13/10/2014
Autor: Rafael Lucas
Confira os resultados da segunda Sessão Ordinária de outubro, dia 13
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO
PROPOSTA DE EMENDA A LOM 0001/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI E OUTROS, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de Vista feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos "Carlão do Basquete". A proposta será analisada na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0091/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 4.516, DE 11 DE MAIO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS".
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de Vista feito pelo Vereador Marco Antônio Soares "Marquinho Perigoso". O projeto será analisado na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0006/2014 - MESA DA CÂMARA, CONCEDE A MEDALHA DE ORDEM DO MÉRITO CULTURAL "LUIZ CARLOS ARUTIN" ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0024/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento por 15 (quinze) dias feito pelo Vereador André Luiz Rezek
PROJETO DE LEI 0117/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº 3.649, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA ROCHAS BARRETOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3626/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3669/2014 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3670/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 1197/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS LOCAIS, BAIRROS E HORÁRIOS DE ATUAÇÃO DO CASTRAMÓVEL.
REQUERIMENTO - 1198/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PINTAR FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS NA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUERIMENTO - 1199/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR BURACOS OU RECAPEAR ASFALTO NAS AVENIDAS OLÍMPIA E SF - 1.
REQUERIMENTO - 1200/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA "GOVERNO ITINERANTE" EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1201/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PATRULHAMENTO RURAL COMUNITÁRIO OU POLICIAMENTO RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1202/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO TRÂNSITO.
REQUERIMENTO - 1203/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANTADO INFORMAR SE EXISTE UMA ÁREA NO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA, PARA SER UTILIZADA COMO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 1204/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DORIVAL PIZARRO, LOCALIZADA NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO - ZUD "PEDRO PINTO PAIXÃO" - DISTRITO INDUSTRIAL II.
REQUERIMENTO - 1205/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 1206/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SR. ÂNGELO TEGAMI NETO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS.
REQUERIMENTO - 1207/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1208/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1209/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE TAPA BURACOS E DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS AMÉRICA E NOVA AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 1210/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CITY BARRETOS.
REQUERIMENTO - 1211/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTEM ESTUDOS PARA A IMPLANTAR UM BOSQUE MUNICIPAL NA MATA NATIVA NO BAIRRO NADIR KENAN.
REQUERIMENTO - 1212/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAL QUE ESPECIFICA PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 2014.
REQUERIMENTO - 1213/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA COM BRINQUEDOS ADAPTADOS EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1214/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO DA SAÚDE DOS ADOLESCENTES E DAS MULHERES E CONSTITUIÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E MULTIPROFISSIONAIS.
REQUERIMENTO - 1215/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES TOMADAS PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E ESTUDOS PARA A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS.
REQUERIMENTO - 1216/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PINTAR A ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO FERREIRA LOPES NO PERÍODO ESPECIFICADO.
REQUERIMENTO - 1217/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR GUARDAS NA CEMEI CONSTRUÍDA NO BAIRRO CAIÇARA E AGILIZAR SUA INAUGURAÇÃO.
REQUERIMENTO - 1218/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TORNAR COMO VIAS DE TRÂNSITO PREFERENCIAL AS AVENIDAS 27 E 29.
REQUERIMENTO - 1219/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. EDUARDO PETROV PELO RESULTADO OBTIDO NAS ELEIÇÕES 2014.
REQUERIMENTO - 1220/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE COMPRA DOS UNIFORMES ESCOLARES DOS ANOS DE 2012 A 2014.
REQUERIMENTO - 1221/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER MOÇÃO DE APOIO AO PLC Nº 7061/2014 QUE CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS PREVISTOS NO ART. 153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CADEIRAS DE RODAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS FACILITAR A MOLIBILIDADE OU LOCOMOÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
REQUERIMENTO - 1222/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER MOÇÃO DE APOIO AO PLC 7044/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DESTINAÇÃO DA RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTAS PARA TRATAMENTO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, PARA A SAÚDE E PARA MELHORIA DAS VIAS DE TRÂNSITO.
REQUERIMENTO - 1223/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETAS DE CONCRETO E REFORÇAR SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA 12 COM A AVENIDA 13.
REQUERIMENTO - 1224/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UMA LINHA REGULAR DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE FUNCIONE EM TRÊS PERÍODOS (MANHÃ, MEIO DO DIA E TARDE), NO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA
REQUERIMENTO - 1225/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS MÉDICOS DE BARRETOS PELA DATA QUE LHES É DEDICADA.
REQUERIMENTO - 1226/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS - I, EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1227/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL VIABILIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NOS CRAS, ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO PRONATEC.
REQUERIMENTO - 1228/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REAVALIAR E ENVIAR PROJETO CONCEDENDO ANISTIA DE MULTAS E JUROS MORATÓRIOS DOS DÉBITOS DE IPTU ATÉ O EXERCÍCIO DE 2013.
REQUERIMENTO - 1229/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ENTORNO DO FÓRUM, NA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUERIMENTO - 1230/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MESSIAS GONÇALVES, ENTRE AS RUAS MARIA CECÍLIA PIANI E MADALENA DOS SANTOS OLIVEIRA, NO BAIRRO DOM BOSCO.
REQUERIMENTO - 1231/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR PARCERIA JUNTO A COMPANHIA TEATRAL E MUSICAL INFANTIL - RIO CIRCULAR.
REQUERIMENTO - 1232/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR PALESTRAS PARA OS PAIS DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO SOBRE ASSUNTOS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1233/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES PELO "DIA DO PROFESSOR".
REQUERIMENTO - 1234/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR BURACOS NA RUA PRESIDENTE VARGAS, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 23, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
REQUERIMENTO - 1235/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA SANT'ANA, NO BAIRRO NADIR KENAN.
REQUERIMENTO - 1236/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR OS PASSEIOS PÚBLICOS NO ENTORNO DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
REQUERIMENTO - 1237/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DA ETEC RAPHAEL BRANDÃO, SR. MARCUS HENRIQUE CENTURIONE RAMOS, PELO TRABALHO E INICIATIVA NA REALIZAÇÃO DA FEIRA TECNOLÓGICA.
REQUERIMENTO - 1238/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EMPREENDIMENTO/OBRA EXISTENTE NA RUA ANTENOR DUARTE VILELA, PRÓXIMO AO CLUBE DA PM E DO CÓRREGO DO CAMPO REDONDO