02/02/2015
Autor: Rafael Lucas
Confira os resultados da Sessão Ordinária nº 01/2015
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0136/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM VISTA AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Paulo Henrique Correa (PR). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI 0004/2015 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, DE IMÓVEL RURAL COM 20.775,73 M2, LOCALIZADO NA FAZENDA SANTA ADELAIDE - MUNICÍPIO E COMARCA DE BARRETOS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Olímpio Jorge Naben (PDT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0003/2015 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRANDAR AS VALETAS EXISTENTES NA AVENIDA 41, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS 16 E 18.
REQUERIMENTO - 0004/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS SRAS. SILVIA CORREA PETROUCIC E MILENA PETROUCIC VENTURA, PELA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE SUPERA - GINÁSTICA PARA O CÉREBRO.
REQUERIMENTO - 0005/2015 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIAS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE Nº 067/2013, INSTAURADO PELO PROCESSO Nº 11544/2013.
REQUERIMENTO - 0006/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR E FAZER MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAM.
REQUERIMENTO - 0007/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE NO MÍNIMO TRÊS MÉDICOS PARA ATUAREM NO SAMU.
REQUERIMENTO - 0008/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS E RECAPEAR O ASFALTO EM TODA A CIDADE, EM ESPECÍFICO, NA AVENIDA ALMIRANTE GAGO COUTINHO.
REQUERIMENTO - 0009/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AMPLIAR O ATENDIMENTO TELEFÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DO POUPATEMPO.
REQUERIMENTO - 0010/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO ANO DE 2014.
REQUERIMENTO - 0011/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR EQUIPE PERMANENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUERIMENTO - 0012/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A SITUAÇÃO DOS QUIOSQUES E TRAILERS NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0013/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR RELAÇÃO DE MÉDICOS QUE ATUAM NA SANTA CASA E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0014/2015 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA NARCISO ANTÔNIO JR. EM TRECHO QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0015/2015 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR MAIS LIXEIRAS NA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0016/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO EXECUTIVO DA 1°FASE DO PARQUE AGROTECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0017/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO PRESIDENTE E AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 0018/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NÚMERO DE MUDAS REPASSADAS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2014 EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 4.232, DE 17 DE MAIO DE 2010.
REQUERIMENTO - 0019/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS NOVOS LOTEAMENTOS ESTABELECIDAS PELO SAAEB.
REQUERIMENTO - 0020/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DISCUTIR A DEVOLUÇÃO DA UPA.
REQUERIMENTO - 0021/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO FERREIRA LOPES.
REQUERIMENTO - 0022/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR PLACAS DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR DAS 23H ÀS 06H" NA AVENIDA ENGENHEIRO NECKER CARVALHO DE CAMARGO EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0023/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS NA RUA 40, ENTRE AS AVENIDAS SANTOS DUMMONT E AEROSTATO.
REQUERIMENTO - 0024/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRÂNSITO NOS BAIRROS CHRISTIANO CARVALHO E ZEQUINHA AMÊNDOLA, IMPLANTANDO MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO.
REQUERIMENTO - 0025/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AGILIZAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTO CUSTO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO - 0026/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR O ASFALTO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0027/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL PAVIMENTAR A PARTE INTERNA E PINTAR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0028/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO SAAEB RESPONSÁVEIS POR VEÍCULOS. MOTORIZADOS.
REQUERIMENTO - 0029/2015 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR A ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 0030/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS ENVOLVIDOS NO PROJETO "MULTIRÃO DA CATARATA".
REQUERIMENTO - 0031/2015 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR ESTUDOS VISANDO DETERMINAR UM LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 0032/2015 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS PARALELEPÍPEDOS DO BAIRRO RIOS POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
REQUERIMENTO - 0033/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS NOS POSTES DA AVENIDA DOS IPÊS, ENTRE AS RUAS ANTENOR DUARTE VILELA E JOÃO BARONI, BAIRRO PAULO PRATA.
REQUERIMENTO - 0034/2015 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA 25, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 36 E 44, POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
REQUERIMENTO - 0035/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À APAE, PELO PROJETO MÃOS NA TERRA.
REQUERIMENTO - 0036/2015 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À USINA DE ASFALTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 0037/2015 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FUTURO CERTO PROFª DANIELA CRISTINA.
REQUERIMENTO - 0038/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR CANALETAS DE CONCRETO NA RUA BRASIL, ESQUINA COM A AVENIDA 07, BAIRRO AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 0039/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL TAPAR OS BURACOS EM TODAS A VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 0040/2015 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE ÁGUA EM DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0041/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CLIMATIZAR O VELÓRIO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 0042/2015 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A DEVOLUÇÃO DA UPA AO GOVERNO FEDERAL.
REQUERIMENTO - 0043/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR PLACAS DE TRÂNSITO PROIBINDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES OU CARRETAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0044/2015 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES.
REQUERIMENTO - 0045/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA 5, ENTRE AS RUAS 18 E 16.
REQUERIMENTO - 0046/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO BARRETO.
REQUERIMENTO - 0047/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA PÚBLICA ONDE FUNCIONAVA O CIRCO - ESCOLA.
REQUERIMENTO - 0048/2015 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CADASTRAR A CEMEI "ELZA MARIA PITA BEZERRA" NO SIMEC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO - 0049/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PAULO ANTÔNIO SKAF PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO SEBRAE.
REQUERIMENTO - 0050/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVISAR E INSTALAR MAIS PLACAS DE DENOMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CENTRO E NA AVENIDA 43.
REQUERIMENTO - 0051/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0052/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR O ASFALTO DA AVENIDA 43 E DA RUA 12, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0053/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR E FAZER A MANUTENÇÃO NA PRAÇA PRIMAVERA.
REQUERIMENTO - 0054/2015 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR O SERVIÇO DE MOTOLÂNCIA, INTEGRADO AO SAMU, EM NOSSO MUNICÍPIO.