21/10/2014
Autor: Andre Souza e Rafael Lucas
Confira os resultados da Sessão Ordinária nº 31/2014
ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 32/2014
Devido à mudança do ponto facultativo de 28 de outubro (Dia do Funcionário Público) para o dia 27, segunda-feira, a 32ª Sessão Ordinária de 2014 será antecipada para esta quinta-feira, 23 de outubro, as 19h.
A TV Câmara Barretos vai transmitir ao vivo pelo canal digital 64.1.
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO
PROPOSTA DE EMENDA A LOMB 0001/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI E OUTROS, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 60 dias' feito pelo vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PROS).
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0091/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 4.516, DE 11 DE MAIO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS". COM VISTA AO VEREADOR MARCO ANTONIO SOARES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI 0131/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.781.074,87 (UM MILHÃO SETECENTOS E OITENTA E UM MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI 0133/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 4.111, DE 06 DE AGOSTO DE 2008.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0136/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado ' Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Thales Olivi de Almeida (PSDB).
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0012/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado ' Pedido de Vista' feito pelo autor do projeto, vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0028/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÕES DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado ' Pedido de Vista' feito pelo vereador Otávio Alves Garcia (DEM). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI 0135/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 3.964, DE 22 DE MAIO DE 2007, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA POLY AÇO DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado ' Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador André Luiz Rezek (PMDB).
PROJETOS INCLUÍDOS - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2014, de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA (PR), que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões - com Emenda.
PROJETO DE LEI Nº 130/2014, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 1240/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL APLICAR CAMADA ASFÁLTICA SOBRE AS LAJOTAS DE CIMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ DURIGAN, NO BAIRRO AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 1241/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO COLÉGIO NOMELINI CIRANDINHA PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA PEÇA TEATRAL "BRANCA DE NEVE E OS SETE ANÕES".
REQUERIMENTO - 1242/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4694/2012, QUE PROÍBE ESTACIONAR E PARAR ÔNIBUS, VANS, MICRO - ÔNIBUS E SIMILARES EM TRECHO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REQUERIMENTO - 1243/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ANDRÉ DO PRADO E OUTRO, SOLICITANDO DESTINAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR AO CENTRO EDUCACIONAL "NOSSA CASINHA".
REQUERIMENTO - 1244/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
REQUERIMENTO - 1245/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONIO GIRARDI, PRÓXIMO AO BAIRRO JARDIM LUIZ SPINA E NADIR KENAN.
REQUERIMENTO - 1246/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MANTER ENTENDIMENTOS COM O 33º BPMI, VISANDO EXECUTAR RONDA POLICIAL CONSTANTE NOS BAIRROS JARDIM UNIVERSITÁRIO E GRANDE HORIZONTE.
REQUERIMENTO - 1247/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DOUGLAS MIRANDA E OUTRA, PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO NO 2º UNIFEB MUSIC RUN.
REQUERIMENTO - 1248/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DOAÇÃO DO TERRENO URBANO AO CENTRO CULTURAL E SOCIAL ARUANDA BRASIL.
REQUERIMENTO - 1249/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS E RECAPEAR AS RUAS 42, 44 E 46, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 43 E 51, NO BAIRRO ALVORADA.
REQUERIMENTO - 1250/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
REQUERIMENTO - 1251/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO GERAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO "DR. ARY RIBEIRO DE MENDONÇA".
REQUERIMENTO - 1252/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO "MARIA IGNEZ DE ÁVILA JACYNTO" - PASSEIO DA TRADIÇÃO.
REQUERIMENTO - 1253/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO.
REQUERIMENTO - 1254/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSERTAR A FIAÇÃO ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE NA AVENIDA AEROSTATO, ENTRE AS RUAS PARAGUAI E BRASIL.
REQUERIMENTO - 1255/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS CAMPOS, NA ESTRADA VICINAL LUIZ DONATO.
REQUERIMENTO - 1256/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR E ILUMINAR OS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1257/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLASSE DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PELO TRANSCURSO DE TÃO SIGNIFICATIVA DATA.
REQUERIMENTO - 1258/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS CORRETORES DE SEGUROS DE NOSSA CIDADE, PELO "DIA DO CORRETOR DE SEGUROS".
REQUERIMENTO - 1259/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AUMENTAR O MURO DA E.M. "OLGA ABI RACHID MORAES", NO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
REQUERIMENTO - 1260/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1261/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.797/1993, REFERENTE A AFIXAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DE TODA A CIDADE.
REQUERIMENTO - 1262/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR GUARD - RAIL ÀS MARGENS DO CÓRREGO DO ALEIXO, NA AVENIDA FUNDO DE VALE.
REQUERIMENTO - 1263/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AUMENTAR O SALÁRIO DAS MERENDEIRAS E DOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
REQUERIMENTO - 1264/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA 32, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 35.
REQUERIMENTO - 1265/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÕES DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UM CEMEI E UMA UNIDADE ESCOLAR, NO BAIRRO DOM BOSCO.
REQUERIMENTO - 1266/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PLANTAR ÁRVORES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1267/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMPRESA JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS - ME
REQUERIMENTO - 1268/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO CÓRREGO DAS PEDRAS.
REQUERIMENTO - 1269/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FISCALIZAR A OCUPAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, ENTRE AS RUAS COLÔMBIA E BOLÍVIA.
REQUERIMENTO - 1270/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AMPLIAR AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O ITINERÁRIO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE BARRETOS - AME.
REQUERIMENTO - 1271/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DO POSTO DE PERÍCIA MÉDICA EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1272/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SINALIZAR O SOLO EM TORNO DA SANTA CASA, EM TRECHOS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1273/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA AUTORIZAR O REBAIXAMENTO DE GUIAS.
REQUERIMENTO - 1274/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUERIMENTO - 1275/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CORPO CLÍNICO QUE COORDENA O PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
REQUERIMENTO - 1276/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MUDAR O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 3 DE OUTUBRO, NO BAIRRO DERBY CLUB.
REQUERIMENTO - 1277/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
REQUERIMENTO - 1278/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO HABITE - SE PARA O PRÉDIO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O DEPÓSITO DE BEBIDAS CRISTAL.
REQUERIMENTO - 1279/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL CRIAR PROJETO QUE INCENTIVE FORMAR BRIGADAS VOLUNTÁRIAS PARA COMBATE DE INCÊNDIOS.
REQUERIMENTO - 1280/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR À EMPRESA ALFALIX AMBIENTAL LTDA, SOLICITANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS.
REQUERIMENTO - 1281/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FINALIZAR OS SERVIÇOS DE REPARO DO SISTEMA ELÉTRICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
REQUERIMENTO - 1282/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E FORMAÇÃO SOBRE COMO ECONOMIZAR ÁGUA, JUNTO ÀS SECRETARIAS E AUTARQUIAS.
REQUERIMENTO - 1283/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ UM PLANO EMERGENCIAL DE OBRAS, VISANDO EVITAR O RACIONAMENTO DE ÁGUA.
REQUERIMENTO - 1284/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL - SP CAMPUS BARRETOS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR O CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL.
REQUERIMENTO - 1285/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA 43 COM A RUA DR. ANTONIO OLIMPIO.
REQUERIMENTO - 1286/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO NOS PERÍODOS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1287/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA 10 DE MARÇO E RUA 3 DE OUTUBRO, EM TRECHOS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1288/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1289/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR E MELHORAR A SINALIZAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE, NO TRECHO DA RUA 22 ENTRE AS AVENIDAS 13 E 11.
REQUERIMENTO - 1290/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR A VALETA EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA 43 COM A RUA 44.
REQUERIMENTO - 1291/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR A VALETA EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA 43 COM A RUA 40.
REQUERIMENTO - 1292/2014 - ANDRÉ LUIZ REZEK - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DA ANATEL E OUTRO, SOLICITANDO FISCALIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1293/2014 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.