04/11/2014
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 03 de novembro
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0032/2014, de autoria do PREFEITO, que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR nº 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>>> COM VISTA À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0034/2014, de autoria do PREFEITO, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR n.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, PARA INSTITUIR ISENÇÃO E DESCONTOS REGRESSSIVOS NO ISSQN FIXO AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS EM INÍCIO DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO ->>>> COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0036/2014, de autoria do PREFEITO, que ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS, BAILES, FESTAS E DEMAIS EVENTOS EM ZONA URBANA OU RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. - >>>>>> COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Carlos Henrique dos Santos (PROS). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0144/2014, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 (OITO MIILHÕES DE REAIS). ->>> COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0012/2013, de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO(SDD), que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987. ->>> COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0028/2014, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÕES DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI. ->>>COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 3996/2014: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
COMPLEMENTO
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 0122/2014, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN(PDT), que INSTITUI O "DIA DO HIP HOP" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ->>>> COM ADIAMENTO DE 20 DIAS À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0024/2014, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ->>>>>COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 1317/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A LEI Nº 4694/2012, QUE PROÍBE ESTACIONAR E PARAR ÔNIBUS, VANS, MICRO - ÔNIBUS E SIMILARES EM TRECHO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REQUERIMENTO - 1318/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO BATISTA DA ROCHA.
REQUERIMENTO - 1319/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ÍNDICES UTILIZADOS PELO SAAEB, PARA REAJUSTAR AS TARIFAS DE ÁGUA NO ANO DE 2014.
REQUERIMENTO - 1320/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DOS HIDRANTES DAS RUAS PELA EMPRESA FRIGORÍFICO MINERVA.
REQUERIMENTO - 1321/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E OUTRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML E DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA - IC DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 1322/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA UNIDADE DO "RESTAURANTE BOM PRATO" EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1323/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. OSMILDO DE ANDRADE, PELA HOMENAGEM COMO O "SERVIDOR DO ANO".
REQUERIMENTO - 1324/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JOEL CARLOS DE MORAES, NO BAIRRO NADIR KENAN.
REQUERIMENTO - 1325/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU.
REQUERIMENTO - 1326/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA ESTRADA VELHA DE GUAÍRA.
REQUERIMENTO - 1327/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA CARLOS DE CAMPOS, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
REQUERIMENTO - 1328/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO JACINTO DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 214, JARDIM SOARES.
REQUERIMENTO - 1329/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TROCAR E FAZER MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1330/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS E MARCO ANTONIO SOARES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DE SUPRIMENTOS, SR. ÂNGELO TEGAMI NETO.
REQUERIMENTO - 1331/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O §3º, DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2008.
REQUERIMENTO - 1332/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR E SINALIZAR TODAS AS VIAS DANIFICADAS DOS BAIRROS MARÍLIA E ALVORADA.
REQUERIMENTO - 1333/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR O PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1334/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR - SE NESTA DATA, POR MOTIVO DE DOENÇA.
REQUERIMENTO - 1335/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA BARRETENSE DE CULTURA - ABC, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª SEMANA CULTURAL.
REQUERIMENTO - 1336/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. ADEMAR PEREIRA DE BARROS, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
REQUERIMENTO - 1337/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
REQUERIMENTO - 1338/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E REPARO NAS TAMPAS DE BUEIRO NA RUA ZAIDEM GERAIGE, BAIRRO NADIR KENAN.
REQUERIMENTO - 1339/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1340/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1341/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 143/2014.
REQUERIMENTO - 1342/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS, VISANDO O ORDENAMENTO E A SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS DE ACESSO AO CITY BARRETOS, PELA AVENIDA IBIRAPUERA.
REQUERIMENTO - 1343/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A USINA DE ASFALTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 1344/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS AMBULÂNCIAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1345/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À PROF.ª JULIEMY APARECIDA DE CAMARGO SCUOTEGAZZA.
REQUERIMENTO - 1346/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ELABORAR PROJETO QUE INCENTIVE A TROCA DE LIVROS ENTRE MUNÍCIPES.
REQUERIMENTO - 1347/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR E PROCEDER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA COLÔMBIA, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS PE. BARTOLOMEU GUSMÃO E FAUSTO LEX.
REQUERIMENTO - 1348/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO NAS AMBULÂNCIAS E UNIDADES BÁSICAS DE TRANSPORTES E NOS RÁDIOS TRANSMISSORES DE COMUNICAÇÃO.
REQUERIMENTO - 1349/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2004 EM RELAÇÃO À LICENÇA - PRÊMIO.
REQUERIMENTO - 1350/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AUMENTAR O SALÁRIO DOS AUXILIARES OPERACIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS.
REQUERIMENTO - 1351/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES REALIZADAS NO "DIA DE SAÚDE E SEGURANÇA NAS ESCOLAS".
REQUERIMENTO - 1352/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS AO CARGO DE MERENDEIRA NO CONCURSO 01/2011.
REQUERIMENTO - 1353/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2006, INCLUINDO A CONCESSÃO DE FALTAS ABONADAS AO SERVIDOR MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 1354/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NÃO ALTERAR OS HORÁRIOS DE AULAS DA E.M. PROFª. MARLENE CARBONI, BAIRRO NOVA BARRETOS.
REQUERIMENTO - 1355/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO BATISTA DA ROCHA, PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA BRAULINO MARIA BARBOSA, NOS DOIS SENTIDOS.
REQUERIMENTO - 1356/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR PONTO DE COLETA DE LIXO, NA AVENIDA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE PAULISTA, ENTRE A RUA DOS CANÁRIOS E A RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425.
REQUERIMENTO - 1357/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DA OBRA FUNDO DO VALE.
REQUERIMENTO - 1358/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR BEBEDOUROS D'ÁGUA, PRÓXIMO A PISTA DE ATLETISMO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA DA ROCHA - "ROCHÃO".
REQUERIMENTO - 1359/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR SEMÁFORO NA RUA 30 CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 5.
REQUERIMENTO - 1360/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR OS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA SF - 4, ENTRE AS AVENIDAS SF - 3 E SF - 1.
REQUERIMENTO - 1361/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA AEROCLUBE, ENTRE A RUA 24 E A TRAVESSA 22, NO BAIRRO MARIETA.
REQUERIMENTO - 1362/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR À CONCESSIONÁRIA TEBE S/A, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO E RECAPEAR DENTRO DO VIADUTO SOB A RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA SP - 326.
REQUERIMENTO - 1363/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM ECOPONTO NO BAIRRO NOGUEIRA.
REQUERIMENTO - 1364/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR, LIMPAR, REGULARIZAR E PAVIMENTAR AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM CAIÇARA.
REQUERIMENTO - 1365/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVERTER O PAGAMENTO DO PRÓ - LABORE EM ATRASO DOS POLICIAIS MILITARES, EM DESCONTOS DO IPTU.
REQUERIMENTO - 1366/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR MAIS SALAS DO EJA EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1367/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA "SORRINDO NA ESCOLA".