15/09/2014
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 15 de setembro
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 0122/2014 , de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN (PDT), que INSTITUI O "DIA DO HIP HOP" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Marco Antônio Soares - Marquinho Perigoso (PTB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0125/2014 , de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PC do B), que INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA VIDA", QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0123/2014, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0126/2014, de autoria do vereador VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR (PTB), DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DA BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMÁCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ---->>> COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido Prorrogação de Vista' feito pelo vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0127/2014, de autoria do PREFEITO, que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.578, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 60 dias' feito pelo vereador Videlson Paixão Leite Junior - Juninho Leite (PTB).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0012/2013, de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SDD), que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987. --->>> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 30 dias' feito pelo vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PROS).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0023/2014, de autoria do PREFEITO, que CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 1047/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE AGROTECNOLÓGICO DE BARRETOS - AGROTECHPARK.
REQUERIMENTO - 1048/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR O ASFALTO NA RUA JERÔNIMO ALVES PEREIRA, NO JARDIM FEITOSA.
REQUERIMENTO - 1049/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR ÔNIBUS GRATUITO PARA TRANSPORTAR OS IDOSOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI, NO BAIRRO CRISTIANO CARVALHO.
REQUERIMENTO - 1050/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
REQUERIMENTO - 1051/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA QUADRA ESPORTIVA OU INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ARIZONA.
REQUERIMENTO - 1052/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DEMARCAR O SOLO PARA ESTACIONAMENTO DOS CARROS NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO.
REQUERIMENTO - 1053/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TRANSFORMAR O TRECHO DA AVENIDA 39, ENTRE AS RUAS 04 E DR. TEMÍSTOCLES FERREIRA, EM VIA DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO.
REQUERIMENTO - 1054/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DO POUPATEMPO.
REQUERIMENTO - 1055/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 31, ENTRE AS RUAS 10 E 12, NO BAIRRO BELA VISTA.
REQUERIMENTO - 1056/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA BRIGADEIRO GUEDES MUNIZ, ENTRE AS RUAS 36 E ARGENTINA.
REQUERIMENTO - 1057/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS NA RUA 30, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA EDUARDO GOMES.
REQUERIMENTO - 1058/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA TRANSPORTAR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
REQUERIMENTO - 1059/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS PORTADORES DE EPILEPSIA DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1060/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AS SECRETARIAS COMPETENTES DESENVOLVEREM MAIS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
REQUERIMENTO - 1061/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A RUA JOSEFA SCALÃO DOMINGUES.
REQUERIMENTO - 1062/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR AS VIAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DESPROVIDAS DESSA BENFEITORIA.
REQUERIMENTO - 1063/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA DOM JOSÉ DE MATOS PEREIRA EM TODA SUA EXTENSÃO.
REQUERIMENTO - 1064/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CAIXA BANCÁRIO QUE FUNCIONAVA NO PRÉDIO DA PREFEITURA.
REQUERIMENTO - 1065/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR UM COLETOR DE LIXO DE GRANDES DIMENSÕES, VISANDO ATENDER A PRAÇA FRANCISCO BARRETO.
REQUERIMENTO - 1066/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO Nº 55.
REQUERIMENTO - 1067/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 28, EM FRENTE AO Nº 2815, NO BAIRRO FORTALEZA.
REQUERIMENTO - 1068/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM RADAR FIXO NA AVENIDA 21, ENTRE AS RUAS 12 E 8.
REQUERIMENTO - 1069/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO AUTORIZANDO A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA ABAVIN.
REQUERIMENTO - 1070/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DERBY CLUB, EM FRENTE AO Nº 59, BAIRRO DERBY CLUB.
REQUERIMENTO - 1071/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR A CANALETA DA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS RUI ROCHA E ALAMEDA MUSTAFÉ MUSSI ZAUITH, BAIRRO NOVA BARRETOS.
REQUERIMENTO - 1072/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CAPTAÇÃO DE ÁGUA PROCEDIDAS PELAS EMPRESAS FRIGORIFICO MINERVA E BOMBAS ANDRADE.
REQUERIMENTO - 1073/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL NA RUA ANTONIO FRANCISCO SERRADELA Nº 25, BAIRRO NOVA BARRETOS.
REQUERIMENTO - 1074/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER.
REQUERIMENTO - 1075/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO E AMPLIAR O PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA 21, ENTRE AS RUAS 16 E 18.
REQUERIMENTO - 1076/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA GONÇALVES, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
REQUERIMENTO - 1077/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 34, ENTRE AS AVENIDAS 25 E 27.
REQUERIMENTO - 1078/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PLATAFORMA PARA PEDESTRES DEFRONTE AO "LAR DA CRIANÇA LEGIONÁRIAS DE ISMAEL".
REQUERIMENTO - 1079/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SUMARÉ, BELA VISTA E CLEMENTINA.
REQUERIMENTO - 1080/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "GOVERNO ITINERANTE" EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1081/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR O PROGRAMA NÚCLEO DE ATENÇÃO AO TABAGISMO - NAT - PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1082/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A VIA DE ACESSO AO ASPUM, DEFRONTE AO AEROPORTO CHAFEI AMSEI.
REQUERIMENTO - 1083/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NIVELAR COM O ASFALTO OS BUEIROS LOCALIZADOS NO CENTRO DAS VIAS QUE FICARAM ABAIXO DO NÍVEL DO LEITO CARROÇÁVEL.
REQUERIMENTO - 1084/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MANTER ENTENDIMENTOS COM O COMANDO DO 33º BPMI PARA EXECUTAR RONDA POLICIAL CONSTANTE NAS PROXIMIDADES DA FUNDAÇÃO PIO XII.
REQUERIMENTO - 1085/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA 18, CONFLUÊNCIA COM A A AVENIDA CORONEL MANOEL MARTINS.
REQUERIMENTO - 1086/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DO PRÓ - LABORE DOS POLICIAIS MILITARES.
REQUERIMENTO - 1087/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ADICIONAL DE NO MÍNIMO 10% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇOS GERAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1088/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MOTIVOS DA FALTA DE ÁGUA FREQUENTE NO BAIRRO DOM BOSCO, ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA PRATA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1089/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR PARCERIA COM USINAS DE CANA PARA DISPONIBILIZAR FISCAIS DO FOGO PARA COMBATE DE FOCOS DE INCÊNDIO.
REQUERIMENTO - 1090/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS POPULARES QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL BARRETOS III.
REQUERIMENTO - 1091/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A UM MUTIRÃO DE EXAMES DE ALTO CUSTO - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ULTRASSOM.
REQUERIMENTO - 1092/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 9 DE JULHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.735, NO BAIRRO DOM BOSCO.