17/11/2014
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária nº 35/2014
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 0138/2014, de autoria do PREFEITO, que ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N.º 4.839, DE 04 DE JULHO DE 2013, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[Alterações no PPA - Plano Plurianual]
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0139/2014, de autoria do PREFEITO, que ALTERA OS ANEXOS V E VI E DEMONSTRATIVOS FISCAIS I E III DA LEI 4.979, DE 30 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [Alterações na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias]
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0140/2014, de autoria do PREFEITO, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. [ LOA - Lei Orçamentária Anual 2015]
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 0092/2014, de autoria do vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS), que DÁ DENOMINAÇÃO DE "LUCIA REGINA SCAVACINI" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0127/2014, de autoria do PREFEITO, que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.578, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -->>> COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR(PTB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0136/2014, de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA(PR), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -->>> COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK(PMDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0137/2014, de autoria do PREFEITO, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 0157/2013, de auotoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO(SDD), que DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -->>> COM VISTA À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES (PMDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pela vereadora Gláucia Régia Moláz Martins Simões - Dr.ª Gláucia (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0151/2014, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN(PDT), que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.838, DE 29 DE MARÇO DE 2006.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 4086/2014: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2014. -->>> COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO(PT).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 1422/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CASAL SR. HERÁCLIDES FREITAS BORGES E SRA. HERMELINDA RODRIGUES BORGES, PELA COMEMORAÇÃO DE BODAS DE DIAMANTE.
REQUERIMENTO - 1423/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCEDER MAIOR PRAZO ÀS EMPRESAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS ENCERRADAS, DEVIDO A FALTA DE ALVARÁ.
REQUERIMENTO - 1424/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A AVENIDA 11 DE JUNHO, ENTRE A AVENIDA DERBY CLUB E RUA 3 DE OUTUBRO, NO BAIRRO DERBY CLUB.
REQUERIMENTO - 1425/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVER A DECISÃO DE INSERIR O NOME DE DEVEDORES DE IPTU E OUTROS IMPOSTOS EM ORGÃOS COMO SPC E SERASA.
REQUERIMENTO - 1426/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FISCALIZAR AS FEIRAS LIVRES, VISANDO O PAGAMENTO DE TRIBUTOS PELOS FEIRANTES INSTALADOS.
REQUERIMENTO - 1427/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS REPAROS NAS TAMPAS DE BUEIROS EXISTENTES NO BAIRRO NADIR KENAN.
REQUERIMENTO - 1428/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1429/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DAS VIAS INTERDITADAS AO TÉRMINO DAS OBRAS DE PREVENÇÃO CONTRA ENCHENTES.
REQUERIMENTO - 1430/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DO IBITU.
REQUERIMENTO - 1431/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACA "PARE" NAS VIAS DOS BAIRROS ESPLANADA, NOVA ESPLANADA E JARDIM UNIVERSITÁRIO.
REQUERIMENTO - 1432/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS QUADRAS, NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1433/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.
REQUERIMENTO - 1434/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR PASSEIOS CALÇADOS NA AVENIDA C - 1, A PARTIR DA RUA C - 30.
REQUERIMENTO - 1435/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TEMPO DE ESPERA NO ATENDIMENTO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE REABILITACÃO - CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA.
REQUERIMENTO - 1436/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR É POSSÍVEL PAVIMENTAR O ASFALTO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PRATA, NO BAIRRO DOM BOSCO.
REQUERIMENTO - 1437/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS ATLETAS, À COMISSÃO TÉCNICA E AOS COORDENADORES DO CENTRO DE EXCELÊNCIA PELO CAMPEONATO CONQUISTADO.
REQUERIMENTO - 1438/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR O ASFALTO NA AVENIDA GONÇALVES, NO TRECHO ESPECIFICADO, BEM COMO NA RUA DR. FRANCOLINO GALVÃO DE SOUZA.
REQUERIMENTO - 1439/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À COLETA DE LIXO PELA EMPRESA ALFALIX AMBIENTAL.
REQUERIMENTO - 1440/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E PAVIMENTAR O PASSEIO PÚBLICO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARONI.
REQUERIMENTO - 1441/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECAPEAR TODAS AS VIAS DO BAIRRO BELA VISTA.
REQUERIMENTO - 1442/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, ATRAVÉS DOS PROJETOS "SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS" E "PRÓ SANTAS CASAS", PARA O ANO DE 2015.
REQUERIMENTO - 1443/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EMPRESA JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIA - ME.
REQUERIMENTO - 1444/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA DE CONCRETO NA RUA BOLÍVIA, ESQUINA COM A AVENIDA AEROSTATO, NO BAIRRO AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 1445/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NÃO DEMITIR OS PROFESSORES ESPECIALISTAS DO PERÍODO INTEGRAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE, PARA O ANO DE 2015. [ Com Adendo da Vereadora Paula Oliveira Lemos (PC do B)]
REQUERIMENTO - 1446/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS ATÉ UM DIA ANTES DO SERVIDOR ENTRAR DE FÉRIAS.
REQUERIMENTO - 1447/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA NA RUA BOLÍVIA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA SACADURA CABRAL.
REQUERIMENTO - 1448/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS ESCOLAS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PARTICIPARAM DA 31ª EDIÇÃO DOS JOGOS DA PRIMAVERA.
REQUERIMENTO - 1449/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO - 1450/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PLATAFORMA PARA PEDESTRES NA RUA 18, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 013, ALTURA DO Nº 2.240.
REQUERIMENTO - 1451/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS QUE ESPECIFICA, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NEWTON SIQUEIRA SOPA, DR. JOSÉ FALLEIROS DE ALMEIDA E DR. LUIZ SPINA.
REQUERIMENTO - 1452/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO LIMPAR E CONSTRUIR PASSEIO PÚBLICO NO TERRENO NA RUA JOÃO JACINTO DA SILVA, DEFRONTE AO Nº. 61, NO JARDIM SOARES.
REQUERIMENTO - 1453/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR O CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS C - 11 E C - 12, NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS C - 19 E ODILON TIBIRIÇÁ CARMARGO.
REQUERIMENTO - 1454/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, DEFRONTE AO PONTO DE ÔNIBUS E PORTÃO DE ENTRADA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REQUERIMENTO - 1455/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
REQUERIMENTO - 1456/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A QUADRA E O POSTO POLICIAL, NA RUA 40, ENTRE AS AVENIDAS 51 E 53, NO BAIRRO MARÍLIA.
REQUERIMENTO - 1457/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR O "MUSEU DA VIOLA", NO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA.
REQUERIMENTO - 1458/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NA AVENIDA 25, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 36 E 44, POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
REQUERIMENTO - 1459/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR A VALETA EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA 35 COM A RUA 36.
REQUERIMENTO - 1460/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.797/1993, REFERENTE A REMOÇÃO DOS VEÍCULOS ABANDONADOS.
REQUERIMENTO - 1461/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR E FAZER MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA 35 COM A RUA VOLUNTÁRIOS UMBURANA, NO BAIRRO SANTANA.
REQUERIMENTO - 1462/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR TODAS AS VIAS DO DISTRITO DO IBITU.
REQUERIMENTO - 1463/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR BEBEDOUROS NO "MERCADÃO".
REQUERIMENTO - 1464/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS DIRETORES DE ESCOLA DA CIDADE PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA DO DIRETOR DE ESCOLA".
REQUERIMENTO - 1465/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. EDSON BERGER ZACTITI, PELA COMEMORAÇÃO DOS 14 ANOS DE ATIVIDADES DO "AUTO POSTO BERRANTÃO BARRETOS LTDA".
REQUERIMENTO - 1466/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 125/2013.
REQUERIMENTO - 1467/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS e outros. - REQUEREM OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE E FOMENTE A CULTURA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.
REQUERIMENTO - 1468/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL RECAPEAR A RUA PADRE VALENTE, ENTRE AS AVENIDAS CORONEL SILVESTRE DE LIMA E ALAMEDA NICARAGUA.
REQUERIMENTO - 1469/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RETIRAR O LIXO DO FINAL DA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENCONTRO COM A VIA CAPITÃO EULÁLIO DORNELLES.
REQUERIMENTO - 1470/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 32, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 19 E 21.
REQUERIMENTO - 1471/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PONTOS DE ESTACIONAMENTO AOS VEÍCULOS ESCOLARES, BEM COMO PASSARELA PARA PEDESTRES, EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEIS.
REQUERIMENTO - 1472/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A DISPONIBILIZAÇÃO DA INTERNET GRATUITA EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1473/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI, VISANDO CRIAR O "BOLSA ATLETA" EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1474/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR NO COMPLEXO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA DA ROCHA - "ROCHÃO" UMA ACADEMIA PARA ATLETAS.
REQUERIMENTO - 1475/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.