIA DO CÓRREGO BARRETOS NO FINAL DA AVENIDA 7.
REQUERIMENTO - 0994/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO VISANDO PROCEDER ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2008.
REQUERIMENTO - 0995/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA EMPRESA QUALISAN AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS URBANAS.
REQUERIMENTO - 0996/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VALOR INVESTIDO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE BARRETOS, NO ANO DE 2013.
REQUERIMENTO - 0997/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NO CRUZAMENTO DA RUA 18 COM A AVENIDA 019, NO BAIRRO MARIETA.
REQUERIMENTO - 0998/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A RUA DR. ADEMAR PEREIRA DE BARROS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
REQUERIMENTO - 0999/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR O ESCOADOURO DE ÁGUAS SERVIDAS OU PLUVIAIS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 10 E 12, COM A AVENIDA 5, ENTRE OS BAIRROS CECAP II E GRANDE HORIZONTE.
REQUERIMENTO - 1000/2014 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1001/2014 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MÁRIO PETRONI, ENTRE AS EMPRESAS MARIOL E A CIA DO SAL, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.