09/12/2014
Autor: Rafael Lucas
Confira os resultados da 38ª Sessão Ordinária de 2014, realizada nesta segunda, dia 8 de dezembro
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0013/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0067/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, DE IMÓVEL RURAL COM 20.775,73 M2, LOCALIZADO NA FAZENDA SANTA ADELAIDE - MUNICÍPIO E COMARCA DE BARRETOS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de retirada solicitado pelo Prefeito Municipal
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0123/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de retirada solicitado pelo Prefeito Municipal
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3429/2014 – PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, REFERENTE À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROJETOS INCLUÍDOS EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI 166/2014 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 362.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 167/2014 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.200.000,00 (TREZE MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 168/2014 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 788.058,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL E CINQUENTA E OITO REAIS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 171/2014 - PEFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INTEGRADA DAS AÇÕES EM DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS - SÃO PAULO, AFETAS AOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2014 - MESA DA CÂMARA - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 518, DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O ARQUIVO PÚBLICO, OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E SUA GESTÃO, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS, DEFINE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO - 15/2014 - MESA DA CÃMARA - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER DEFINITIVO DE BEM PATRIMONIAL QUE ESPECIFICA, DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 4652/2014 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 4653/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 4654/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 4664/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 4665/2014 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROJETO INCLUÍDOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 163/2014 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº. 3.964, DE 22 DE MAIO DE 2007, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA POLY AÇO DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO : Aprovado
PROJETO DE LEI 169/2014 - PREFEITO MUNCIPAL - REVOGA A LEI Nº. 4.646, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA THIAGO LUIZ MACIEL POSSA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 170/2014 - PREFEITO MUNCIPAL - REVOGA A LEI Nº. 4.529, DE 09 DE JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA ORIENS AGROQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 173/2014 - OLÍMPIO JORGE NABEN - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O Projeto será analisado em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 15 de dezembro
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 1547/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ALTERAR O SENTIDO DA MÃO DE DIREÇÃO DA AVENIDA DR. SEBASTIÃO MONTEIRO DE BARROS.
REQUERIMENTO - 1548/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REATIVAR E/OU REALIZAR MELHORIAS NOS CENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1549/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA IBIRAPUERA, PRÓXIMO AO CEMEI OLÁVIO LOPES E UBS DR. JOSÉ PARASSU DE CARVALHO.
REQUERIMENTO - 1550/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA ESPLANADA.
REQUERIMENTO - 1551/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO NOVA BARRETOS.
REQUERIMENTO - 1552/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFAZER A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EXISTENTE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1553/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI e outros - REQUEREM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO MONTEIRO DE BARROS E AOS HOMENAGEADOS, PELA PROMOÇÃO DO "GENTE QUE É NOTÍCIA 2014".
REQUERIMENTO - 1554/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ISENTAR DA RENOVAÇÃO DA CREDENCIAL DE PASSE LIVRE INTERESTADUAL ÀS PESSOAS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE.
REQUERIMENTO - 1555/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DO POUPATEMPO.
REQUERIMENTO - 1556/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EMENDAS/RECURSOS FEDERAIS ESPECIFICADOS.
REQUERIMENTO - 1557/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ÁREA VERDE EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1558/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ CARLOS ANASTÁCIO - "PAÇOCA".
REQUERIMENTO - 1559/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE OS REPASSES FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXIGIDAS POR LEI.
REQUERIMENTO - 1560/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM A SUCEN, VISANDO VOLTAR A EXECUTAR A NEBULIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1561/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO USO ABUSIVO DE PRODUTOS QUÍMICOS NA QUEIMA IRREGULAR DE MATERIAL ORGÂNICO PELO FRIGORÍFICO MINERVA EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1562/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA AVENIDA GONÇALVES, EM TECHOS QUE ESPECIFICA, PARA QUE O LIMPE E CONSTRUA CALÇADA.
REQUERIMENTO - 1563/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR UM SEMÁFORO NA RUA 34 COM A AVENIDA 35.
REQUERIMENTO - 1564/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO MINISTRO DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES AO GOVERNO FEDERAL EM CASO DO NÃO FUNCIONAMENTO DA UPA.
REQUERIMENTO - 1565/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 18 COM A AVENIDA 11.
REQUERIMENTO - 1566/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR BOCA DE LOBO NA AVENIDA 43 NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS URBANO DE BRITO E JOÃO MACHADO DE BARROS, BAIRRO HENRIQUETA.
REQUERIMENTO - 1567/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS OU RECAPEAR AS RUAS JERÔNIMO ALVES PEREIRA, RAGE CAIEL E A AVENIDA JOÃO GAI, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1568/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO NORTH SHOPPING BARRETOS, PELO ANIVERSÁRIO DE QUATRO ANOS DE FUNCIONAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1569/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ATUAL TRAMITAÇÃO DA ADESÃO AO PROGRAMA "MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA" DO GOVERNO FEDERAL.
REQUERIMENTO - 1570/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO LAR DOS CEGOS.
REQUERIMENTO - 1571/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPASSAR INCONTINÊNTI E INTEGRAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, O VALOR DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 1572/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO DA RUA VENEZUELA, ENTRE AS AVENIDAS 1 E 5, NO BAIRRO AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 1573/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PLANTAR ÁRVORES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1574/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR O ASFASTO DA AVENIDA 11, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 22 E 26.
REQUERIMENTO - 1575/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À IMPRESSÃO DOS CARNÊS DO IPTU NO ANO DE 2015.
REQUERIMENTO - 1576/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS DA RUA VENEZUELA, ENTRE AS AVENIDAS 9 E 21, NO BAIRRO AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 1577/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A DATA DE INAUGURAÇÃO DO CEMEI ELZA MARIA PITA BEZERRA.
REQUERIMENTO - 1578/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL IMPLANTAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA BOLÍVIA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 1579/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA 1, ENTRE A AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE E A RUA 6, NOS BAIRROS RIOS, AEROPORTO E ORTEGA.
REQUERIMENTO - 1580/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR SINAL PÚBLICO DE WIRELESS (WI - FI) NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO - 1581/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DICIPLINAMENTO, INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DURANTE A PERMANÊNCIA DOS PARQUES DE DIVERSÃO EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1582/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DEMARCAR FAIXA AMARELA COM PLACA INDICATIVA PARA USO EXCLUSIVO DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, NA RUA MESSIAS GONÇALVES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1583/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO, MINISTRO DA JUSTIÇA E OUTRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1584/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA CDHU E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS IRREGULARIDADES EXISTENTES NAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL BARRETOS E/F, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
REQUERIMENTO - 1585/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR O ASFALTO NA AVENIDA 13, ESQUINA COM A RUA 28.
REQUERIMENTO - 1586/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR - SE NESTA DATA, POR MOTIVO DE DOENÇA.
REQUERIMENTO - 1587/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE, NA VIA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, EM FRENTE AOS BLOCOS 7 E 8 DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
REQUERIMENTO - 1588/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA 39, NA EXTENSÃO ENTRE A RUA 14 E AVENIDA MATO GROSSO.
REQUERIMENTO - 1589/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À USINA GUARANI, PELO ÊXITO NO ENCERRAMENTO DA SAFRA 2014/2015.
REQUERIMENTO - 1590/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA SF - 7, NA EXTENSÃO DA RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA ATÉ RUA SF - 8, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
REQUERIMENTO - 1591/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR E IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÃO BENTO.
REQUERIMENTO - 1592/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI, VISANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS MORATÓRIOS DA TAXA DE PERMANÊNCIA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS NO PÁTIO DA CIRETRAN.
REQUERIMENTO - 1593/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR OS CEMEIS DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES DO MÊS DE DEZEMBRO.
REQUERIMENTO - 1594/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESTINAR MICROCOMPUTADORES AOS EJA'S - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS QUE FUNCIONAM EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 1595/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ENVIO DE PROJETO DE LEI, VISANDO GARANTIR O RECEBIMENTO DO SALÁRIO INTEGRAL AO SERVIDOR AFASTADO POR DOENÇA, BEM COMO A APOSENTADORIA INTEGRAL.
REQUERIMENTO - 1596/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA SF - 11, NA EXTENSÃO DA RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA ATÉ RUA SF - 8, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.