10/11/2014
Autor: Rafael Lucas
Confira as votações na segunda Sessão Ordinária de novembro
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0034/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, PARA INSTITUIR ISENÇÃO E DESCONTOS REGRESSSIVOS NO ISSQN FIXO AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS EM INÍCIO DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Retirada do Projeto, solicitado pelo Prefeito Municipal.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0036/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS, BAILES, FESTAS E DEMAIS EVENTOS EM ZONA URBANA OU RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Retirada do Projeto, solicitado pelo Prefeito Municipal.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0136/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador André Luiz Rezek. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 17 de novembro.
PROJETO DE LEI 0146/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 2.599, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0147/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 3.710, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0028/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÕES DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.
PROJETO DE LEI 0157/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pela Vereadora Drª Gláucia. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 17 de novembro.
PROJETO DE LEI 0092/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DÁ DENOMINAÇÃO DE "LUCIA REGINA SCAVACINI" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O projeto será analisado em Segunda Discussão na próxima sessão, dia 17 de novembro.
PROJETO DE LEI 0135/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 3.964, DE 22 DE MAIO DE 2007, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA POLY AÇO DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Retirada do Projeto, solicitado pelo Autor.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 4079/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 4086/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 17 de novembro.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 4140/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 4141/2014 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 4144/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROJETO INCLUÍDO EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2014 - MESA DA CÂMARA, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 1368/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER LICENÇA DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
REQUERIMENTO - 1369/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR DISPOSITIVOS POSSIBILITANDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAIS DA AVENIDA 5, ENTRE AS RUAS 22 E 24.
REQUERIMENTO - 1370/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ORDENAR O TRÂNSITO NA AVENIDA IBIRAPUERA COM A AVENIDA BRASIL, BAIRRO CITY BARRETOS.
REQUERIMENTO - 1371/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER MOÇÃO DE APOIO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 2794, QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 1291/2014 " PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2015".
REQUERIMENTO - 1372/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS HOMENAGEADOS DO TROFÉU LUIZA E JOÃO MONTEIRO DE BARROS FILHO 2014.
REQUERIMENTO - 1373/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A ALAMEDA PORTUGAL, NO BAIRRO CITY BARRETOS.
REQUERIMENTO - 1374/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A S. EXª. REVMA. DOM MILTON KENAN JÚNIOR, FUTURO BISPO DIOCESANO DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1375/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ANDARILHOS E DESOCUPADOS QUE FREQUENTAM A PRAÇA 9 DE JULHO.
REQUERIMENTO - 1376/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS REALIZADORES E PARTICIPANTES DO CONCURSO MISS E MISTER DA TERCEIRA IDADE.
REQUERIMENTO - 1377/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE.
REQUERIMENTO - 1378/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O TERMINAL RODOVIÁRIO "DR. ARY RIBEIRO DE MENDONÇA".
REQUERIMENTO - 1379/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TRANSFORMAR A SANTA CASA EM HOSPITAL DAS CLÍNICAS/ESCOLA.
REQUERIMENTO - 1380/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA NÍDIA MATTAR FERREIRA, DEFRONTE À PARÓQUIA SÃO LUIZ GONZAGA.
REQUERIMENTO - 1381/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO NA RUA 6, ENTRE AS AVENIDAS 19 E 21.
REQUERIMENTO - 1382/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO E REPAROS EM TODAS AS TAMPAS DE BUEIRO DO BAIRRO DERBY CLUB.
REQUERIMENTO - 1383/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA BOM JESUS, DEFRONTE A PARÓQUIA BOM JESUS.
REQUERIMENTO - 1384/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR INTERNET GRATUITA, ATRAVÉS DE SINAL WIRELESS, EM TODO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 1385/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DA ALFALIX AMBIENTAL LTDA., SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CIDADÃO PAULO ROBERTO TORGE - MILÃO.
REQUERIMENTO - 1386/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PRÉDIO ONDE FUNCIONARIA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
REQUERIMENTO - 1387/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DE SUPRIMENTOS, SR. ÂNGELO TEGAMI NETO.
REQUERIMENTO - 1388/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS ÁREAS INTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 1389/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMÓVEL DA AVENIDA RAFAEL FABRÍCIO FILHO COM A RUA TOMAS DE PAULA.
REQUERIMENTO - 1390/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS BUEIROS DA CIDADE VISANDO EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS.
REQUERIMENTO - 1391/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DA "SALA DO EMPREENDEDOR" EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1392/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR O ASFALTO DA AVENIDA 3, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 18 E 40.
REQUERIMENTO - 1393/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAM E NA RUA JATAÍ, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1394/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL SINALIZAR COM FAIXAS DE TRÂNSITO A AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE.
REQUERIMENTO - 1395/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA VIA QUE MARGEIA A RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA SP - 326, PASSANDO EM FRENTE AO TREVÃO DA CONSTRUÇÃO.
REQUERIMENTO - 1396/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR O ASFALTO DA AVENIDA 1, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1397/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA DE CONCRETO, NA CONFLUÊNCIA DA RUA ARGENTINA COM A AVENIDA AEROSTATO , NO BAIRRO AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 1398/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR SINALIZAÇÃO VERTICAL NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES COM A RUA 42.
REQUERIMENTO - 1399/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PODAR ÁRVORES E LIMPAR O ESPAÇO PÚBLICO NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS BATISTA ANANIAS, JOÃO GAI E DA RUA LUIZ BERNARDI, NO BAIRRO PEDRO CAVALINI.
REQUERIMENTO - 1400/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1401/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR O VALOR A SER RESTITUÍDO AO GOVERNO FEDERAL EM CASO DO NÃO FUNCIONAMENTO DA UPA.
REQUERIMENTO - 1402/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CRITÉRIOS ADOTADOS À DISTRIBUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES DO PRÓXIMO PROGRAMA HABITACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1403/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR O CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL.
REQUERIMENTO - 1404/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR O CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL NA ETEC CEL. RAFAEL BRANDÃO EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1405/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VALORES GASTOS COM CONTRATAÇÕES DE ESTRUTURAS DE FERRO PARA INAUGURAÇÕES E EVENTOS NO ANO DE 2013.
REQUERIMENTO - 1406/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DOS RECIBOS OU COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REFERENTES À LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA AVENIDA SACADURA CABRAL Nº 1548, ENTRE AS RUAS 38 E 40.
REQUERIMENTO - 1407/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VALORES GASTOS COM CONTRATAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SOM PARA EVENTOS E INAUGURAÇÕES NO ANO DE 2013.
REQUERIMENTO - 1408/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BRAZ DE ÁVILA LIMA Nº 503, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 1409/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA CORTA VENTO, NO VELÓRIO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 1410/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DO INSTITUTO LUZ E VIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO NO RESGATE E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1411/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DO PROCON, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3271/99, REFERENTE AO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO BANCÁRIO.
REQUERIMENTO - 1412/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CAPINAR E LIMPAR AS GUIAS DA RUA 24 CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 33.
REQUERIMENTO - 1413/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A MUDANÇA DO PROCON PARA O POUPATEMPO.
REQUERIMENTO - 1414/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, EM LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTO.
REQUERIMENTO - 1415/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DIA DO HOTELEIRO.
REQUERIMENTO - 1416/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR E FAZER MANUTENÇÕES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ENTRE AVENIDAS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1417/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINAS GERAIS, PRÓXIMO AO Nº 534, BAIRRO ALTO SUMARÉ.
REQUERIMENTO - 1418/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AUMENTAR O VALOR DO REPASSE DESTINADO A UPA DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1419/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4411/2010 E LEI Nº 4490/2011, REFERENTE A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS AOS IDOSOS E POLICIAIS CIVIS E MILITARES.
REQUERIMENTO - 1420/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 1421/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PINTURA DA PARTE EXTERNA DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA